O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu os repasses do fundo partidário do PPS, por um ano, a partir da publicação da decisão no 'Diário da Justiça' eletrônico. A medida é consequência da desaprovação das contas do PPS de 2005, em fevereiro.
O TSE negou também pedido do PPS para que a suspensão do repasse do fundo partidário fosse proporcional ao valor do montante movimentado de forma considerada irregular --15,12% do total de R$ 1.171.187,30 recebidos pelo PPS em 2005, ou seja, R$ 177.069,92.
Entre as irregularidades apontadas pelo TSE estão ausência de documentação comprobatória de gastos efetuados com recursos do fundo partidário, aplicação irregular de recurso do fundo em donativos e contribuições, ausência de registros contábeis e de comprovação do recolhimento das retenções efetuadas, entre outras.
(Folha Online)
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quinta-feira, 1 de outubro de 2009
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