Governo prevê mínimo de R$ 505,90 para 2010

O governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 505,90 em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária que chega nesta segunda-feira ao Congresso. O valor representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72.

Antes, o valor previsto era de R$ 506,50, mas foi alterado porque a previsão de inflação deste ano, que influencia o cálculo do reajuste, também caiu. Antes, era de 3,62%. Agora, o governo prevê que vai ser de 3,52%, informa Geralda Docana edição desta segunda-feira do GLOBO.

O valor do piso nacional é definido com base em uma fórmula que contempla o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação do custo de vida para famílias que ganham até três salários mínimos, acumulado nos 12 meses anteriores à data de concessão do último reajuste. Para 2010, esse cálculo terá como referência o período entre fevereiro deste ano e janeiro do ano que vem.

A outra variável é o crescimento da economia nos dois anos anteriores. Nesse caso, entra na fórmula o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que apresentou expansão de 5,1%.

Esta segunda-feira é o último dia para que o Executivo envie a proposta orçamentária ao Legislativo e uma das grandes incógnitas é a projeção de receitas para 2010 - num momento em que o governo enfrenta quedas sucessivas na arrecadação de impostos e contribuições federais e crise na Receita Federal. Leia mais.

De O Globo