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quinta-feira, 11 de março de 2010

Projeto Ficha Limpa veta candidatura de quem renunciar ao cargo

A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto, chamado de Ficha Limpa, concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes, informou a Agência Estado.

O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou na segunda instância judicial. Nesse trecho, os parlamentares foram menos rígidos, descartando a possibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz.

O projeto, relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira. Deputados prometem votá-lo neste semestre. Depois, o tema ainda dependerá de apreciação dos senadores.

informou a Agência Estado.

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