Juiz que analisará cassação de Arruda no TRE já participou de governo no DF

Um dos sete integrantes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, que vai analisar no fim da tarde de hoje o pedido de cassação do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), já fez parte do governo do ex-democrata.

Em janeiro de 2007, antes de chegar ao tribunal, o jurista Raul Sabóia foi nomeado por Arruda para ser chefe da Procuradoria Jurídica da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental) e, em agosto de 2008, foi empossado no TRE. Segundo interlocutores, Sabóia também trabalhou na campanha de Arruda ao governo local em 2006.

Sabóia afirmou à Folha Online que pretender participar do julgamento no qual o TRE vai decidir se Arruda deve ou não perder o mandato por ter deixado o DEM, após as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Questionado se sentia à vontade para participar do julgamento, o desembargador avisou que não daria entrevista. "Eu vou participar deste julgamento. Agora, não vou dar entrevista."

O julgamento do pedido de cassação de Arruda ainda pode ser adiado por um pedido de vista. O governador afastado e preso é acusado pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, de ter deixado o DEM sem respaldo legal e para evitar constrangimentos.

A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.

Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.

A defesa de Arruda está pronta para recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o TRE aprove a cassação do mandato do governador afastado. A advogada Luciana Lossio, no entanto, acredita que a ação deve ser arquivada porque será um julgamento técnico. "Ele não tinha nenhuma alternativa a não ser se desfiliar".

Arruda também é alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa e de dois pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Casa autorize que ele seja processado criminalmente.

O governador está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do esquema de corrupção.

Da Folha Online, em Brasília