Bancada da oposição reafirma denúncias sobre obras da Copa

Em nota distribuida, há pouco, com a Imprensa, o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Augusto Coutinho (DEM), contestou à reação governista às denúncias feitas pela bancada oposicionista sobre as obras supostamente irregulares na chamada Arena da Copa, em São Lourenço da Mata. Veja abaixo:

01 - Como está bem claro na nossa campanha, ao contrário do que o Governo do Estado quer dar a entender, somos completamente a favor da Copa do Mundo em Pernambuco;

02- A Legislação Ambiental exige a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA)/Rima em projeto de glebas acima de 100 hectares com parcelamento do terreno. O projeto Cidade da Copa, encampado pelo Governo do Estado, tem mais de 200 hectares e foi apresentado aos pernambucanos como uma proposta única (projeto imobiliário/estádio), cuja arena seria a âncora. Portanto, fugir disso, é tentar burlar a Legislação;

03 - Se o governo diz que não precisa de EIA-RIMA e fala numa simples licença ambiental deve apresentar a sociedade o documento, que é público. E não apenas isso, deve apresentar a Legislação que dispensa a exigência de EIA/RIMA num projeto de impacto como o da cidade da Copa, inclusive na área ambiental, uma vez que está numa área remanescente da mata atlântica, nas margens do rio Capibaribe e de alta declividade;

04 – Não é verdade que a proposta de ampliação do Estádio do Arruda não atende aos parâmetros da FIFA. Existe um projeto pronto de reforma do Arruda, que atende a todas as exigências da FIFA e nós da bancada da oposição, preocupados com o fortalecimento do futebol pernambucano, apresentamos a ampliação com a reforma dos estádios dos Aflitos, da Ilha do Retiro e do Central, em Caruaru. Defendemos a Copa em Pernambuco e, ao mesmo tempo, que ela deixe um saldo positivo para o Estado, em especial o nosso futebol. Porque fazer um elefante branco, quando nossos estádios precisam de reforma?

05 – O governo, mais uma vez, recorre à manipulação de informações, fugindo do ponto básico do nosso questionamento: o desperdício do dinheiro público. O elefante branco do governador não é viável economicamente, não há estudos que mostrem que ele se sustentará após a Copa. Além disso, o governo não explica, por exemplo, por que gastar R$ 500 milhões (e aposto que não será isso) num estádio para 45 mil lugares se há um mais viável, onde se vai gastar muito menos, em torno de R$ 195 milhões, para 68 mil lugares e que pode, inclusive, fazer com que Pernambuco sedie as semifinais?

06 – O governo tem obrigação de discutir com a sociedade um projeto deste porte, com a destinação de R$ 1,6 bilhão. Porém, mais uma vez, assumindo uma postura arrogante e o papel de dono da verdade, se recusa ao debate e não responde os questionamentos legítimos levantados. O que vai ser feito com este elefante branco depois da Copa? Quem vai pagar para mantê-lo?

07 – O governador desde o início disse que todo o projeto seria financiado através da iniciativa privada, depois disse que não pode investir dinheiro público em patrimônio privado (tentando desqualificar o Arruda). A contradição clara demonstra a falta de verdade do governo. Juridicamente, é possível, sim, o estado investir no Arruda, como já afirmaram diversos juristas hoje num blog local. No mais, como divulgado pela própria imprensa, o que o governo já afirmou é que fará um empréstimo junto ao BNDES para financiar a construção do estádio, fala também em obras do PAC, ou seja, dinheiro público. Fatalmente esta conta será paga por nós;

08 – Entraremos na segunda-feira (22), com um pedido de informação ao governo, solicitando que o órgão ambiental, a CPRH, justifique tecnicamente a suposta inexistência da exigência de EIA/RIMA para um projeto deste porte, pois continuaremos firmes exercendo nosso papel fiscalizador.

Deputado Augusto Coutinho
Líder da Oposição

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