Presidente vislumbra "nova independência do BrasilDepois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras.
Após mais de cinco horas de reunião com os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo, estados que concentram as maiores reservas de petróleo do pré-sal, Lula alterou o marco, acatando reinvidicações dos três governadores, que já haviam demonstrado resistência ao modelo proposto pelo governo federal.
Foi mantido o sistema de participação especial aos estados produtores, o que garantirá uma parcela maior dos lucros a esses estados, como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo. Sobre os royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que serão feitas "ligeiras" alterações no regime atual, sem detalhá-las. O governo decidiu retirar o pedido de urgência do projeto de lei com as novas regras, que será enviado ao Legislativo.
Com a urgência, os parlamentares teriam 90 dias para votar a proposta antes do trancamento da pauta de votações. Apesar da retirada do pedido, o ministro Lobão considera que o Congresso Nacional tem condições de votar o projeto em curto período de tempo. Leia mais aqui.
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