UVP comemora resposta do TCE à Prefeitura de Triunfo

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) ficou satisfeita com resposta do TCE à prefeitura de Triunfo, informando que o repasse do Governo Federal, como ajuda financeira aos municípios, deve entrar como base de cálculo do duodécimo.

A União enviou uma nota à imprensa, assinada pelo seu presidente, Biu Farias, na qual afirma que a “decisão é muito importante para garantir o funcionamento das Câmaras Municipais, que foram prejudicadas com a aprovação da PEC 47/08 no ano passado”.

Segundo a UVP, Pernambuco mais uma vez é pioneiro na luta em defesa do Legislativo Municipal, sendo o primeiro Estado a incluir essa receita (ajuda financeira do Governo Federal aos municípios) como base de cálculo do duodécimo.

“Dessa forma, o Legislativo Municipal pode ter a sua estrutura assegurada para o cumprimento do seu papel perante a sociedade”, conclui Biu Farias.

Blog de Inaldo Sampaio