O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco(UVP), Biu Farias, confirma que sempre teve a consciência de que a PEC dos Vereadores era inconstitucional, o que, segundo ele, está comprovado agora com medidas judiciais contestando a aprovação da medida. Biu, que está no programa Frente a Frente, diz a Magno Martins que lamenta que muitos parlamentares tenham entrado no equívoco, e cita o exemplo ocorrido hoje, em Goiás, onde o judiciário já cassou o mandato dos dois suplentes que haviam tomado posse ontem. ''A UVP nunca entrou no equívoco, vendendo terreno na lua'', diz Biu Farias, a propósito da posição que o órgão que dirige sempre manteve, ou seja, contra a PEC favorecendo os suplentes.
blog do magno
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Relator sugere ampliar acesso a documentos estaduais e municipais
O relator da comissão especial sobre acesso a informações oficiais, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), sugeriu a ampliação do projeto para outros poderes e também para estados e municípios, transformando o projeto de lei ordinária em projeto de lei complementar. "Estou muito orgulhoso de ser relator desse projeto porque ele vai mudar a História do Brasil.Se as informações do tempo das ditaduras chegassem à sociedade, as ditaduras não duravam nem existiriam. Isso é uma arma contra a corrupção, contra a incompetência, a favor dos direitos humanos", disse Mendes Ribeiro.Ele participou de audiência pública que ouviu representantes do governo para discutir os projetos de lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e 5228/09, do Poder Executivo. A discussão foi centrada na proposta do governo.O relator disse que pretende apresentar seu parecer sobre as propostas que tratam do tema até o final de outubro.
Segundo o presidente da comissão, deputado José Genoíno (PT-SP), sua intenção é concluir a votação das propostas na comissão até novembro para que o projeto seja aprovado pela Câmara ainda este ano.Pontos importantesNa audiência, o ministro Jorge Hage, do Controle e da Transparência, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Ferreira, destacaram o que eles consideram mais importante na proposta do governo.Entre os pontos principais, segundo eles, o projeto exige o máximo de imediatismo no fornecimento de informações; maior transparência na prestação de contas; o estabelecimento de prazo para atender os pedidos de informações; penalidades aos servidores que descumprirem normas; e ampliação dos direitos do cidadão.
Também ressaltaram que a proposta diminui os níveis de classificação de sigilo dos documentos pelo Poder Público; libera documentos que digam respeito aos direitos humanos; revê a cada dois anos a classificação dos documentos sigilosos e, se não forem revistos, garante o acesso público aos dados; e a previsão de divulgação obrigatória de uma lista anual com os documentos tornados públicos ou que tiveram decretado o fim de sigilo."O projeto do governo finaliza o que foi iniciado em 2003, com a decisão da atual administração de mudar o acesso às informações públicas. Sua aprovação é importante, pois representa uma mudança cultural e na regulação do acesso da população aos dados", ressaltou Beto Ferreira.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay, "essa legislação de acesso a informações [que será aprovada] consolida um processo histórico de desconstituição de um Estado opaco e pouco transparente".
Reportagem - Eduardo TramarimEdição - Newton Araújo
Agência Câmara
Após efeitos da marolinha sobre receitas, Prefeito de Vitória de Santo Antão corta 20% dos salários dos comissionados
Prefeito de Vitória corta 20% dos salários dos comissionados
Alegando que o Município da Vitória de Santo Antão tem ultrapassado o limite de despesas com o pessoal, o Prefeito Elias Alves de Lira (DEM), baixou o Decreto 052/09 datado de 14 de setembro, determinando a redução de 20% (vinte por cento) as despesas com Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Agravado também, segundo a Secretaria de Governo, pelo excessivo número de nomeações efetivadas pela gestão anterior através do último Concurso Público.
A argumentação da Prefeitura local é de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita o teto máximo de 54% de gastos com o funcionalismo dos Municípios. Cita também a acentuada queda no repasse de recursos transferidos por outros níveis de Governo em decorrência de normas legais pertinentes, que vitimaram a Receita Corrente Líquida da cidade.
Segundo o Decreto publicado pelo Prefeito Elias Lira, a partir do mês de setembro todos os salários dos Comissionados terão uma redução de 20%. A começar pelo dele, do vice-prefeito e dos Secretários Municipais, bem como as remunerações dos Gestores da Secretaria Municipal de Saúde, dos Secretários Adjuntos e dos demais Servidores que ocupam Cargos em Comissão e de Confiança, com salários a partir de R$ 600,00 (seiscentos Reais), com duração de 60 (sessenta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Para o Prefeito esta medida é respaldada pelo Art. 169, parágrafo 3º, Inciso I da Constituição Federal, que autoriza reduzir 20%. O Prefeito também revogou todas as gratificações atribuídas aos Servidores Públicos do Município que não estejam salvaguardadas.
No site A Voz de Vitória
blog de Jamildo
Chapa do PP começa a ser esvaziada após o fim da 'chapinha' com o PR
Com o fim da “chapinha” com o PR, os candidatos a deputado estadual que estavam filiados ao PP começam a procurar outros partidos.De ontem para cá já saíram uns 10 e o presidente Eduardo da Fonte nada pode fazer para segurá-los porque não tem o que oferecer.
A mais recente desfiliação foi do vereador e presidente da Câmara de São José do Egito, Delmiro Barros, que é também compositor e cantor de sucesso em vários estados nordestinos.
Delmiro acertara sua candidatura a deputado com Eduardo da Fonte há apenas uma semana. Mas ao saber que a “chapinha” com o PR fora para o espaço, desfiliou-se e migrou para o PTC.
Blog de Inaldo Sampaio
Senador Valter Pereira lê documento exigindo repasse do FPM
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) leu da tribuna, nesta quarta-feira (30), documento produzido pela Confederação Nacional dos Municípios em que os prefeitos de todo o país pedem a continuidade do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a atenção do Congresso Nacional para inúmeros projetos de lei. O documento, intitulado "O Reflexo da queda nas receitas na Gestão Municipal", foi divulgado no último dia 23, durante manifestação dos prefeitos em Brasília. As informações são da Agência Senado.No texto, os prefeitos lembram que a crise financeira internacional trouxe reflexos negativos na arrecadação dos tributos e, consequentemente, nos repasses de recursos que compõem o FPM, prejudicando as finanças dos municípios. Estes, porém, continuam com a responsabilidade de atender as necessidades da população, principalmente, nas áreas de educação, saúde, assistência social e saneamento.
O documento lembra que a redução das receitas implica o descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o consequente desequilíbrio no orçamento financeiro dos municípios, que já realizaram todos os cortes possíveis.
blog do magno
Previsão do deputado Sílvio Costa sobre o placar da Câmara Federal
O deputado Sílvio Costa almoçou nesta quarta-feira com o ex-deputado André Luiz Farias (Alf) para tentar convencê-lo a ser candidato a estadual pelo PHS.
Alf não se balançou porque está quase filiado ao PRP. Ele pertencia ao PDT mas saiu desse partido porque nele não teria chance.
À saída do almoço, Sílvio encontrou-se com Joaquim Francisco e fez para ele o seguinte raciocínio:
“Nós, da Frente Popular, vamos eleger 18 deputados federais e eles (da oposição) sete.
Paradoxalmente, se Jarbas não for candidato a governador, eles têm condições de eleger nove porque Sérgio Guerra será candidato a deputado e obterá mais de 200 mil votos”.
Disse mais: “Em Pernambuco, hoje, ninguém entende mais de matemática eleitoral do que eu. Em 2006 fui candidato a deputado federal para ser 1º suplente e acertei em cheio a minha votação.
Passei dois anos como suplente e foi efetivado no mandato com a eleição de Renildo Calheiros (PCdoB) para prefeito de Olinda”.
Blog de Inaldo Sampaio
Alf não se balançou porque está quase filiado ao PRP. Ele pertencia ao PDT mas saiu desse partido porque nele não teria chance.
À saída do almoço, Sílvio encontrou-se com Joaquim Francisco e fez para ele o seguinte raciocínio:
“Nós, da Frente Popular, vamos eleger 18 deputados federais e eles (da oposição) sete.
Paradoxalmente, se Jarbas não for candidato a governador, eles têm condições de eleger nove porque Sérgio Guerra será candidato a deputado e obterá mais de 200 mil votos”.
Disse mais: “Em Pernambuco, hoje, ninguém entende mais de matemática eleitoral do que eu. Em 2006 fui candidato a deputado federal para ser 1º suplente e acertei em cheio a minha votação.
Passei dois anos como suplente e foi efetivado no mandato com a eleição de Renildo Calheiros (PCdoB) para prefeito de Olinda”.
Blog de Inaldo Sampaio
Presidente do TSE diz que Internet vai "vitalizar" campanhas
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira que a liberação da internet para a cobertura da disputa eleitoral vai "vitalizar" as campanhas.Britto disse que seria uma distorção a comparação da web com mídias que dependem da concessão do poder público, como rádio e televisão. As informações são da Folha Online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou na noite de ontem três dispositivos da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.
"O veto foi providencial, porque a liberação da internet vai vitalizar o processo eleitoral, unificar a cidadania, trazer os jovens para uma participação maior na vida política e partidária e na eleição propriamente dita.
Nós saudamos essa liberação da internet, que, a nosso ver, não deveria ser comparada a serviços públicos como o rádio e a televisão", disse.
O Congresso incluiu na reforma um artigo estabelecendo que os sites teriam que utilizar as regras das emissoras de rádio e TV, convidando todos os candidatos de partidos com representantes na Câmara Federal.
blog do magno
Guerra:''Nenhum suplente empossado perderá o mandato''
O suplente de vereador José Carlos Guerra, de Itamaracá, entra no Frente a Frente, e sai em defesa de sua categoria, desmentindo a notícia de que os que tomaram posse tiveram o ato anulado. Guerra contesta o prefeito do Recife, garantindo que nenhum dos suplentes empossados perderá o mandato. Ele diz que a aprovação da PEC traz o benefício de cortar mordomias. José Carlos Guerra garante que não há no momento nenhuma decisão que anule a PEC aprovada. 'Estamos com a lei do nosso lado', diz Guerra.
blog do magno
blog do magno
Lei da reforma eleitoral é publicada
A lei que muda as regras das eleições do ano que vem está no Diário Oficial da União de hoje. A norma foi sancionada ontem pelo presidente Lula com veto a três dispositivos. O mais polêmico restringia o uso da internet nas campanhas. Mas o governo considerou a internet território de livre expressão e desobrigado de regulação, por não se tratar de concessão como no caso da TV e do rádio, informa a Agência Brasil.Na web estão liberados os sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Proibidos apenas o anonimato aos jornalistas e assegurado o direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os debates entre candidatos poderão ser feitos pelos sites sem as regras aplicadas às rádios e televisões.
Foram vetadas também as propostas de um novo modelo de dedução fiscal e de parcelamento de multa eleitoral. Ficam mantidas a criação do voto em trânsito, a implantação do voto impresso a partir de 2014 e a permissão para que o eleitor vote para presidente em domicílio eleitoral que não seja o seu.
blog do magno
Veja como ficou o texto da reforma eleitoral sancionado por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.Apesar dos pedidos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Ministério da Defesa, Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.
Veja abaixo como ficou o texto final da reforma eleitoral sancionado por Lula:
Campanha na internet
Como é: Uma resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite campanha eleitoral na internet apenas nos sites oficiais dos candidatos ou partidos.
Como fica: O Congresso aprovou a reforma eleitoral sem restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Há apenas a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os sites também podem realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas às rádios e televisões.
Propaganda política na internet
Como é: Os sites oficiais dos candidatos ou partidos têm que sair do ar 48 horas antes da disputa e só podem ser reativados 24 horas depois do pleito.
Como fica: Foi liberada a veiculação de propaganda política na internet desde 48 horas antes do pleito até 24 horas depois da eleição. Os candidatos podem fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.
Debates em rádio, TV e internet
Como é: As emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos filiados a partidos que têm representação na Câmara dos Deputados para participarem dos debates. Para internet, não existem regras.
Como fica: Apesar de o Congresso ter aprovado restrições para os portais, o presidente Lula derrubou a equiparação da internet às emissoras de rádio e televisão para a realização de debates. Os sites podem convidar para debates dois ou três primeiros colocados em pesquisas de opinião numa disputa por governo estadual ou para a Presidência. As emissoras de rádio e televisão continuam com a obrigação de realizar debates com o mínimo de dois terços dos candidatos a cada cargo.
Voto impresso
Como é: A votação é feita apenas em urnas eletrônicas e, em caso de defeito do equipamento, a Justiça Eleitoral utiliza cédula de papel.
Como fica: Ficou definido que, a partir das eleições de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.
Voto em trânsito
Como é: Não há previsão na lei.
Como fica: O Congresso aprovou e o presidente Lula manteve a a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderiam votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.
Dedução
Como é: Existe um decreto presidencial estabelecendo que o ressarcimento pela exibição da propaganda eleitoral gratuita era realizado no Imposto de Renda das emissoras com base no valor do mesmo horário do espaço comercial do dia anterior, tendo como referência a média dos últimos 30 dias antes do início da propaganda eleitoral.
Como fica: O veto do presidente Lula fez a regra continuar a mesma. O Congresso tentou permitir que as empresas apresentassem uma tabela de preços, que foi considerada pelo Ministério da Fazenda sem critérios de mercado.
Multas Eleitorais
Como é: Cabe à Justiça Eleitoral, por meio da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, determinar se é possível aos candidatos realizar o parcelamento de multas.
Como fica: O presidente Lula vetou a alteração proposta pelo Congresso que repassava para a Receita Federal a competência para avaliar se os débitos deveriam ser parcelados. Com o veto, o parcelamento continua possível, mas o candidato não pode ser incluído nos programas de perdão de dívidas da Receita.
Cassação de mandatos
Como é: Não existe lei. O TSE fixou um entendimento de que quando um político eleito em primeiro turno for cassado, o Estado ou município deve realizar uma nova eleição direta. Nos casos em que a disputa foi decidida em segundo turno, geralmente, o segundo colocado assume o mandato. No entanto, se a perda do mandato for determinada após o político ter cumprindo dois anos de mandato, o novo ocupante deve ser indicado pela Assembleia Legislativa local. Quando o político cassado não teve mais da metade dos votos [geralmente em caso de segundo turno], se anula os votos do cassado e se faz um cálculo dos votos válidos. Se o segundo colocado obtiver mais da metade dos votos, ele assume.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. A Câmara rejeitou mudança, aprovada pelo Senado, que fixava eleição direta para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.
Doação oculta
Como é: A lei eleitoral em vigor estabelece 12 restrições para doações diretas aos candidatos, o que acabou instituindo a doação oculta. Para burlar as regras, entidades como concessionárias, sindicatos, entidades beneficentes e religiosas, ONGs, por exemplo, que recebam recursos públicos e empresas esportivas que recebam financiamento público acabam fazendo doações para partidos, que passam os recursos para os candidatos.
Como fica: Os parlamentares oficializaram a chamada doação oculta permitindo que pessoas físicas e jurídicas, como igreja, agremiações esportivas e ONGs façam repasses de forma ilimitada a partidos políticos para que as siglas encaminhem os recursos para os candidatos.
Anúncios na internet
Como é: Atualmente, os candidatos são proibidos de publicar anúncios pagos na internet.
Como fica: A proibição aos candidatos para a publicação de anúncios na internet vai continuar. O Senado havia permitido que os candidatos à Presidência da República pudessem publicar até 24 anúncios pagos em sites jornalísticos durante a campanha eleitoral, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página, mas a Câmara rejeitou a mudança.
Ficha limpa
Como é: Não há restrições para o registro de candidatos que respondem a processos na Justiça em casos nos quais não houve sentença definitiva.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem restrições às candidaturas dos políticos. A Câmara rejeitou emenda, do Senado, que previa 'reputação ilibada e idoneidade moral' na disputa dos cargos. Qualquer candidato, mesmo que responda a processos na Justiça, poderá ser candidato.
Pesquisas
Como é: Não há regra definida para os institutos de pesquisa. Cada um tem a liberdade de fixar critérios para a realização das sondagens eleitorais.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem regras definidas para a realização de pesquisas eleitorais.
Doações
Como é: Pela regra em vigor, as doações podem ser feitas por meio de depósitos identificados ou transferência eletrônica.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. O Senado havia autorizado a doação para campanhas eleitorais via internet, telefone, cartão de crédito, por meio de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica, mas a Câmara rejeitou as mudanças.
blog do magno
CAINDO FORA
O chapão da coligação proporcional governista está assustando pré-candidatos a deputado nas eleições de 2010. Tão logo tomou conhecimento que o PR, partido no Estado controlado por Inocêncio Oliveira, havia desistido de uma chapinha com o PP, do deputado Eduardo da Fonte, o ex-deputado André Luis Farias, com base em Olinda, desistiu de permanecer no PDT e está à procura de uma legenda que possa viabilizar o seu mandato na Assembleia.
blog do magno
blog do magno
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Terezinha diz que saída de Pimentel foi um alívio
Depois de uma enfadonha novela o deputado estadual Raimundo Pimentel confirmou ontem que deixa o PSDB rumo ao PSB do governador Eduardo Campos. Ao contrário do que poderia se esperar, a defecção foi comemorada em ninho tucano.
Hoje, em entrevista á Rádio Folha FM, a também deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que a migração trouxe alívio para o partido."A saída de Pimentel gera certo conforto na nossa bancada. Tira um peso das nossas cabeças, porque ele deveria ter uma grande votação e poderia alijar outros candidatos mais compromissados com o partido", confessou a deputada.
Além de beneficiar a matemática eleitoral interna, a saída do parlamentar ainda alivia a barra do PSDB junto às outras forças oposicionistas no estado, já que Pimentel era governista de primeira hora e se negava a apoiar o candidato majoritário da oposição em 2010.
Se a saída de Pimentel já era crônica de uma migração anunciada, a adesão de Ciro Coelho (ex-DEM) foi recebida com certa indignação pela tucana. "É lamentável.
O parlamentar era um opositor ferrenho, passou anos usando a tribuna para criticar o governo. É um comportamento estranho", opinou Terezinha.
Já o caso de Sebastião Rufino - outro que deixou o DEM e vai para o PSB - foi analisado com mais complacência pela deputada. "Rufino estava calado, já era governista mesmo sem admitir".
blog da folha de pe
Hoje, em entrevista á Rádio Folha FM, a também deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que a migração trouxe alívio para o partido."A saída de Pimentel gera certo conforto na nossa bancada. Tira um peso das nossas cabeças, porque ele deveria ter uma grande votação e poderia alijar outros candidatos mais compromissados com o partido", confessou a deputada.
Além de beneficiar a matemática eleitoral interna, a saída do parlamentar ainda alivia a barra do PSDB junto às outras forças oposicionistas no estado, já que Pimentel era governista de primeira hora e se negava a apoiar o candidato majoritário da oposição em 2010.
Se a saída de Pimentel já era crônica de uma migração anunciada, a adesão de Ciro Coelho (ex-DEM) foi recebida com certa indignação pela tucana. "É lamentável.
O parlamentar era um opositor ferrenho, passou anos usando a tribuna para criticar o governo. É um comportamento estranho", opinou Terezinha.
Já o caso de Sebastião Rufino - outro que deixou o DEM e vai para o PSB - foi analisado com mais complacência pela deputada. "Rufino estava calado, já era governista mesmo sem admitir".
blog da folha de pe
Anatel diz que prioridade é universalizar banda larga
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje que a prioridade da agência é universalizar o serviço de banda larga na internet e apontou que os dois gargalos para o crescimento da rede são a queda nos preços do serviço e a expansão da infraestrutura física de banda larga. Sardenberg lembrou também que será necessário muito investimento da iniciativa privada para atingir o objetivo da agência. "Em dez anos serão necessários R$ 250 bilhões para o setor como um todo e não só para a banda larga.Espero que as empresas procurem alterar seus planos de negócio."Ele participou de seminário sobre os usos e a previsão de investimentos na banda larga, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Segundo uma pesquisa do Instituto IDC Brasil, existem aproximadamente 18 milhões de conexões de internet de alta velocidade no País e espera-se um aumento de 20% nesse número em 2010.
O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) concordou com a necessidade de incentivos e investimentos no setor.
Ele lembrou que, além de trazer vantagens para a população, como economia de tempo e democratização do acesso à informação, a expansão da rede de banda larga pode tornar real o conceito de governança digital, em que as informações eliminariam boa parte da burocracia e aumentariam a eficiência no setor público.
O parlamentar citou experiências pioneiras como a das cidades digitais e aplicações cotidianas do uso da banda larga pelo setor público. "No Ceará, por exemplo, o governador criou um programa de segurança pública, o "Ronda do Quarteirão", em que todos os veículos da polícia são equipados com computadores de bordo conectados a uma central da Secretaria de Segurança e ao Departamento de Trânsito. Então, quando o policial aborda um carro, ele sabe se esse carro tem multa, se na sua carteira você já extrapolou o limite dos vinte pontos.
Todas as políticas públicas podem se aproveitar dessa infraestrutura de comunicação", apontou.
Reportagem - Bruno Angrisano/Rádio CâmaraEdição - Patricia Roedel
Agência Câmara
"Sem Ciro e Rufino vai ser mais fácil cooptar novas candidaturas"
Augusto Coutinho diz ter alguns "nomes no gatilho" para as vagasComo era previsto, o DEM perdeu dois parlamentares Sebastião Rufino e Ciro Coelho na Assembleia e ficou reduzido a uma bancada de cinco deputados.
Vai ser ainda mais difìcil fazer oposição contra o governo estadual a partir de agora. Mas o líder de oposição, Augusto Coutinho, diz que por outro lado vai "facilitar" a cooptação de novas candidaturas. "Já estamos com alguns nomes no gatilho", disse por telefone, de Brasília, sem querer adiantar a lista. Segundo o democrata, o partido irá manter o mesmo trabalho que já estava fazendo. "Lamento muito.
São bons companheiros e a saída é por uma questão política. Não é nada em relação ao partido", disse Coutinho, lembrando a necessidade urgente de mudar a legislação eleitoral.
Por enquanto, o Democratas ainda não se posicionou quanto a cobrança dos mandatos dos ex-democratas que rumam para o PSB, partido de Eduardo Campos com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Vale salientar ainda que os deputados faziam "corpo mole" na oposição e na maioria das vezes sem pre votou com o governo estadual.
É a chamada oposição "café com leite".
blog da folha de pe
Eduardo da Fonte dificilmente irá para o 'chapão' apoiando Sérgio Guerra
O deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, já esperava o desmanche da “chapinha” com o PP porque nunca sentiu firmeza nas declarações de Inocêncio Oliveira de que o PR, “em hipótese nenhuma”, formaria com o “chapão” encabeçado pelo PSB.- Eu já desconfiava disto – disse Da Fonte ao blog. Ele garante que seu partido (PP) vai para o “chapão”, mas honrando o compromisso assumido anteriormente de votar em Sérgio Guerra (PSDB) para o Senado.
Resta saber se seu partido será aceito no “chapão” porque o presidente regional do PSB, Milton Coelho, já avisou: só sobe no palanque de Eduardo Campos quem defender, também, os dois candidatos ao Senado da Frente Popular.
Blog de Inaldo Sampaio
Presidentes de Câmaras se mobilizam contra a 'PEC dos Vereadores'
Cerca de 150 presidentes de Câmaras Municipais de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, para discutir formas de atuação contra a chamada PEC dos Vereadores, aprovada em segundo, pela Câmara Federal, na semana passada.O encontro é promovido pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), entidade que é presidida pelo vereador Biu Farias (PSB-Surubim).
Estão na reunião para oferecer apoio à causa o deputado federal Sílvio Costa (PTB), que foi ovacionado pelos presidentes quando chegou ao local, por ter votado contra a aprovação da PEC, e o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora.
Discute-se na reunião a possibilidade de ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra essa PEC, através da OAB nacional, cujo presidente, Cézar Britto, acha que ela é inconstitucional.
Os presidentes de Câmaras argumentam que se eles forem obrigados a dar posse aos 442 suplentes pernambucanos alcançados pela PEC, é melhor fechar as portas dos legislativos porque o orç...
Blog de Inaldo Sampaio
Inocêncio: conversa "tranquila e de amigos" com Eduardo Campos
Henrique Queiroz: assédio de partidos pequenos a pré-candidatosO presidente regional do PR, o deputado federal Inocêncio Oliveira, se reuniu nesta manhã com o governador Eduardo Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar adiantou ao Blog que conversou isoladamente cerca de uma hora e 20 minutos com Eduardo.
Após isso, os deputados estaduais Henrique Queiroz (PR), Esmeraldo Santos (PR) e Manoel Ferreira (PP) passaram a participar da reunião.
O que Inocêncio pediu em troca desse acordo com o chapão só as paredes do Palácio devem ter testemunhado.
Oliveira garantiu que "o desfecho foi tranquilo como um encontro de amigos". Na próxima segunda-feira, o presidente do PR deverá reunir a bancada e os pré-candidatos da legenda para uma reunião na sede do partido.
O deputado Henrique Queiroz disse que sempre se mostrou favorável ao chapão. "Na chapinha, os pré-candidatos estavam sendo aliciados por siglas menores e isso causava um desgaste grande", afirmou o progressista.
O parlamentar diz que o grupo aposta as fichas no voto de legenda que deverá beneficiar pelo menos três suplentes. "Não faremos menos de 37 dentro da coligação e com os votos de legenda chegaremos a 40", aposta alto o deputado.
blog da folha de pe
Emenda amplia teto para doações eleitorais
Um trecho pouco notado da nova lei eleitoral recém-aprovada pelo Congresso abre caminho para o aumento do poder do dinheiro privado nas campanhas.O texto está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem de sancioná-lo ou vetá-lo até o fim do mês para valer em 2010, informou a Folha de S.Paulo.
Por iniciativa do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), foi acrescentado um parágrafo ao artigo 23 da atual lei eleitoral, cujo efeito prático é ampliar o limite de doações de pessoas físicas --hoje de 10% da renda auferida no ano anterior ao do pleito.
Pelo novo texto, a partir de agora está excluída desse teto "doação estimável em dinheiro relativa à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador", até o limite de R$ 50 mil.
Isso é traduzido como empréstimos de casas, carros e aviões para candidatos, que precisam ser contabilizados como "doação estimável em dinheiro", com base em valores de mercado.
Num exemplo hipotético, uma pessoa com renda de R$ 1 milhão hoje pode doar R$ 100 mil em dinheiro ou bens na eleição. Passará a poder doar mais R$ 50 mil em empréstimo de bens, um aumento de 50%.
O valor pode fazer diferença, principalmente numa campanha para deputado. Com R$ 50 mil, aluga-se uma frota de seis carros do modelo básico durante os trêsno meses de campanha, segundo tabela de duas das principais agências do ramo.
blog do magno
A "noiva" quer casar
Tucano José Serra teria cortejado senador peemedebista para 2010 Em rota oposta à do primo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que negocia o noivado Dilma-Temer, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi cortejado pelos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) durante evento tucano no fim de semana em Natal. “Eu me sinto uma perfeita noiva!”, comentou, todo animado
Da coluna Folha Painel
José Chaves defende oposição em Pernambuco
Apesar de ser integrante da base aliada do governador Eduardo Campos (PSB) - sendo, inclusive, ex-secretário estadual de Turismo -, o deputado federal José Chaves (PTB) saiu em defesa da oposição de Pernambuco na noite de hoje. Enquanto esperava a vez de ter o livro autografado pelo senador Marco Maciel (DEM) numa longa e demorada fila, no Arcádia do Paço Alfândega, o petebista conversou um pouco com Blog.Disse que a oposição está fazendo o papel dela que é "fiscalizar", numa referência ao projeto do DEM, o Democratas nas Ruas, onde são apontadas falhas do atual governo em municípios pernambucanos. Para o parlamentar os adversários de Eduardo também não estão antecipando o debate eleitoral. O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, se soubesse dos elogios teria até dado o seu lugar na fila para o petebista. É isso aí.
blog da folha de pe
Almoço em homenagem a Inocêncio reúne mais deputados que o 'cozido' de Jarbas
À homenagem que o deputado Amaury Pinto (PR) resolveu prestar a Inocêncio Oliveira (PR) nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, oferecendo-lhe um almoço caseiro, compareceram 16 parlamentares.
Sábado passado, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) só conseguiu reunir 11 para degustar o famoso “cozido” que o senador Jarbas Vasconcelos preparou.
Estiveram no almoço de Inocêncio os deputados Eduardo Porto (PSDB), Cleiton Collins (PSC), Eriberto Medeiros (PTC), Antonio Moraes (PSDB), Raimundo Pimentel (PSDB), Emanuel Bringel (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Miriam Lacerda (DEM), Sebastião Rufino (DEM), Manoel Ferreira (PR), Alberto Feitosa (PR), João Fernando Coutinho (PSB), Elina Carneiro (PSB), Guilherme Uchoa (PDT), Henrique Queiroz (PR), Isaltino Nascimento (PT), Geraldo Coelho (PTB) e Ciro Coelho (DEM).
Desses, não foram ao “cozido” de Jarbas, embora tenham sido convidados, Eduardo Porto, Cleiton Collins, Eriberto Medeiros, Raimundo Pimentel, Emanuel Bringel, Sebastião Rufino, Manoel Ferreira, Alberto Feitosa, Elina Carneiro e Henrique Queiroz.
Os governistas foram dar um abraço em Inocênc...
Blog de Inaldo Sampaio
Sábado passado, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) só conseguiu reunir 11 para degustar o famoso “cozido” que o senador Jarbas Vasconcelos preparou.
Estiveram no almoço de Inocêncio os deputados Eduardo Porto (PSDB), Cleiton Collins (PSC), Eriberto Medeiros (PTC), Antonio Moraes (PSDB), Raimundo Pimentel (PSDB), Emanuel Bringel (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Miriam Lacerda (DEM), Sebastião Rufino (DEM), Manoel Ferreira (PR), Alberto Feitosa (PR), João Fernando Coutinho (PSB), Elina Carneiro (PSB), Guilherme Uchoa (PDT), Henrique Queiroz (PR), Isaltino Nascimento (PT), Geraldo Coelho (PTB) e Ciro Coelho (DEM).
Desses, não foram ao “cozido” de Jarbas, embora tenham sido convidados, Eduardo Porto, Cleiton Collins, Eriberto Medeiros, Raimundo Pimentel, Emanuel Bringel, Sebastião Rufino, Manoel Ferreira, Alberto Feitosa, Elina Carneiro e Henrique Queiroz.
Os governistas foram dar um abraço em Inocênc...
Blog de Inaldo Sampaio
Palpite
Com a ida do PR e do PP para o “chapão”, Inocêncio garante que os partidos da base governista elegerão entre 18 e 19 dos 25 deputados federais, e 35 a 37 dos 49 estaduais.
Ele acha que o PSDB só fará três, o DEM dois e o PMDB um. E que a oposição pode ganhar mais uma cadeira se Roberto Magalhães (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) forem candidatos à Câmara Federal
Blog de Inaldo Sampaio
Ele acha que o PSDB só fará três, o DEM dois e o PMDB um. E que a oposição pode ganhar mais uma cadeira se Roberto Magalhães (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) forem candidatos à Câmara Federal
Blog de Inaldo Sampaio
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Vereador de Vitória de Santo Antão acusa Câmara de retaliação, depois que pediu contas da Casa
O vereador Sylvio Gouveia (PSB) diz estar sendo vítima de retaliação da Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, depois que solicitou informações financeiras da Casa.
Segundo Gouveia, três funcionários de seu gabinete foram exonerados depois do pedido.
Na última quinta-feira (24), o desembargador Ricardo Paes Barreto estabeleceu o prazo de dez dias para que a Câmara fornecesse os dados pedidos pelo vereador.
"Por estas razões, presentes os requisitos do art. 273 do CPC, defiro a antecipação da tutela para determinar que o agravado forneça as informações requeridas na inicial do mandado de segurança, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.
Oficie-se o juízo de origem acerca do conteúdo da presente decisão, bem como, para que preste informações dentro do prazo legal, conforme proclama o art. 527, IV do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal", apontou.
"A titulo de esclarecimento: ao tomar conhecimento que o pagamento dos referidos funcionários havia sido suspenso, pelo funcionário da Tesouraria , entrei com uma petição no dia 22/09/2009 solicitando em certificar e fornecer as portarias de exoneração bem como justificar os motivos que o levaram a tomar tal decisão .
Até hoje o Presidente não se manifestou. Tal fato ocorreu após o mesmo receber intimação da Justiça para que informasse a este vereador as solicitações efetuadas no dia 17/06/2009 sobre as despesas da Câmara", disse o vereador.
Leia a decisão na íntegra.
blog de Jamildo
Segundo Gouveia, três funcionários de seu gabinete foram exonerados depois do pedido.
Na última quinta-feira (24), o desembargador Ricardo Paes Barreto estabeleceu o prazo de dez dias para que a Câmara fornecesse os dados pedidos pelo vereador.
"Por estas razões, presentes os requisitos do art. 273 do CPC, defiro a antecipação da tutela para determinar que o agravado forneça as informações requeridas na inicial do mandado de segurança, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.
Oficie-se o juízo de origem acerca do conteúdo da presente decisão, bem como, para que preste informações dentro do prazo legal, conforme proclama o art. 527, IV do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal", apontou.
"A titulo de esclarecimento: ao tomar conhecimento que o pagamento dos referidos funcionários havia sido suspenso, pelo funcionário da Tesouraria , entrei com uma petição no dia 22/09/2009 solicitando em certificar e fornecer as portarias de exoneração bem como justificar os motivos que o levaram a tomar tal decisão .
Até hoje o Presidente não se manifestou. Tal fato ocorreu após o mesmo receber intimação da Justiça para que informasse a este vereador as solicitações efetuadas no dia 17/06/2009 sobre as despesas da Câmara", disse o vereador.
Leia a decisão na íntegra.
blog de Jamildo
PV convida dois deputados e um suplente para se inscrever no partido
O presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, está fazendo o máximo de esforço para armar um palanque em Pernambuco para a senadora Marina Silva, a pré-candidata do partido à presidência da República.Nas últimas 72 horas, ele convidou dois deputados estaduais e um suplente para se filiar ao partido: Ceça Ribeiro (PSB),
Nélson Pereira (PCdoB) e Roberto Leandro (PT).
Ceça seria candidata ao Senado e, os outros dois, a deputado estadual. Ceça é um símbolo na Assembleia em defesa do meio-ambiente, ficou muito feliz com o convite, mas dificilmente aceitará.
Nélson Pereira vai continuar no PCdoB e Roberto Leandro não tem nenhum motivo para sair do PT, no qual milita há mais de 10 anos.
Blog de Inaldo Sampaio
Lula afirma que G20 está consagrado como substituto do G8
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (28), no programa Café com o Presidente, que a última reunião do G20 foi uma “consagração” de que este grupo deve ser o fórum principal para debater as questões econômicas mundiais. Em seu programa semanal, Lula ressaltou a importância do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ser favorável que o G20 – grupo dos 20 países mais ricos – substitua o grupo do G8, grupo dos oito mais ricos, na tomada de decisões econômicas.
“Foi consagrado agora, com a posição do presidente Obama, de que o G20 deve ser o fórum para discutir a questão econômica mundial. É o G20 na prática substituindo o G8”, disse Lula. “O que está acontecendo de novo no mundo é que não tem mais nenhum dono da verdade. Todo mundo se senta à mesa, com muita humildade, querendo aprender, querendo saber como é que vai fazer para lidar com a crise econômica, para lidar com o sistema financeiro, redefinir o papel do Estado, e isso eu acho que é o que explica o sucesso do G-20”, completou.
Segundo Lula, o aumento do número de países emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) também foi uma grande conquista alcançada no encontro dos países mais ricos realizado na semana passada em Pitsburg, nos Estados Unidos. O presidente levou à reunião a necessidade de que o Brasil e outras nações em desenvolvimento entrassem no FMI. O pedido foi aceito pelos líderes mundiais, que permitiram a inclusão de outros cinco países.
“Nós reivindicávamos sete e nós passamos para cinco. Qualquer negociador sabe que quem reivindica sete e conquista cinco é uma vitória extraordinária”, comemorou Lula, que também ressalta o aumento da participação de países emergentes no Banco Mundial. “Na véspera do encontro, o Obama disse que não era possível negociar o Banco Mundial, que não tinha tido acordo. E o que aconteceu no dia seguinte é que de manhã nós conseguimos fazer com que aumentasse a participação dos emergentes em 3% nas cotas do Banco Mundial”, explicou.No programa, Lula falou também sobre sua participação na segunda cúpula dos países da América do Sul com os países da África, realizada na última semana. Para o presidente brasileiro, a aliança entre os dois continentes é uma “coisa extremamente rica para a mudança da geografia comercial e para a mudança da geografia política".
“Quem viver mais alguns anos vai perceber que vai mudar a situação da governança mundial a partir da relação que nós estabelecemos com o Mundo Árabe, com os países da América Latina, Caribe, Caricom e com o continente africano. Ou seja, é uma nova lógica. Nós somos a maioria dos países do mundo, portanto, nós temos que utilizar essa força nas decisões da governança global”, concluiu Lula.
comgresso em foco
“Foi consagrado agora, com a posição do presidente Obama, de que o G20 deve ser o fórum para discutir a questão econômica mundial. É o G20 na prática substituindo o G8”, disse Lula. “O que está acontecendo de novo no mundo é que não tem mais nenhum dono da verdade. Todo mundo se senta à mesa, com muita humildade, querendo aprender, querendo saber como é que vai fazer para lidar com a crise econômica, para lidar com o sistema financeiro, redefinir o papel do Estado, e isso eu acho que é o que explica o sucesso do G-20”, completou.
Segundo Lula, o aumento do número de países emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) também foi uma grande conquista alcançada no encontro dos países mais ricos realizado na semana passada em Pitsburg, nos Estados Unidos. O presidente levou à reunião a necessidade de que o Brasil e outras nações em desenvolvimento entrassem no FMI. O pedido foi aceito pelos líderes mundiais, que permitiram a inclusão de outros cinco países.
“Nós reivindicávamos sete e nós passamos para cinco. Qualquer negociador sabe que quem reivindica sete e conquista cinco é uma vitória extraordinária”, comemorou Lula, que também ressalta o aumento da participação de países emergentes no Banco Mundial. “Na véspera do encontro, o Obama disse que não era possível negociar o Banco Mundial, que não tinha tido acordo. E o que aconteceu no dia seguinte é que de manhã nós conseguimos fazer com que aumentasse a participação dos emergentes em 3% nas cotas do Banco Mundial”, explicou.No programa, Lula falou também sobre sua participação na segunda cúpula dos países da América do Sul com os países da África, realizada na última semana. Para o presidente brasileiro, a aliança entre os dois continentes é uma “coisa extremamente rica para a mudança da geografia comercial e para a mudança da geografia política".
“Quem viver mais alguns anos vai perceber que vai mudar a situação da governança mundial a partir da relação que nós estabelecemos com o Mundo Árabe, com os países da América Latina, Caribe, Caricom e com o continente africano. Ou seja, é uma nova lógica. Nós somos a maioria dos países do mundo, portanto, nós temos que utilizar essa força nas decisões da governança global”, concluiu Lula.
comgresso em foco
Ex-prefeito de Iati condenado por aplicação irregular de verbas federais
O Ministério Púbico Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu, com base em trabalho realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, a condenação na Justiça Federal do ex-prefeito do município de Iati, Luiz Tenório Falcão, e de mais seis pessoas envolvidas na aplicação irregular de verbas federais. Os recursos eram provenientes do Ministério da Integração Nacional e correspondiam a R$ 200 mil.
Conforme apurado pelo MPF, contratos firmados pela Prefeitura com empresas de obras locais, no ano 2000, previam a construção de dez barreiras, em sítios da região, e a revitalização do açude central da cidade. Vários pontos das contratações, porém, foram feitos em desrespeito à Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos). Tais irregularidades diziam respeito à dispensa indevida de licitação, inversão de ordem de pagamento e não conclusão das obras.
Conforme fiscalização do TCE-PE, mais de três meses após o fim do prazo estabelecido para execução dos projetos, nenhuma das obras referentes às barreiras contratadas haviam sido iniciadas. A revitalização do açude estava apenas no início.
Penalidades – De acordo com a sentença, proferida pela 23ª Vara Federal, o ex-prefeito de Iati foi condenado a 17 anos e seis meses de detenção e a ex-tesoureira do município, Terezinha Soares de Albuquerque, a quatro anos e dois meses.
Emanuel Messias Souza Falcão, um dos membros da Comissão Permanente de Licitação de Iati, foi condenado a 11 anos e oitos meses de prisão. Para os outros dois integrantes da comissão, Quintiliano Pereira Alves e Alan Wisner Alves Silva, foi estabelecida a pena de 10 anos de detenção, para cada um.
João Inocêncio Filho e Rodrygo Resende Reinaux Maia, responsáveis pelas empresas contratadas pelo município, foram condenados, respectivamente, a 12 anos e três meses e cinco anos e três meses de detenção.
A todos foram imputadas também as penas de pagamento de multa e perda de eventual cargo ou função pública que estiverem ocupando, além da inabilitação – por cinco anos - para o exercício de cargo ou função pública.
blog de Jamildo
Conforme apurado pelo MPF, contratos firmados pela Prefeitura com empresas de obras locais, no ano 2000, previam a construção de dez barreiras, em sítios da região, e a revitalização do açude central da cidade. Vários pontos das contratações, porém, foram feitos em desrespeito à Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos). Tais irregularidades diziam respeito à dispensa indevida de licitação, inversão de ordem de pagamento e não conclusão das obras.
Conforme fiscalização do TCE-PE, mais de três meses após o fim do prazo estabelecido para execução dos projetos, nenhuma das obras referentes às barreiras contratadas haviam sido iniciadas. A revitalização do açude estava apenas no início.
Penalidades – De acordo com a sentença, proferida pela 23ª Vara Federal, o ex-prefeito de Iati foi condenado a 17 anos e seis meses de detenção e a ex-tesoureira do município, Terezinha Soares de Albuquerque, a quatro anos e dois meses.
Emanuel Messias Souza Falcão, um dos membros da Comissão Permanente de Licitação de Iati, foi condenado a 11 anos e oitos meses de prisão. Para os outros dois integrantes da comissão, Quintiliano Pereira Alves e Alan Wisner Alves Silva, foi estabelecida a pena de 10 anos de detenção, para cada um.
João Inocêncio Filho e Rodrygo Resende Reinaux Maia, responsáveis pelas empresas contratadas pelo município, foram condenados, respectivamente, a 12 anos e três meses e cinco anos e três meses de detenção.
A todos foram imputadas também as penas de pagamento de multa e perda de eventual cargo ou função pública que estiverem ocupando, além da inabilitação – por cinco anos - para o exercício de cargo ou função pública.
blog de Jamildo
Seminário discute democratização do acesso à banda larga
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem nesta terça-feira (29) um seminário sobre alternativas para a democratização dos serviços de banda larga no País.
As dimensões continentais do território brasileiro e as disparidades sociais e regionais tornam complexa a elaboração de políticas públicas destinadas a reduzir as desigualdades no acesso às tecnologias da informação e comunicação.
O evento, proposto pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pretende avaliar as principais demandas da população brasileira pelo serviço de banda larga, a viabilidade técnica e econômica da oferta universal das soluções tecnológicas disponíveis e as alternativas regulatórias e legais necessárias para estimular a democratização do acesso ao conhecimento.
O presidente da Câmara, Michel Temer, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, foram convidados para a abertura do evento, às 9h30 no auditório Nereu Ramos. Clique aqui para se inscrever. Confira a programação do seminário
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
As dimensões continentais do território brasileiro e as disparidades sociais e regionais tornam complexa a elaboração de políticas públicas destinadas a reduzir as desigualdades no acesso às tecnologias da informação e comunicação.
O evento, proposto pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pretende avaliar as principais demandas da população brasileira pelo serviço de banda larga, a viabilidade técnica e econômica da oferta universal das soluções tecnológicas disponíveis e as alternativas regulatórias e legais necessárias para estimular a democratização do acesso ao conhecimento.
O presidente da Câmara, Michel Temer, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, foram convidados para a abertura do evento, às 9h30 no auditório Nereu Ramos. Clique aqui para se inscrever. Confira a programação do seminário
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras
Geraldo Pudim, relator: feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.
O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.Datas relevantesPudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.
No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.
TramitaçãoDe caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
Reportagem - Juliano PiresEdição - Newton Araújo
Agência Câmara
Ministo Lupi nega que será vice de Ciro Gomes
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira em Paris que não cogita a hipótese de ser candidato a vice em uma eventual chapa liderada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à presidência em 2010.A costura política vinha sendo realizada com o objetivo de ampliar o palanque e o tempo de propaganda política na TV unindo PSB e PDT em uma única chapa. Presidente licenciado do PDT, Lupi disse que, entre Ciro e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere a segunda.
"O Ciro cometeu um ato de gentileza", desconversou, afirmando que não é o momento para discutir candidatura, lembrando da amizade entre ambos e do fato de o PDT já ter apoiado do candidato socialista em 2002. A seguir, descartou a hipótese.
"Sou da base aliada do presidente Lula. Eu não farei absolutamente para dividir o palanque", argumentou. "Considero fundamental a continuidade do governo Lula. E o presidente já informou que a candidata dele é Dilma Rousseff."
blog do magno
PTC aposta que elege quatro deputados estaduais
O secretário geral do PTC, Marco Aurélio Medeiros, informou ao blog que esta semana o “plantão” no gabinete do deputado Eriberto Medeiros será das 8h à meia-noite. “Com a filiação de Zé da Luz no PHS, a revoada dos candidatos até 15 mil votos é grande, e o PTC está de braços abertos para esses candidatos, com um detalhe, no PTC a gente mostra a ficha dos que já estão filiados”, disse ele, apostando que o partido elegerá quatro deputados estaduais.Blog de Inaldo Sampaio
Câmara de Goiás empossa suplentes alcançados pelo PEC dos Vereadores
Que regulamentação pela Justiça Eleitoral que nada! O presidente da Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás (GO) já deu posse aos dois suplentes alcançados pela PEC dos Vereadores, que aumentou o número de vagas nos legislativos municipais.
Esse precedente de Goiás poderá espalhar-se pelo país inteiro, especialmente naquelas cidades em que o presidente da Câmara é aliado político dos suplentes: é dar posse de imediato e ponto final.
E quem se sentir prejudicado, que procure a Justiça Eleitoral.
Em Recife, o presidente Múcio Magalhães (PT) já avisou: não tomará nenhuma decisão antes que a PEC seja regulamentada pelo TSE.
Blog de Inaldo Sampaio
Esse precedente de Goiás poderá espalhar-se pelo país inteiro, especialmente naquelas cidades em que o presidente da Câmara é aliado político dos suplentes: é dar posse de imediato e ponto final.
E quem se sentir prejudicado, que procure a Justiça Eleitoral.
Em Recife, o presidente Múcio Magalhães (PT) já avisou: não tomará nenhuma decisão antes que a PEC seja regulamentada pelo TSE.
Blog de Inaldo Sampaio
Até a última sexta-feira, Nadegi estava indecisa entre o PCdoB e o PSB
A médica e suplente de deputado, Nadegi Queiroz (PMN), ora substituindo Sílvio Costa Filho na Assembleia Legislativa, está-se desfiliando do PMN porque esse partido saiu da base de apoio a Eduardo Campos e foi para a oposição.Até a última sexta-feira, ela estava decidida a se filiar ao PCdoB, que pretende lançar ma “chapinha” para a Assembleia Legislativa.
Porém, ao consultar o prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB), na última sexta-feira, ele a aconselhou a se filiar a um dos partidos governistas que irão para o “chapão” porque a probabilidade de “pegar uma boa suplência é maior”.
Ela passou o final de semana amadurecendo esta decisão, que terá forte implicação no seu projeto de eleger-se prefeito de Camaragibe em 2012.
Blog de Inaldo Sampaio
Senadores queimam em três meses combustível suficiente para rodar 18 anos
Imagine quanto um táxi em São Paulo, a maior cidade do país, roda em média por dia e quanto ele gasta de combustível.
É bastante, certo? Então saiba que o Senado gastou de junho a agosto combustível suficiente para que este mesmo táxi rodasse por 18 anos.
O cálculo feito pelo R7 teve como base apenas o que os 81 senadores desembolsaram em postos de gasolina com o dinheiro extra que recebem todo mês para bancar despesas do mandato, a chamada verba indenizatória. Hoje, esse valor é de R$ 15 mil e serve também para alugar escritórios no Estado de origem, fazer viagens, pagar restaurantes, consultorias e propaganda em jornais, rádio, TV e internet.
Nos últimos três meses, foram mais de R$ 330 mil usados para abastecer os carros dos senadores e de assessores em visitas a cidades dos Estados de origem, fora de Brasília.
Até porque na capital federal cada senador já tem direito a um carro com motorista e não precisa se preocupar com a gasolina.
Esse valor é suficiente para garantir o tanque cheio de um táxi durante 18 anos, considerando que um taxista gasta em média R$ 1.485 por mês em São Paulo rodando 200 km por dia e pagando R$ 2,476 o litro da gasolina num carro que faz 10 km por litro.
Para obter esses valores, o R7 cruzou dados do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, pela Fetacesp (Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo) e de alguns taxistas da cidade.
Chegar a estes números só foi possível porque desde junho os senadores são obrigados a divulgar as notas fiscais. A medida foi aplicada para as notas recolhidas pelos senadores a partir de abril, que também estão no site.
Antes disso, as despesas eram justificadas apenas pelas categorias a que elas se referiam, como divulgação, locação de imóveis, telefones, entre outros, o que dificultava em muito saber para onde esse dinheiro ia de fato.
Veja quem são os mais gastadores de acordo com o portal:
1. Gilberto Goellner (DEM-MT) - R$ 26.254,68
2. Marconi Perillo (PSDB-GO) - R$ 16.474,31
3. Expedito Júnior (sem partido-RO) - R$ 15.016,00
4. Augusto Botelho (PT-RR) - R$ 13.721,61
5. Mário Couto (PSDB-PA) - R$ 13.581,23
6. Magno Malta (PR-ES) - R$ 13.169,15
7. Mão Santa (sem partido-PI) - R$ 11.117,83
8. Garibaldi Alves (PMDB-RN) - R$ 10.752,06
9. Cícero Lucena (PSDB – PB) - R$ 9.808,15
10. José Agripino (DEM - RN) - R$ 8.964,68
Leia mais.
Do R7
É bastante, certo? Então saiba que o Senado gastou de junho a agosto combustível suficiente para que este mesmo táxi rodasse por 18 anos.
O cálculo feito pelo R7 teve como base apenas o que os 81 senadores desembolsaram em postos de gasolina com o dinheiro extra que recebem todo mês para bancar despesas do mandato, a chamada verba indenizatória. Hoje, esse valor é de R$ 15 mil e serve também para alugar escritórios no Estado de origem, fazer viagens, pagar restaurantes, consultorias e propaganda em jornais, rádio, TV e internet.
Nos últimos três meses, foram mais de R$ 330 mil usados para abastecer os carros dos senadores e de assessores em visitas a cidades dos Estados de origem, fora de Brasília.
Até porque na capital federal cada senador já tem direito a um carro com motorista e não precisa se preocupar com a gasolina.
Esse valor é suficiente para garantir o tanque cheio de um táxi durante 18 anos, considerando que um taxista gasta em média R$ 1.485 por mês em São Paulo rodando 200 km por dia e pagando R$ 2,476 o litro da gasolina num carro que faz 10 km por litro.
Para obter esses valores, o R7 cruzou dados do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, pela Fetacesp (Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo) e de alguns taxistas da cidade.
Chegar a estes números só foi possível porque desde junho os senadores são obrigados a divulgar as notas fiscais. A medida foi aplicada para as notas recolhidas pelos senadores a partir de abril, que também estão no site.
Antes disso, as despesas eram justificadas apenas pelas categorias a que elas se referiam, como divulgação, locação de imóveis, telefones, entre outros, o que dificultava em muito saber para onde esse dinheiro ia de fato.
Veja quem são os mais gastadores de acordo com o portal:
1. Gilberto Goellner (DEM-MT) - R$ 26.254,68
2. Marconi Perillo (PSDB-GO) - R$ 16.474,31
3. Expedito Júnior (sem partido-RO) - R$ 15.016,00
4. Augusto Botelho (PT-RR) - R$ 13.721,61
5. Mário Couto (PSDB-PA) - R$ 13.581,23
6. Magno Malta (PR-ES) - R$ 13.169,15
7. Mão Santa (sem partido-PI) - R$ 11.117,83
8. Garibaldi Alves (PMDB-RN) - R$ 10.752,06
9. Cícero Lucena (PSDB – PB) - R$ 9.808,15
10. José Agripino (DEM - RN) - R$ 8.964,68
Leia mais.
Do R7
Hospital e médicos divulgam nota: Dilma está curada
.jpg)
Sai hoje (28.set.2009) de manhã, por volta de 9h, uma nota oficial dos médicos responsáveis pelo tratamento a que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se submeteu desde abril contra um câncer linfático.No comunicado, ficará explicitado que o tramento está encerrado e que a pré-candidata do PT a presidente da República está sem a doença.
Devem assinar a nota os médicos Paulo Hoff, Yana Novis e Roberto Kalil Filho.
Há uma expectativa sobre se os médicos dirão que Dilma “está curada”. Em geral, nesses casos, eles sempre preferem afirmar que o tratamento está encerrado e não há mais indícios da doença.
Para todos os efeitos, o comunicado terá o efeito público de anunciar a cura da ministra.
O comunicado de hoje terá como base exames realizados na última quinta-feira (24.set.2009), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
A assessoria do hospital deve divulgar o documento.
O anúncio do fim do tratamento é considerado vital para que a ministra possa se dedicar mais à sua pré-campanha a presidente.
A partir de agora, ela deve intensificar sua agenda de compromissos pelo pais.
Durante o tratamento, Dilma sofreu com alguns dos efeitos colaterais das sessões de quimioterapia e radioterapia.
A partir da agora, ela vai passar por avaliações trimestrais pelos próximos 12 meses.
Do Blog do Fernando Rodrigues
Corredor Norte-Sul para Eduardo será o que BR-232 foi para Jarbas
O GOVERNADOR DA MOBILIDADE 1
“O Corredor Norte-Sul será para o governador Eduardo Campos o que a duplicação da BR-232 foi para Jarbas Vasconcelos, quando esteve à frente do Estado”. Essa frase, dita por um empresário do setor de transporte, resume as reais possibilidades de o projeto sair do papel, ligando o Norte ao Sul da Região Metropolitana. Na prática, o governo não tem um centavo dos R$ 200 milhões necessários para implantar a via expressa (os R$ 100 milhões restantes seriam investimento em ônibus pelos empresários). Mas tem a determinação do governador. Quem na semana passada acompanhou a apresentação do projeto básico do corredor se impressionou com a empolgação e a veemência de Eduardo Campos em relação ao projeto.
O GOVERNADOR DA MOBILIDADE 2
O governador garantiu que o Estado tem como ir buscar linhas de crédito para viabilizá-lo, que o corredor já é a prioridade número 1 no pacote de obras do Estado para a Copa do Mundo de 2014 e que dará esse presente à população do Grande Recife de qualquer jeito. O perfil obstinado do governador é conhecido pelas pessoas mais próximas e por jornalistas acostumados a seguir os passos do político, muito antes de ele virar o chefe do Executivo Estadual. Melhor. Afinal, se conseguir executar o Corredor Norte-Sul, poderá ficar conhecido como o governador da mobilidade. Algo semelhante ao status conquistado pelo autor do projeto do Norte-Sul, o arquiteto, urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, que obteve prestígio político ao implantar, 35 anos atrás, projeto semelhante na capital paranaense. Uma imagem mais do que positiva, principalmente nos tempos atuais.
Da coluna De Olho no Trânsito, por Roberta Soares, no JC Online
“O Corredor Norte-Sul será para o governador Eduardo Campos o que a duplicação da BR-232 foi para Jarbas Vasconcelos, quando esteve à frente do Estado”. Essa frase, dita por um empresário do setor de transporte, resume as reais possibilidades de o projeto sair do papel, ligando o Norte ao Sul da Região Metropolitana. Na prática, o governo não tem um centavo dos R$ 200 milhões necessários para implantar a via expressa (os R$ 100 milhões restantes seriam investimento em ônibus pelos empresários). Mas tem a determinação do governador. Quem na semana passada acompanhou a apresentação do projeto básico do corredor se impressionou com a empolgação e a veemência de Eduardo Campos em relação ao projeto.
O GOVERNADOR DA MOBILIDADE 2
O governador garantiu que o Estado tem como ir buscar linhas de crédito para viabilizá-lo, que o corredor já é a prioridade número 1 no pacote de obras do Estado para a Copa do Mundo de 2014 e que dará esse presente à população do Grande Recife de qualquer jeito. O perfil obstinado do governador é conhecido pelas pessoas mais próximas e por jornalistas acostumados a seguir os passos do político, muito antes de ele virar o chefe do Executivo Estadual. Melhor. Afinal, se conseguir executar o Corredor Norte-Sul, poderá ficar conhecido como o governador da mobilidade. Algo semelhante ao status conquistado pelo autor do projeto do Norte-Sul, o arquiteto, urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, que obteve prestígio político ao implantar, 35 anos atrás, projeto semelhante na capital paranaense. Uma imagem mais do que positiva, principalmente nos tempos atuais.
Da coluna De Olho no Trânsito, por Roberta Soares, no JC Online
Ciro diz que não é segunda opção de Lula para 2010
Ciro Gomes manteve o pé no asfalto neste domingo (27). Pela manhã, esteve em Bauru (SP). À noite, em Campo Grande (MS).
Nas duas cidades, o presidenciável estrelou encontros promovidos pelo seu PSB.
Na capital sul-mato-grossense, disse que não se considera “nenhuma segunda opção" de Lula, hoje fechado com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
Sua prioridade, ele repisou, é evitar que o grupo de FHC retorne ao Planalto. Leia-se José Serra.
"Farei todo o possível para que isso não aconteça. Vamos bater com toda a força", disse Ciro.
Entre risos, afirmou que dispõe de "um trunfo na manga para acabar com o Serra". Vaticinou: "Vamos tirar todos os votos dele".
Espera que Dilma o acompanhe “nessa luta”. Mas não crê que Lula abra mão de sua candidata:
"Não é justo esperar isso dele. Fica a critério da ministra lutar ao nosso lado".
Curiosamente, na passagem por Bauru, um reduto tucano, Ciro cuidara de atenuar os ataques que dirigira a Serra na véspera.
Discursando para sindicalistas, dissera que o rival tucano “é feio pra caramba, mais na alma do que no rosto”. Era piada, Ciro alegou em Bauru.
"Faço política com humor, não tenho nenhum desentendimento pessoal com o Serra, mas não tem jeito, trazem para os jornais essas bobagens...”
“...Aquilo foi uma brincadeira, depois de eu falar sobre diversos temas". No sábado, instado a reagir a Ciro, Serra saíra de banda: “Não vou entrar em nenhuma baixaria”.
Na noite quente de Campo Grande, Ciro parecia já ter retomado o humor que, no seu caso, é ciclotímico.
Serra foi, de novo, o alvo solitário de suas "brincadeiras".
Há mais cálculo do que humor por trás dos ataques. Guindado à condição de segundo colocado nas pesquisas, Ciro precisa fustigar quem está acima dele, não os de baixo.
Sendo Serra o primeiro colocado, a tarefa é mais prazenteira. Ciro, de fato, não o suporta. Ataca-o com tanto gosto que a coisa acaba virando mesmo diversão.
Do Blog de Josias de Souza
Nas duas cidades, o presidenciável estrelou encontros promovidos pelo seu PSB.
Na capital sul-mato-grossense, disse que não se considera “nenhuma segunda opção" de Lula, hoje fechado com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
Sua prioridade, ele repisou, é evitar que o grupo de FHC retorne ao Planalto. Leia-se José Serra.
"Farei todo o possível para que isso não aconteça. Vamos bater com toda a força", disse Ciro.
Entre risos, afirmou que dispõe de "um trunfo na manga para acabar com o Serra". Vaticinou: "Vamos tirar todos os votos dele".
Espera que Dilma o acompanhe “nessa luta”. Mas não crê que Lula abra mão de sua candidata:
"Não é justo esperar isso dele. Fica a critério da ministra lutar ao nosso lado".
Curiosamente, na passagem por Bauru, um reduto tucano, Ciro cuidara de atenuar os ataques que dirigira a Serra na véspera.
Discursando para sindicalistas, dissera que o rival tucano “é feio pra caramba, mais na alma do que no rosto”. Era piada, Ciro alegou em Bauru.
"Faço política com humor, não tenho nenhum desentendimento pessoal com o Serra, mas não tem jeito, trazem para os jornais essas bobagens...”
“...Aquilo foi uma brincadeira, depois de eu falar sobre diversos temas". No sábado, instado a reagir a Ciro, Serra saíra de banda: “Não vou entrar em nenhuma baixaria”.
Na noite quente de Campo Grande, Ciro parecia já ter retomado o humor que, no seu caso, é ciclotímico.
Serra foi, de novo, o alvo solitário de suas "brincadeiras".
Há mais cálculo do que humor por trás dos ataques. Guindado à condição de segundo colocado nas pesquisas, Ciro precisa fustigar quem está acima dele, não os de baixo.
Sendo Serra o primeiro colocado, a tarefa é mais prazenteira. Ciro, de fato, não o suporta. Ataca-o com tanto gosto que a coisa acaba virando mesmo diversão.
Do Blog de Josias de Souza
Chance de aprovação do projeto 'ficha limpa' é próxima de zero
O projeto de iniciativa popular visando ao impedimento dos chamados políticos “ficha suja” de disputar mandato eletivo será protocolado nesta terça-feira na Câmara Federal.Seu objetivo é impedir políticos que tenham sido condenados na primeira instância de participar do processo eleitoral.
Foi uma bela iniciativa da CNBB, que com o apoio de várias entidades de combate à corrupção conseguiu 1,3 milhão de assinaturas exigidas pela Constituição para que o projeto seja apresentado, porém sua chance de aprovação é mínima.
Como acreditar que o Congresso Nacional irá aprovar esse projeto se mais de um terço dos seus membros responde a processo na Justiça? Além disso, muitos juristas consideram o projeto inconstitucional porque atropela o dispositivo que trata da “presunção de inocência”: enquanto houver recurso em tramitação, ninguém pode ser considerado culpado....
Blog de Inaldo Sampaio
Câmara decreta luto oficial por Luiz Vidal
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães, instituiu luto oficial por três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do falecimento do vereador Luiz Vidal, ocorrido no último sábado, 26 de setembro.A reunião plenária desta segunda-feira foi suspensa e amanhã ocorrerá uma sessão solene, às 15h, em homenagem ao vereador.
Luiz Vidal era presidente estadual e vice-presidente Nacional do PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
“Ele era uma pessoa querida por todos os parlamentares e funcionários desta Casa Legislativa e com uma larga experiência na política local, estadual e nacional.
A decretação do luto oficial é uma homenagem à trajetória política dedicada ao município do Recife”, disse Múcio Magalhães.
blog do magno
Sabatina de Toffoli é marcada para quarta-feira
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ter o nome aprovado pelos senadores. As informações são da Folha Online.
Na semana passada, os parlamentares pediram vista do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre o assunto. Toffoli tem sido criticado pela oposição por ter sido advogado do PT nas campanhas presidenciais de Lula. A base governista defende a indicação e alega que, ao assumir a vaga no STF, cessam-se as filiações partidárias.
Toffoli também chegou a ser condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente para defender uma ação de interesse do Estado. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.
Se aprovada na comissão, a indicação de Toffoli ainda precisará passar por votação no plenário.
blog do magno
Na semana passada, os parlamentares pediram vista do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre o assunto. Toffoli tem sido criticado pela oposição por ter sido advogado do PT nas campanhas presidenciais de Lula. A base governista defende a indicação e alega que, ao assumir a vaga no STF, cessam-se as filiações partidárias.
Toffoli também chegou a ser condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente para defender uma ação de interesse do Estado. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.
Se aprovada na comissão, a indicação de Toffoli ainda precisará passar por votação no plenário.
blog do magno
Uma chapa ''quase imbatível'' deixa PT e PMDB em pânico
Gerou preocupação no PT e no PMDB o rescaldo da reunião do fim de semana entre José Serra e Aécio Neves, em Natal, Rio Grande do Norte. Porque os dois candidatos tucanos, mesmo negando de pés juntos, estão mais próximos do que nunca da formação de uma chapa única no PSDB para disputar a sucessão do ano que vem. O DEM já deu sinal de que não se oporá, mesmo abrindo mão da tradicional compensação de indicar o candidato a vice.Minas tem hoje 22 milhões de eleitores. De barato, 20 milhões estão com Aécio e não abrem,mesmo se o governador vier a ser o companheiro de chapa de Serra. De São Paulo, o governador não sairá com menos de 15 milhões de votos. Basta projetar esse volume para se ter a noção de que a dobradinha, salvo engano, deixa bem para trás a concorrência.
É cedo para conclusões, mas de cada líder de partido que recebe a hipótese ouve-se a mesma resposta: “uma chapa quase imbatível...”
Carlos Chagas
blog do magno
domingo, 27 de setembro de 2009
Internet será importante aliado dos candidatos nas eleições 2010
Na próxima campanha eleitoral, é possível que você acompanhe debates pela internet, seja convidado a participar de alguma comunidade virtual criada por um comitê para discutir a criação de empregos ou a preservação do meio ambiente, acompanhe o dia-a-dia de seu candidato por blogs ou pelo Twitter e faça doações on line com seu cartão de crédito. As informações são do portal G1.A liberdade na utilização da internet – que possibilita essas e muitas outras ações – faz parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Para entrar em vigor nas próximas eleições, o projeto deve ser sancionado e publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro, exatamente um ano antes das eleições de 2010, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O G1 ouviu marqueteiros para saber o que muda nas eleições com um novo mundo a ser explorado em sites de relacionamento, blogs, e-mails e outras ferramentas de comunicação. Em vez de soluções complexas, eles citam o básico: interação e boas ideias.
blog do magno
"Renildo precisa assumir Olinda", diz Jacilda
Ex-prefeita criticou o "descuido" da atual gestão do município
A ex-prefeita de Olinda e deputada estadual pelo PMDB, Jacilda Urquiza, reagiu imediatamente aos ataques do atual prefeito da cidade, Renildo Calheiros (PCdoB).
"Ele precisa assumir Olinda", disse a peemedebista. Em entrevista publicada na Folha de Pernambuco, neste domingo, o comunista disse que a antecessora teve "a oportunidade de fazer as coisas em Olinda e não fez". "Quando Jacilda foi prefeita, a Kennedy (avenida Presidente Kennedy) já estava lá, alagada, com calçadas quebradas. Jacilda não resolveu.
Eu estou resolvendo", disse Renildo.A deputada disse que "não torce pelo pior, mas por Olinda". Para ela, o Palácio dos Governadores, sede do Executivo é emblemático como prova do descuido da atual gestão.
"O Palácio está pintado de uma cor na frente e na lateral continua com o azul da minha gestão no município. Eles nem isso pintaram. O Fortim está cheio de buracos e com desnivelamento na pista central.
Os menos favorecidos estão ainda menos desfavorecidos", adiantou Urquiza, que integrou a trupe oposicionista no almoço do senador Jarbas Vasconcelos
blog da folha de pe
Última semana para filiação partidária atrai artistas e ex-atletas
De um ex-participante do 'Big Brother' a cantores e uma legião de jogadores de futebol, os partidos políticos foram à caça de filiações de famosos para alavancar o desempenho nas eleições do próximo ano. As informações são da Folha Online.O prazo para que o futuro candidato nas eleições de 2010 se filie a uma sigla termina no próximo sábado (3), quando faltará um ano para o pleito.
Nos últimos dias, uma série de filiações de novatos na política foram anunciadas pelos partidos. Devem estrear em eleições no próximo ano os ex-jogadores Edmundo, que tentará ser deputado estadual pelo PP-RJ, e Danrlei, que vai concorrer à Câmara pelo PTB-RS.
E não só esportistas aposentados são alvos. Marques, atacante do Atlético-MG, Harlei, goleiro do Goiás, e Marcelinho Carioca, ex-ídolo do Corinthians e atualmente no Santo André, também se filiaram. Marcelinho deve ir para o PDT-SP. Ainda neste ano, esteve no PTB paulista, que já anunciou a filiação do ex-jogador Vampeta e do ex-boxeador Maguila.
Na semana passada, Romário, que recentemente voltou aos gramados para jogar a segunda divisão do Rio, ao anunciar sua filiação ao PSB, se confundiu e disse que tinha acabado de assinar a ficha do 'PSDB'.
Há três anos, dois dos três deputados federais mais votados no país eram ex-apresentadores de TV - Celso Russomano (PP) e Clodovil Hernandes, que morreu no começo do ano. o
blog do magno
.
Lei contra compra de voto já resultou em 660 cassações
A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009. “Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo.
Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor.
Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.
Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.
Do G1
Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor.
Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.
Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.
Do G1
Lula pede que Manuel Zelaya respeite embaixada brasileira
Incomodado com o uso político da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa pelo presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, o governo Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem sua advertência para que Zelaya pare com a divulgação de comunicados e declarações proselitistas enquanto estiver abrigado na missão do País.A posição brasileira foi expressa pelo diplomata Lineu Pupo de Paula a Zelaya assim que ingressou no prédio para substituir o encarregado de negócios Francisco Catunda Resende.
A advertência foi feita um dia depois de Zelaya ter distribuído um comunicado incitando 'à desobediência civil contra a ditadura'. Pupo também afirmou ao Estado que ordenou aos seguidores de Zelaya na embaixada a parar de insultar as forças militares que cercam o prédio.
Ciente das ações de Zelaya, o Brasil enfrenta o constrangimento de ser acusado pelo governo de facto de Honduras de ter permitido a transformação de sua embaixada em uma 'plataforma política da insurreição'.
Pupo ressaltou que a embaixada continua sob o comando brasileiro, apesar de os hondurenhos se encarregarem da segurança de Zelaya e da limpeza do local. 'Ando por onde quero, quando quero, e mantenho trancadas as salas de comunicação, de documentos e a que ocupo', afirmou.
Na Venezuela, onde participa da Cúpula dos Países da América do Sul e África, o presidente Lula foi questionado sobre a situação, mas não quis fazer comentários.
Ontem, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, sugeriu que poderia suspender a ordem de prisão contra Zelaya se ele sair da embaixada na condição de asilado político.
'(Ele poderia sair) como asilado político ou respeitando as cortes', afirmou à 'Associated Press', em referência aos 18 processos que o líder deposto responde na Justiça.
blog do magno
Aécio volta a cobrar repasse de verbas aos estados
A concentração de receita nas mãos do governo federal e o ressarcimento aos estados exportadores pelas perdas decorrentes da Lei Kandir foram a tônica do discurso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, durante seminário nacional do PSDB, realizado ontem, em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo o tucano, além da falta de sintonia entre o Palácio do Planalto e os estados, a má repartição dos recursos gera "ineficiência e desvios".As informções são do Correio Braziliense."É absurda, crescente e perversa a concentração de receita nas mãos da União. Hoje, mais de 70% do que se arrecada no Brasil ficam nas mãos da União.
Estamos deixando de viver na federação para viver em um estado unitário, o que é extremamente grave", destacou.
Os governadores pedem a inclusão no orçamento do ano que vem de um repasse de R$ 5,2 bilhões referentes à Lei Kandir a R$ 3,9 bilhões para 2010 e R$ 1,3 bilhão retroativo a 2007.O governo federal já sinalizou apenas com a inclusão dos R$ 3,9 bilhões na proposta do ano que vem. Na semana passada, foram a Belo Horizonte representantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que prometeram interceder ao Ministério do Planejamento para que as solicitações dos governadores de todo o país possam fazer parte da peça orçamentária.
Os parlamentares ainda visitarão outros estados.Na sexta-feira, Aécio conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre o assunto. "Se alguém acha que a não colocação desses recursos prejudica os estados, é um erro. Prejudica o setor exportador, que é extremamente importante para a economia, para a balança comercial", argumentou.o
blog do magno
sábado, 26 de setembro de 2009
Lula desiste de fazer de Ciro candidato em São Paulo
A vontade de Ciro Gomes prevaleceu sobre os planos de Lula. O presidente entregou os pontos.
Desistiu de convencer o deputado a disputar o governo de São Paulo.
Antes de viajar para Nova York, onde passou a semana, Lula conversara, pelo telefone, com um dirigente do PSB.
Informado de que Ciro estava mesmo determinado a concorrer ao Planalto, Lula como que jogou a toalha:
“Eu disputei todas as eleições que quis na minha vida. Não tenho o direito de pedir a um companheiro que não dispute”.
O PSB programara-se para reunir sua Executiva no meio da semana.
Deliberaria sobre a transferência do domicílio eleitoral de Ciro –do Ceará para São Paulo.
A reunião foi cancelada. Tornara-se desnecessária. Amigo de Ciro, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) transmitiu à cúpula do tucanato a novidade:
“Ele não vai transferir o título [de eleitor para São Paulo]”. Liberado por Lula e em alta nas pesquisas, Ciro firmou-se como presidenciável.
Nesta sexta (25), discursando para cerca de duas centenas de sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo, Ciro declarou:
“Sou candidato pela terceira vez. Um candidato da base do governo”. Nas próximas semanas, dirigentes do PSB vão a Lula.
Pretendem acertar com o presidente regras que permitam a Ciro coabitar com Dilma Rousseff, a número um de Lula, o mesmo guarda-chuva governista.
De antemão, Ciro lança mão da estratégia mais óbvia: desce ao ringue presidencial como algoz de José Serra (PSDB), o favorito nas pesquisas.
Na quinta, em Santa Catarina, delimitara o terreno: “Meu adversário é o passado. E este passado se chama Serra”, ex-ministro de FHC.
Menos de 24 horas depois, no encontro com a turma da Força Sindical, Ciro voltaria à carga: o Serra “é feio pra caramba, mais feio na alma do que no rosto”.
O deputado trocaria seu raciocínio em miúdos: “Ele tem uma truculência ao se relacionar com seus adversários. É uma conduta feia [...]...”
“...É uma atitude destrutiva, que inibe o diálogo. Para mim, horrível. Até minha conta pessoal de salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse”.
Evocando os ataques da véspera, Ciro fixou diferenças também em relação a Dilma.
Lembrou que, enquanto fustigava Serra em Florianópolis, a chefe da Casa Civil trocava amabilidades com o rival em São Paulo:
“Ontem, estava eu falando mal do Serra e a Dilma agarrada com ele”. Disse que a ministra mimetiza o estilo “Lulinha paz e amor”.
O dirigente do PSB que conversou com o blog, o mesmo que dialogara com Lula antes de o presidente voar para os EUA, comentou:
“O Ciro precisa controlar a língua. Bater no Serra, tudo bem. Mas as críticas a Dilma foram, além de tolas, desnecessárias”.
Disse que o principal adversário de Ciro não é senão a língua dele. Recordou que, em eleições anteriores, o deputado notabilizara-se pela imoderação verbal.
No cenário esboçado pelo PSB, a multiplicidade de candidatos empurrará a disputa de 2010 para um inevitável segundo turno.
Um segundo round em que o tucano Serra medirá forças com um candidato identificado com a gestão Lula.
Imagina-se que Ciro reúne, hoje, mais condições do que Dilma de firmar-se como o presidenciável da continuidade. O “adversário do passado”, na tradução de Ciro.
“Se nós estivermos certos”, diz o dirigente do PSB, “temos de oferecer ao presidente Lula todas as condições de assumir o Ciro como um candidato dele”.
Escrito por Josias de Souza
Desistiu de convencer o deputado a disputar o governo de São Paulo.
Antes de viajar para Nova York, onde passou a semana, Lula conversara, pelo telefone, com um dirigente do PSB.
Informado de que Ciro estava mesmo determinado a concorrer ao Planalto, Lula como que jogou a toalha:
“Eu disputei todas as eleições que quis na minha vida. Não tenho o direito de pedir a um companheiro que não dispute”.
O PSB programara-se para reunir sua Executiva no meio da semana.
Deliberaria sobre a transferência do domicílio eleitoral de Ciro –do Ceará para São Paulo.
A reunião foi cancelada. Tornara-se desnecessária. Amigo de Ciro, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) transmitiu à cúpula do tucanato a novidade:
“Ele não vai transferir o título [de eleitor para São Paulo]”. Liberado por Lula e em alta nas pesquisas, Ciro firmou-se como presidenciável.
Nesta sexta (25), discursando para cerca de duas centenas de sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo, Ciro declarou:
“Sou candidato pela terceira vez. Um candidato da base do governo”. Nas próximas semanas, dirigentes do PSB vão a Lula.
Pretendem acertar com o presidente regras que permitam a Ciro coabitar com Dilma Rousseff, a número um de Lula, o mesmo guarda-chuva governista.
De antemão, Ciro lança mão da estratégia mais óbvia: desce ao ringue presidencial como algoz de José Serra (PSDB), o favorito nas pesquisas.
Na quinta, em Santa Catarina, delimitara o terreno: “Meu adversário é o passado. E este passado se chama Serra”, ex-ministro de FHC.
Menos de 24 horas depois, no encontro com a turma da Força Sindical, Ciro voltaria à carga: o Serra “é feio pra caramba, mais feio na alma do que no rosto”.
O deputado trocaria seu raciocínio em miúdos: “Ele tem uma truculência ao se relacionar com seus adversários. É uma conduta feia [...]...”
“...É uma atitude destrutiva, que inibe o diálogo. Para mim, horrível. Até minha conta pessoal de salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse”.
Evocando os ataques da véspera, Ciro fixou diferenças também em relação a Dilma.
Lembrou que, enquanto fustigava Serra em Florianópolis, a chefe da Casa Civil trocava amabilidades com o rival em São Paulo:
“Ontem, estava eu falando mal do Serra e a Dilma agarrada com ele”. Disse que a ministra mimetiza o estilo “Lulinha paz e amor”.
O dirigente do PSB que conversou com o blog, o mesmo que dialogara com Lula antes de o presidente voar para os EUA, comentou:
“O Ciro precisa controlar a língua. Bater no Serra, tudo bem. Mas as críticas a Dilma foram, além de tolas, desnecessárias”.
Disse que o principal adversário de Ciro não é senão a língua dele. Recordou que, em eleições anteriores, o deputado notabilizara-se pela imoderação verbal.
No cenário esboçado pelo PSB, a multiplicidade de candidatos empurrará a disputa de 2010 para um inevitável segundo turno.
Um segundo round em que o tucano Serra medirá forças com um candidato identificado com a gestão Lula.
Imagina-se que Ciro reúne, hoje, mais condições do que Dilma de firmar-se como o presidenciável da continuidade. O “adversário do passado”, na tradução de Ciro.
“Se nós estivermos certos”, diz o dirigente do PSB, “temos de oferecer ao presidente Lula todas as condições de assumir o Ciro como um candidato dele”.
Escrito por Josias de Souza
ONU pede fim do cerco militar à embaixada do Brasil
A pedido do governo brasileiro, reuniu-se em Nova York o Conselho de Segurança da ONU.
Na pauta, o cerco militar à embaixada do Brasil em Honduras, hoje um alberque de Manuel Zelaya e seus sequazes.
Coube à embaixadora norte-americana Susan Rice (foto), atual presidente do conselho, anunciar o resultado da reunião:
"Nós condenamos atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato pare de acossá-la”.
Antes, a portas fechadas, o chanceler Celso Amorim relatara aos membros do conselho detalhes da encrenca de Tegucigalpa.
Contara que, depois da chegada do presidente deposto Manuel Zelaya, na segunda (21), a embaixada padecera cortes de luz, água e telefone.
Hoje, água e luz já voltaram. Telefones, só os celulares. Amorim discorrera também sobre o cerco militar. Ninguém entra na embaixada. Quem sai não volta.
Amorim pedira ao conselho da ONU que condenasse as hotilidades à representação diplomática, inviolável segundo reza a Convenção de Viena.
No essencial, o chanceler foi atendido. Houve, porém, certa eletricidade no encontro. A embaixadora Rice soou incomodada.
Para ela, a encrenca hondurenha, na qual se meteu o Brasil, é abacaxi para a OEA descascar. Empurrar o problema para dentro da ONU, pareceu-lhe inapropriado.
Na hora de dar a entrevista, Rice fez questão de esclarecer: tratou-se na reunião apenas do cerco à embaixada, não da barafunda política de Honduras.
Informou que o Conselho de Segurança da ONU não deve voltar a se ocupar do tema. Cabe à OAE, ela explicou, mediar uma solução para a crise.
Escrito por Josias de Souza
Na pauta, o cerco militar à embaixada do Brasil em Honduras, hoje um alberque de Manuel Zelaya e seus sequazes.
Coube à embaixadora norte-americana Susan Rice (foto), atual presidente do conselho, anunciar o resultado da reunião:
"Nós condenamos atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato pare de acossá-la”.
Antes, a portas fechadas, o chanceler Celso Amorim relatara aos membros do conselho detalhes da encrenca de Tegucigalpa.
Contara que, depois da chegada do presidente deposto Manuel Zelaya, na segunda (21), a embaixada padecera cortes de luz, água e telefone.
Hoje, água e luz já voltaram. Telefones, só os celulares. Amorim discorrera também sobre o cerco militar. Ninguém entra na embaixada. Quem sai não volta.
Amorim pedira ao conselho da ONU que condenasse as hotilidades à representação diplomática, inviolável segundo reza a Convenção de Viena.
No essencial, o chanceler foi atendido. Houve, porém, certa eletricidade no encontro. A embaixadora Rice soou incomodada.
Para ela, a encrenca hondurenha, na qual se meteu o Brasil, é abacaxi para a OEA descascar. Empurrar o problema para dentro da ONU, pareceu-lhe inapropriado.
Na hora de dar a entrevista, Rice fez questão de esclarecer: tratou-se na reunião apenas do cerco à embaixada, não da barafunda política de Honduras.
Informou que o Conselho de Segurança da ONU não deve voltar a se ocupar do tema. Cabe à OAE, ela explicou, mediar uma solução para a crise.
Escrito por Josias de Souza
Morre o vereador Luiz Vidal, presidente do PSDC
Morreu na tarde deste sábado (26) o vereador Luis Vidal (PSDC), 62 anos. Ele estava internado há 207 dias no Hospital Memorial São José, no Recife, com um processo infeccioso.
Nos últimos dois meses, Vidal já havia saído da UTI e estava num apartamento comum. Durante a semana, o parlamentar teve uma piora acentuada e morreu às 14h18 de hoje.
Judeu, pai de duas filhas e quatro filhos, ele só será sepultado na terça-feira. Seguindo os costumes da religião dele, o domingo e a segunda-feira são dias festivos, por isso haverá este intervalo para o enterro.
Na manhã da terça-feira, o corpo passará pela Câmara de Veredadores das 9h às 15h, quando será levado para o Cemitério Israelita, no Barro.
blog de Jamildo
Nos últimos dois meses, Vidal já havia saído da UTI e estava num apartamento comum. Durante a semana, o parlamentar teve uma piora acentuada e morreu às 14h18 de hoje.
Judeu, pai de duas filhas e quatro filhos, ele só será sepultado na terça-feira. Seguindo os costumes da religião dele, o domingo e a segunda-feira são dias festivos, por isso haverá este intervalo para o enterro.
Na manhã da terça-feira, o corpo passará pela Câmara de Veredadores das 9h às 15h, quando será levado para o Cemitério Israelita, no Barro.
blog de Jamildo
Ciro é plano B de Lula
Para o presidente Lula, eleger o sucessor em 2010 é uma obsessão. Ele é dono de índices espetaculares de aprovação, colecionador de comendas mundo afora e convicto de que a história do Brasil será dividida entre os períodos a.l. e d.l. - antes de Lula e depois de Lula. A derrota nas urnas de um herdeiro político não cabe nesse currículo. Há mais de seis meses o presidente está em campanha apresentando nos palanques sua candidata, a ministra Dilma Rousseff. Até agora, porém, a fama de eficiente dela e popularidade dele não têm se transformado em intenções de voto no volume esperado.Na Veja
blog de Jamildo
TSE recomenda o veto de dois pontos da reforma eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pediu nesta sexta-feira (25) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que ele convença o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar dois pontos da reforma eleitoral, aprovada no último dia 16 pela Câmara.
Em telefonema nesta noite, ele sugeriu que sejam vetados o voto em trânsito e a impressão de votos.
As informações são do portal G1.
Segundo Britto, há dificuldades operacionais para a implantação de ambos os mecanismos.
Caberá ao presidente Lula acatar ou não as sugestões de veto.
Para valer nas eleições de 2010, o projeto precisa ser sancionado por Lula e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, deverá ser impressa pelo TSE em cada eleição.
Segundo o projeto, os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
blog do magno
Em telefonema nesta noite, ele sugeriu que sejam vetados o voto em trânsito e a impressão de votos.
As informações são do portal G1.
Segundo Britto, há dificuldades operacionais para a implantação de ambos os mecanismos.
Caberá ao presidente Lula acatar ou não as sugestões de veto.
Para valer nas eleições de 2010, o projeto precisa ser sancionado por Lula e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, deverá ser impressa pelo TSE em cada eleição.
Segundo o projeto, os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
blog do magno
Só 10 deputados prestigiam cozido de Jarbas
Apenas 10 dos 27 deputados que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) convidou para um cozido em sua casa de praia no Janga atenderam ao convite.Presentes ao encontro, os parlamentares oposicionistas dizem, abertamente, que o governador Eduardo Campos (PSB) deu ordem expressa para esvaziar o evento.
Amigo do senador, o deputado André Campos, do PT, era presença certa, mas não apareceu. Mandou dizer que já havia confirmado sua ida para Curitiba, onde acompanha amanhã o jogo do Náutico contra o Coritiba.
Esmerado Santos, do PR, que havia confirmado, mandou um representante de São Caetano, sua base principal.
“Eu não entendo por que tanta pressão.
Será que um almoço iria comprometer alguém? Jarbas é amigo de muita gente na Assembleia e foram os próprios deputados que pediram para conhecer o cozido”, disse a tucana Terezinha Nunes.
Além dela estão presentes Jacilda Urquiza, Mirian Lacerda, Claudiano Martins, Antônio Moraes, Maviael Cavalcanti, Adelmo Duarte, Pedro Eurico, Edson Vieira e Augusto Coutinho.
blog do magno
Troca de partidos provoca guerra nos bastidores
A uma semana do prazo final para os candidatos em 2010 se filiarem a um partido político, as brigas dos bastidores prometem deixar sequelas em vários partidos. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), por exemplo, atacou o presidente do diretório paulista, Orestes Quércia, por conta do veto à filiação do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.
"Quércia tem um discurso em Brasília e outro em São Paulo. Não quer democracia por lá e nem deixar o partido crescer", afirmou Alves. As informações são do Correio Braziliense.Skaf quer um partido para concorrer ao governo estadual. Quércia, no entanto, já se comprometeu a apoiar o candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. Só não fará esse movimento se o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, decidir concorrer.
Nesse caso, o compromisso de Quércia será com o DEM de Kassab, uma vez que a saída do prefeito dá ao PMDB o comando da prefeitura paulistana, o terceiro maior orçamento do país. Foi Quércia quem indicou a vice-prefeita da capital paulista, Alda Marco Antônio.Resta agora ao presidente da Fiesp um caminho para o PR, legenda sem tanto tempo de TV.
Skaf havia tentado ainda o PSB, mas recuou depois que o partido se voltou a uma possível transferência de Ciro Gomes para São Paulo e colocou como uma outra hipótese, caso isso não ocorra, apoiar um candidato do PT em São Paulo.Outro partido que começa a ficar estremecido em função do troca-troca partidário é o PSDB.
O ingresso do vereador Gabriel Chalita no PSB é visto como uma avenida aberta para o ex-governador Geraldo Alckmin seguir pelo mesmo caminho, caso José Serra saia do governo de São Paulo para concorrer à Presidência da República e o candidato tucano à sucessão estadual seja Aloysio Nunes Ferreira.
blog do magno
"Quércia tem um discurso em Brasília e outro em São Paulo. Não quer democracia por lá e nem deixar o partido crescer", afirmou Alves. As informações são do Correio Braziliense.Skaf quer um partido para concorrer ao governo estadual. Quércia, no entanto, já se comprometeu a apoiar o candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. Só não fará esse movimento se o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, decidir concorrer.
Nesse caso, o compromisso de Quércia será com o DEM de Kassab, uma vez que a saída do prefeito dá ao PMDB o comando da prefeitura paulistana, o terceiro maior orçamento do país. Foi Quércia quem indicou a vice-prefeita da capital paulista, Alda Marco Antônio.Resta agora ao presidente da Fiesp um caminho para o PR, legenda sem tanto tempo de TV.
Skaf havia tentado ainda o PSB, mas recuou depois que o partido se voltou a uma possível transferência de Ciro Gomes para São Paulo e colocou como uma outra hipótese, caso isso não ocorra, apoiar um candidato do PT em São Paulo.Outro partido que começa a ficar estremecido em função do troca-troca partidário é o PSDB.
O ingresso do vereador Gabriel Chalita no PSB é visto como uma avenida aberta para o ex-governador Geraldo Alckmin seguir pelo mesmo caminho, caso José Serra saia do governo de São Paulo para concorrer à Presidência da República e o candidato tucano à sucessão estadual seja Aloysio Nunes Ferreira.
blog do magno
CPI discutirá dívida de municípios com ministro da Previdência
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai convidar o ministro da Previdência, Fernando Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre a dívida dos municípios brasileiros. O requerimento de autoria do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) foi aprovado na quarta-feira (23), mas reunião ainda não tem data marcada.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os municípios brasileiros possuem débito previdenciário de R$ 22 bilhões. O estudo mostra ainda que os municípios têm um crédito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 25 bilhões, incluindo ressarcimentos de contribuições pagas ao instituto até 2004, devido ao emprego de agentes políticos, compensações entre regimes previdenciários, prescrições de débitos e redução de multas e juros.
Segundo Reinaldo Moreira, os municípios teriam saldo positivo junto à Previdência Social no que se refere às compensações das contas previdenciárias.
"Eles estão asfixiados com o pagamento de dívida previdenciária que, em caso de atraso, exclui beneficiários de transferências voluntárias de recursos da União".Também serão convidados para o debate os presidentes do INSS, Valdir Moysés Simão; e da CNM, Paulo Ziulkoski. BNDES A comissão também vai realizar audiência com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para abordar a dívida pública.
A reunião requerida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ainda não tem data marcada.
Da Redação/ RCAColaboração - Laís Braz
Agência Câmara
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os municípios brasileiros possuem débito previdenciário de R$ 22 bilhões. O estudo mostra ainda que os municípios têm um crédito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 25 bilhões, incluindo ressarcimentos de contribuições pagas ao instituto até 2004, devido ao emprego de agentes políticos, compensações entre regimes previdenciários, prescrições de débitos e redução de multas e juros.
Segundo Reinaldo Moreira, os municípios teriam saldo positivo junto à Previdência Social no que se refere às compensações das contas previdenciárias.
"Eles estão asfixiados com o pagamento de dívida previdenciária que, em caso de atraso, exclui beneficiários de transferências voluntárias de recursos da União".Também serão convidados para o debate os presidentes do INSS, Valdir Moysés Simão; e da CNM, Paulo Ziulkoski. BNDES A comissão também vai realizar audiência com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para abordar a dívida pública.
A reunião requerida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ainda não tem data marcada.
Da Redação/ RCAColaboração - Laís Braz
Agência Câmara
Marina, a filha de Múcio, era a pessoa mais feliz da festa de aniversário do pai
Marina, a filha de Múcio, era a pessoa mais feliz da festa de aniversário do paiÉ impossível saber o que vai na cabeça das pessoas, mas era possível perceber a genuina alegria da filha Marina. É como se, aos 61 anos do pai, ele tivesse ganho o melhor presente da festa.
A perspectiva de poder ter mais tempo com o próprio pai. Com mais tempo livre, poderá finalmente dedicar-se mais à família.
“Ele abriu mão de tanta coisa. Você nem imagina”, resumiu.
A festa foi organizada em dois dias. Inicialmente, para mil pessoas. Depois, mais 500.
“Não ia conseguir segurar este homem. Ele está muito feliz, muito animado, querendo falar com todo mundo”, frisou.
“De fato, há muito tempo não tinha tempo de juntar os amigos. Aqui, temos hoje amigos do primário, da faculdade, da secretaria de Transportes, militantes de 86, de cinco campanhas”, enumerou.
Múcio era a descontração em pessoa. “Agora eu posso verdadeiramente relaxar. Ouvir música brega, música pop. Hoje pode tudo”.
Na toada, não perdeu a oportunidade de brincar com a imprensa. “Agora, vocês podem colocar o que quiser”.
Múcio é dono de uma das frases mais engraçadas que eu já ouvi de políticos. No cargo de ministro, ele costumava comparar-se a um porteiro de motel.
“Jamildo, tô vendo quem tá entrando, sei o que estão fazendo lá dentro, mas não posso contar nada”, divertia-se.
blog de Jamildo
Agripino anuncia que DEM vai obstruir votações até que sejam destinados recursos aos municípios
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (DEM-RN), afirmou em Plenário, nesta terça-feira (24), que seu partido obstruirá todas as votações, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. O senador disse acreditar que a liderança do PSDB também irá acompanhar essa decisão.- O meu partido obstruirá toda e qualquer votação até que nós votemos em favor dos municípios e possamos contribuir com o nosso gesto para a abertura das portas de várias prefeituras, que trancaram as portas por falta de meios para operar - afirmou o José Agripino.
Segundo o senador, a matéria não será mais votada na tarde desta quinta-feira, conforme acordado com as lideranças, mesmo as do governo e do PT nas duas Casas, por decisão dos partidos da base governista. Agripino informou que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras desde que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em razão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo a vários produtos, como forma de combater a crise econômica.
Se a proposta não for votada a tempo de os recursos serem liberados até o dia 30 deste mês, alertou o líder, muitos municípios não terão como pagar seus funcionários.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), segundo o senador, prometeu a ele tratar do assunto na próxima semana, quando a matéria poderá ser votada.
Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Serra e Aécio caçam votos neste sábado em Natal
Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, participam do seminário "Educação e Inclusão Social" que o PSDB Nacional promove neste sábado em Natal (RN).
O evento é o quarto de uma série de seminários regionais que o partido está fazendo em diferentes regiões do País.
A exemplo do que ocorreu nos encontros anteriores, líderes do DEM e do PPS também são convidados para o seminário.
O evento será aberto pelos deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, e Rogério Marinho (RN).
Em seguida, serão promovidos dois painéis. O primeiro será coordenado pela senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente do PSDB Nacional e abordará o tema "O Financiamento e a Qualidade do Ensino Público".
Deste painel participam os secretários estaduais de educação de São Paulo, o ex-ministro Paulo Renato Souza, e de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto.
Com o tema "O futuro da Educação no Brasil: Oportunidades e Desafios", o segundo painel terá como palestrantes o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), presidentes de partidos convidados e, também a participação de governadores.
Nos encontros regionais, o PSDB já discutiu os problemas de como avançar nos programas sociais e no agronegócio, enquanto o último evento, promovido em Aracaju (SE), no mês passado, discorreu sobre o tema "Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social". Os dois primeiros foram realizados em maio, em João Pessoa (PB), e em junho, em Foz do Iguaçu (PR).
blog de Jamildo
O evento é o quarto de uma série de seminários regionais que o partido está fazendo em diferentes regiões do País.
A exemplo do que ocorreu nos encontros anteriores, líderes do DEM e do PPS também são convidados para o seminário.
O evento será aberto pelos deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, e Rogério Marinho (RN).
Em seguida, serão promovidos dois painéis. O primeiro será coordenado pela senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente do PSDB Nacional e abordará o tema "O Financiamento e a Qualidade do Ensino Público".
Deste painel participam os secretários estaduais de educação de São Paulo, o ex-ministro Paulo Renato Souza, e de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto.
Com o tema "O futuro da Educação no Brasil: Oportunidades e Desafios", o segundo painel terá como palestrantes o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), presidentes de partidos convidados e, também a participação de governadores.
Nos encontros regionais, o PSDB já discutiu os problemas de como avançar nos programas sociais e no agronegócio, enquanto o último evento, promovido em Aracaju (SE), no mês passado, discorreu sobre o tema "Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social". Os dois primeiros foram realizados em maio, em João Pessoa (PB), e em junho, em Foz do Iguaçu (PR).
blog de Jamildo
Maioria dos brasileiros dizem que 2º mandato de Lula é melhor que o 1º
O sociólogo Antonio Lavareda, ao analisar a última pesquisa do Ibope/CNI referente à intenção de votos dos brasileiros para presidente da República, disse que a grande imprensa omitiu um dado relevante para a imagem do presidente Lula e do seu governo.
De acordo com esse dado, 44% dos entrevistados acham que o segundo mandato do presidente está sendo melhor que o primeiro, 40% acham que está igual ao primeiro e só 14% dizem que está sendo pior. Por que esse dado é relevante? Porque, em geral, o segundo mandato de um governante tende a ser pior que o primeiro.
Exemplos? Fernando Henrique Cardoso e Jarbas Vasconcelos. Outro dado relevante da pesquisa, segundo Lavareda, que pode ter forte influência na eleição presidencial, diz respeito à economia.
Ela constatou que o medo que os brasileiros tinham de perder o emprego está ficando para trás, o que significa que, na cabeça da maioria dos brasileiros, os efeitos da crise econômica estão desaparecendo. Aliás, a má vontade da grande impre...
Blog de Inaldo Sampaio
De acordo com esse dado, 44% dos entrevistados acham que o segundo mandato do presidente está sendo melhor que o primeiro, 40% acham que está igual ao primeiro e só 14% dizem que está sendo pior. Por que esse dado é relevante? Porque, em geral, o segundo mandato de um governante tende a ser pior que o primeiro.
Exemplos? Fernando Henrique Cardoso e Jarbas Vasconcelos. Outro dado relevante da pesquisa, segundo Lavareda, que pode ter forte influência na eleição presidencial, diz respeito à economia.
Ela constatou que o medo que os brasileiros tinham de perder o emprego está ficando para trás, o que significa que, na cabeça da maioria dos brasileiros, os efeitos da crise econômica estão desaparecendo. Aliás, a má vontade da grande impre...
Blog de Inaldo Sampaio
Assinar:
Postagens (Atom)
