Mudança na legislação do ICMS tira dinheiro de 9 municípios e bota em 175

partir de 2010, entra em vigor a lei estadual que muda os critérios de redistribuição da quota-parte dos municípios referente ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Nove municípios vão perder um pouco e 175 vão ganhar, sendo que na grande maioria deles o incremento do ICMS nos cofres da prefeitura equivalerá a uma quota-extra do FPM.

Vão perder um pouco de receita as cidades de Recife, Lagoa de Itaenga, Petrolândia, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Camutanga, Itacuruba e Floresta.

Lagoa de Itaenga e Camutanga têm elevada receita de ICMS por causa de usinas de açúcar em seu território; Petrolândia, Itacuruba e Floresta por causa dos “royalties” da energia hidrelétrica da barragem de Itaparica; Ipojuca pela concentração de indústrias no Porto de Suape e Itapissuma por causa da Alcoa (fábrica de alumínio instalada em seu território).

Blog de Inaldo Sampaio
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