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quinta-feira, 18 de março de 2010

Câmara aprova eleição indireta de governador no DF

Menos de 24 horas depois de o TRE-DF ter cassado o mandato do governador preso José Roberto Arruda (ex-DEM), a escolha do substituto começou a ser preparada.

A Câmara do DF aprovou, por unanimidade, um ajuste na Lei Orgânica da Capital, uma espécie de constituição local.

Previa que, vagando-se os cargos de governador e de vice, assumiria o presidente da Câmara. Porém...

Porém, a Constituição federal, que se sobrepõe à Lei Orgânica, prevê a realização, em 30 dias, de eleição indireta.

Em votação relâmpago, os deputados distritais ajustaram a legislação do DF à Constituição. Presentes, 19 parlamentares. Todos votaram a favor.

Para que comece a vigorar, a emenda ainda precisa ser votada em segundo turno. Algo que deve ocorrer em dez dias.

Nesse meio tempo, a Câmara aguarda pelo julgamento do recurso que a defesa de Arruda promete protocolar no TSE.

Confirmando-se a cassação, os deputados terão 30 dias para escolher o novo governador.

Por ora, permanece no leme o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR). Ele responde interinamente pelo governo desde 25 de fevereiro.

Escrito por Josias de Souza

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