Ministro afirma que redução das vagas está amparada nos dados do IBGE

Toda bancada de Pernambuco está de acordo com esse ponto de vista exposado na audiência pública do TSE pelo ministro Arnaldo Versiani, o relator das resoluções deste ano de 2010: é preciso ajustar o número de vagas de cada Estado na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativa, em função do critério populacional, tal como determina a Constituição.

Assim, alguns estados ganharão vagas e outros perderão, como é o caso de Pernambuco, que ficaria com uma cadeira a menos nos dois parlamentos. O único ponto de divergência é a data escolhida pelo TSE para realizar esse ajuste: a sete meses da data do pleito, atropelando o princípio da “anualidade” prevista na própria Constituição.

Mesmo que a resolução só entre em vigor em 2014, como parecer ser a solução mais provável, RS, PA, MA, GO, PE e PI vão perder uma cadeira na Câmara Federal; RJ e PB duas.

Essas 10 cadeiras vão engordar as bancadas do PA (3), MG (2), AM (1), CE (1), BA (1) e SC (1). Se o ministro Versiani insistir em que a resolução deve valer já em 2010, vão chover ADINs no STF contestando a sua decisão.

Blog de Inaldo Sampaio