O pleno do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, na sessão de terça-feira, o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária.
O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, seguido por unanimidade, o TSE já considerou que a resolução refere-se apenas à migração de parlamentares após o dia 27 de março de 2007 do partido originário.
Sendo assim, o filiado a outro partido pelo qual não se elegeu não poderia ser questionado por fidelidade partidária, nos termos da Resolução 26.610.
Publicado por:
Roberta Maciel Jungmann Unidade administrativa: Presidência
sábado, 31 de outubro de 2009
Aécio mantém candidatura: "Não estou dando para trás"
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), garantiu a 49 deputados de sua base no Estado que segue disposto a ser candidato à Presidência em 2010. "Não estou dando para trás", disse Aécio, segundo fontes que ouviram o discurso. No coquetel que ofereceu no Palácio da Liberdade, anteontem à noite, ele explicou os motivos para pressionar o partido por uma decisão até dezembro. Segundo ele, a chance de atrair apoio de outras legendas em torno de sua candidatura ficará comprometida se não houver decisão do PSDB ainda este ano.Aécio afirmou que tem um compromisso com Minas. Não sendo candidato à Presidência, precisa preparar, no tempo oportuno, sua sucessão no Estado. O vice-governador Antônio Anastásia, nome cotado para essa missão, estava presente ao coquetel. Aécio elogiou o vice, mas não fez discurso a favor de sua candidatura. Estavam no Palácio da Liberdade deputados dos 11 partidos da base aliada. O PMDB, que até recentemente se definia como "independente", agora integra o bloco de oposição ao lado do PT.
(O Estado de S.Paulo)
Em campo
Pesquisadores da Exatta já estão em campo aferindo as intenções de voto dos eleitores de São José do Egito para a Assembleia Legislativa. Estão com seus nomes nas ruas Ângelo Ferreira (PSB), apoiado pelo prefeito Evandro Valadares, o ex-deputado José Marcos (PR) e o presidente da Câmara Delmiro Barros (PTC). Este último recebe o apoio do empresário Antonio Andrade
Blog de Inaldo Sampaio
Blog de Inaldo Sampaio
É lá e lô
É lá e lô - Embora seja filiado ao PPS, que tem compromisso com a possível candidatura de Jarbas a governador, o prefeito de Bom Jardim, João Lira, já comprometeu em apoiar a reeleição do governador Eduardo Campos. Quanto aos senadores, informar que nutre uma grande simpatia pelo tucano Sérgio Guerra.
Blog do Magno
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De olho no Senado
João Paulo só pensa naquilo, ou seja, a indicação do seu nome pelo PT para concorrer ao Senado na chapa de reeleição do governador Eduardo Campos. Na próxima terça-feira, por exemplo, ele transforma a sua festa de aniversário num grande evento político que pode ser traduzido numa espécie de largada da sua candidatura majoritária.
Recentemente, numa entrevista à Rádio Folha, o ex-prefeito chegou a dizer que Lula tem sido o maior entusiasta do seu projeto de disputar o Senado. Não me lembro de declarações do presidente nessa direção. Pode ser que João Paulo tenha ouvido a opinião do presidente numa conversa reservada, até porque também passa pela cabeça de outra liderança petista no Estado – o secretário Humberto Costa – de entrar na disputa.
De qualquer forma, o festão que o ex-prefeito está organizando para brindar suas 57 luas será encarado como mais uma sinalização da sua parte de que está, sim, de olho no Senado e não numa vaga na Câmara dos Deputados, como já chegou a admitir.
Sua própria inserção na equipe do governador Eduardo Campos, na mini-reforma do secretariado lá atrás, também já deu por si só a demonstração pública de que persegue o Senado. Resta saber se João será convocado por Eduardo com o respaldo do PT.
Coluna de hoje na Folha
Recentemente, numa entrevista à Rádio Folha, o ex-prefeito chegou a dizer que Lula tem sido o maior entusiasta do seu projeto de disputar o Senado. Não me lembro de declarações do presidente nessa direção. Pode ser que João Paulo tenha ouvido a opinião do presidente numa conversa reservada, até porque também passa pela cabeça de outra liderança petista no Estado – o secretário Humberto Costa – de entrar na disputa.
De qualquer forma, o festão que o ex-prefeito está organizando para brindar suas 57 luas será encarado como mais uma sinalização da sua parte de que está, sim, de olho no Senado e não numa vaga na Câmara dos Deputados, como já chegou a admitir.
Sua própria inserção na equipe do governador Eduardo Campos, na mini-reforma do secretariado lá atrás, também já deu por si só a demonstração pública de que persegue o Senado. Resta saber se João será convocado por Eduardo com o respaldo do PT.
Coluna de hoje na Folha
Marco Maciel se abstém quanto à entrada da Venezuela no Mercosul
Informa a “Folha de São Paulo” desta sexta-feira que o senador Marco Maciel (DEM) retirou-se da sessão na hora em que a Comissão de Relações Exteriores do Senado começou a decidir, na última quinta-feira, se a Venezuela deveria ser aceita ou não no Mercosul.
O senador pernambucano ficou dividido e achou melhor ausentar-se da sala, sendo substituído pelo suplente, José Agripino (DEM), que votou contra.
Explica-se: o relator da matéria na Comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu parecer contrário, conduzindo a questão pelo lado ideológico.
Disse que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é um ditador e que a imprensa naquele país é censurada. Logo, ela não deveria ser aceita, já que o regimento interno do Mercosul é claro: só serão aceitos no bloco países democráticos.
Blog de Inaldo Sampaio
O senador pernambucano ficou dividido e achou melhor ausentar-se da sala, sendo substituído pelo suplente, José Agripino (DEM), que votou contra.
Explica-se: o relator da matéria na Comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu parecer contrário, conduzindo a questão pelo lado ideológico.
Disse que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é um ditador e que a imprensa naquele país é censurada. Logo, ela não deveria ser aceita, já que o regimento interno do Mercosul é claro: só serão aceitos no bloco países democráticos.
Blog de Inaldo Sampaio
Serra a Aécio, um apelo rechaçado
Na longa conversa telefônica que tiveram na madrugada de quinta-feira, José Serra e Aécio Neves trataram do embaraçoso tema Vice-Presidência. Serra disse a Aécio que juntos eles eram “imbatíveis” – com Aécio de vice, claro. Ouviu de volta: “Se eu não for candidato a presidente, vou para o Senado. Se o candidato for você, fico em Minas. Lá, ajudo muito mais o PSDB, elegendo o governador e fazendo campanha para você”.
(Radar - Veja - Lauro Jardim)
(Radar - Veja - Lauro Jardim)
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Rands será ouvido no caso do mensalão
A Justiça Federal de Brasília intimou três deputados federais para prestarem depoimento no processo do mensalão, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 39 réus suspeitos de participarem de esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada.
Os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Maurício Rands (PT-PE) vão depor na próxima terça-feira (3), e o deputado Henrique Fontana Júnior (PT-RS) vai depor na quinta-feira (5).
Eles serão ouvidos na 12ª Vara Federal de Brasília. A descentralização das oitivas foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, para ouvir as testemunhas.
Nesta semana, já prestaram depoimento os deputados federais Alex Canziani (PTB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro, entre outros. Leia mais aqui.
Blog de Jamildo
Os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Maurício Rands (PT-PE) vão depor na próxima terça-feira (3), e o deputado Henrique Fontana Júnior (PT-RS) vai depor na quinta-feira (5).
Eles serão ouvidos na 12ª Vara Federal de Brasília. A descentralização das oitivas foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, para ouvir as testemunhas.
Nesta semana, já prestaram depoimento os deputados federais Alex Canziani (PTB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro, entre outros. Leia mais aqui.
Blog de Jamildo
André de Paula diz que Jarbas está 'ansioso' para participar do 'projeto das oposições'
Entrevistado hoje pela Rádio CBN, o deputado federal e ex-presidente regional do DEM, André de Paula, disse que Jarbas Vasconcelos está “ansioso” para participar do projeto das oposições para o que chamou de “pós Lula”.Sua certeza decorre da “forma contundente” como o senador pernambucano faz oposição ao presidente Lula e ao seu governo, tendo inclusive chamado o presidente de “cínico” no discurso da última quarta-feira, quando atacou duramente a visita dele ao Sertão para visita a obra de transposição do rio São Francisco.
Na mesma linha da deputada Terezinha Nunes (PSDB), André disse que o governador Eduardo Campos morre de medo de ter Jarbas como adversário porque sabe que perde para ele na área metropolitana do Recife. E está convencido de que o senador encabeçará a chapa das oposições ao governo estadual porque o político não é dono de sua vontade.
Disse também que não o preocupa o fato de Eduardo Campos ter o apoio, hoje, dos “dois lados”, na grande maioria dos municíp...
Blog de Inaldo Sampaio
Lula defende liberdade de imprensa
Em entrevista por escrito ao jornal venezuelano "El Universal", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convicto de que a liberdade de imprensa é "essencial", mas evitou se manifestar especificamente sobre a situação na Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez é acusado de tentar silenciar os meios de comunicação críticos a seu governo."Sou duramente criticado no Brasil por boa parte da imprensa, muitas vezes de maneira injusta, em minha opinião. Mas isso não muda em nada minha convicção de que a liberdade de imprensa é essencial", afirmou.
"Na questão das relações com os meios de comunicação, posso falar do Brasil.
E, no meu país, a imprensa goza de total liberdade", disse Lula ao jornal, de linha editorial contrária ao governo e acusado por Chávez de representar "as oligarquias". Em diversas ocasiões, o presidente brasileiro defendeu Chávez da acusação de que seria antidemocrático, usando como argumento o fato de ele ter se submetido a votações e referendos.
Nos últimos anos, a perseguição aos meios de comunicação opositores e a ampliação dos órgãos oficiais orientaram as ações do governo Chávez em relação à imprensa. Em 2007, o regime não renovou a concessão da RCTV, então a líder de audiência, em meio a acusações de que teria participado do golpe que, cinco anos antes, tirou Chávez do comando do País por 48 horas.
Em 2009, o governo fechou 32 emissoras de rádio e anunciou que outras 208 teriam o mesmo destino.
Blog do Magno
Guerra prevê sexto candidato
TUCANO e Jarbas garantem que têm poder de fogo para o próximo pleito
Com a equação das candidaturas ao Senado ainda sem resolução, o governador Eduardo Campos (PSB), sob o ponto de vista da oposição, não terá que escolher entre cinco potenciais nomes, mas entre seis, o que dificultaria ainda mais a filtragem. O cálculo é do presidente nacional do PSDB e candidato à reeleição, senador Sérgio Guerra. “Ainda tem gente para aparecer”, apostou ele ontem, sem citar nomes. “Vai aparecer”, reforçou.
A tese leva em conta os governistas já cotados para ocupar as duas vagas na majoritária socialista - os secretários João Paulo (PT-Articulação Regional), Humberto Costa (PT-Cidades), Luciana Santos (PCdoB- Ciência e Tecnologia), Fernando Bezerra Coelho (PSB-Desenvolvimento Econômico) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB).
O tucano preferiu não afirmar que uma candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao Campo das Princesas dificultaria o caminho dos governistas rumo ao Senado - cujas três vagas de Pernambuco são ocupadas por oposicionistas. O terceiro representante é o senador Marco Maciel (DEM). “As eleições de Pernambuco serão acirradas num sentido geral, presidente, governador, Senado. Quem viver verá”, asseverou Guerra.
Integrante da base governista, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), ao avaliar tal cenário, no início da semana, ponderou o risco: “Se para governador estamos tranquilíssimos, para o Senado acho que a dificuldade será grande”. Isso, na hipótese de Jarbas aceitar ser o candidato a governador das oposições. Sobre essa confiança governista no páreo para o Executivo, Guerra ironizou: “Tem muita gente dando praticamente tudo como certo, mas estão praticamente errados, quando fazem isso. É um grande erro subavaliar os adversários”, profetizou.
Questionado sobre o potencial dos nomes que estão em jogo na ala governista, o tucano preferiu não fazer comparações com os pré-candidatos da oposição - ele e Marco Maciel. “Isso quer dizer que eles não escalaram ainda o time deles”, esquivou-se. Por outro lado, Guerra rejeitou que o time oposicionista estivesse totalmente definido, o que abriria um vácuo em relação a sua candidatura, já cogitada também para a Câmara Federal.
O senador Jarbas Vasconcelos também evitou medir a força dos adversários com base em uma eventual candidatura sua. “Temos que cuidar das nossas forças. Somos nomes respeitados, fortes com bela atuação no Senado”, ponderou. “Independente do número de candidatos (que o Governo tem para decidir), será uma eleição disputada”, apostou o ex-governador, que disse não saber quem seria o sexto e novato integrante da disputa governista pelas duas vagas de senador na chapa majoritária.
RENATA BEZERRA DE MELO
Folha de PE
Com a equação das candidaturas ao Senado ainda sem resolução, o governador Eduardo Campos (PSB), sob o ponto de vista da oposição, não terá que escolher entre cinco potenciais nomes, mas entre seis, o que dificultaria ainda mais a filtragem. O cálculo é do presidente nacional do PSDB e candidato à reeleição, senador Sérgio Guerra. “Ainda tem gente para aparecer”, apostou ele ontem, sem citar nomes. “Vai aparecer”, reforçou.
A tese leva em conta os governistas já cotados para ocupar as duas vagas na majoritária socialista - os secretários João Paulo (PT-Articulação Regional), Humberto Costa (PT-Cidades), Luciana Santos (PCdoB- Ciência e Tecnologia), Fernando Bezerra Coelho (PSB-Desenvolvimento Econômico) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB).
O tucano preferiu não afirmar que uma candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao Campo das Princesas dificultaria o caminho dos governistas rumo ao Senado - cujas três vagas de Pernambuco são ocupadas por oposicionistas. O terceiro representante é o senador Marco Maciel (DEM). “As eleições de Pernambuco serão acirradas num sentido geral, presidente, governador, Senado. Quem viver verá”, asseverou Guerra.
Integrante da base governista, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), ao avaliar tal cenário, no início da semana, ponderou o risco: “Se para governador estamos tranquilíssimos, para o Senado acho que a dificuldade será grande”. Isso, na hipótese de Jarbas aceitar ser o candidato a governador das oposições. Sobre essa confiança governista no páreo para o Executivo, Guerra ironizou: “Tem muita gente dando praticamente tudo como certo, mas estão praticamente errados, quando fazem isso. É um grande erro subavaliar os adversários”, profetizou.
Questionado sobre o potencial dos nomes que estão em jogo na ala governista, o tucano preferiu não fazer comparações com os pré-candidatos da oposição - ele e Marco Maciel. “Isso quer dizer que eles não escalaram ainda o time deles”, esquivou-se. Por outro lado, Guerra rejeitou que o time oposicionista estivesse totalmente definido, o que abriria um vácuo em relação a sua candidatura, já cogitada também para a Câmara Federal.
O senador Jarbas Vasconcelos também evitou medir a força dos adversários com base em uma eventual candidatura sua. “Temos que cuidar das nossas forças. Somos nomes respeitados, fortes com bela atuação no Senado”, ponderou. “Independente do número de candidatos (que o Governo tem para decidir), será uma eleição disputada”, apostou o ex-governador, que disse não saber quem seria o sexto e novato integrante da disputa governista pelas duas vagas de senador na chapa majoritária.
RENATA BEZERRA DE MELO
Folha de PE
Depois de três anos no Congresso, Eduardo da Fonte encontrou o caminho das pedras
O deputado Eduardo da Fonte (PP) está na Câmara há apenas três anos e antes de eleger-se para o parlamento nunca tinha sido sequer vereador.Teve mais votos do que Roberto Magalhães e antes de concluir o primeiro mandato tornou-se um dos parlamentares mais conhecidos do Congresso.
Motivo: a sua persistência pela criação de uma CPI para investigar o abusivo reajuste nas contas de luz dos consumidores do Brasil inteiro, especialmente de Pernambuco.
Ontem, um dia após a reunião da CPI que chamou para prestar depoimento os principais dirigentes das distribuidoras de energia, entre os quais José Carlos Ciarlini, da Celpe, o deputado estava em SP acompanhando a repercussão da reunião havida na véspera.
Segundo ele, a imprensa nacional, sem exceção, convenceu-se de que esta CPI era necessária e não estava atrás de holofotes.
Queria apenas investigar os abusos nos preços das tarifas e forçar as distribuidoras a devolver aos consumidores o que foi cobrado deles indevidamente....
Blog de Inaldo Sampaio
Palocci admite apoiar Ciro como candidato ao governo de SP
O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), um dos nomes mais cotados do PT para disputar o governo de São Paulo, admitiu publicamente a possibilidade de que o partido apoie o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) se ele decidir concorrer à sucessão estadual. "Ciro é um grande companheiro nosso, e se por alguma razão ele decidir desenvolver atividade aqui em São Paulo, vai ter em nós todo o companheirismo que merece.Mas ainda está muito cedo para discutir o assunto da candidatura", afirmou, ao participar do debate "Pré-sal e desenvolvimento sustentável: riscos e oportunidades para os brasileiros", organizado pelo Instituto Ethos, em São Paulo. A candidatura de Ciro ao governo de São Paulo é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é bem vista por membros do PT no Estado. Embora reafirme sua disposição para se candidatar à Presidência da República em 2010, Ciro transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo no início do mês.
A ex-prefeita Marta Suplicy, uma das principais lideranças do PT no Estado, reagiu de forma imediata e afirmou que "Ciro não tem a ver com São Paulo". Mais recentemente, depois que Lula enquadrou os petistas, os petistas mudaram o tom e passaram a admitir a possibilidade de apoiar Ciro. "Essa discussão está muito pré, no caso não sal", brincou Palocci, que acabava de deixar um debate sobre pré-sal.
Da Agência Estado
STF julga denúncia contra Azeredo na próxima semana
Foi com ele que tudo começou?O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (4) se aceita a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
O procurador acusa Azeredo e outros investigados – entre eles o empresário Marcos Valério – dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ao analisar a denúncia, os ministros do Supremo deverão avaliar se de fato houve o crime apontado pelo ex-procurador e se há indícios das participação dos acusados no chamado "mensalão mineiro", cabendo a eles a decisão de abrir ação penal contra os investigados ou arquivar o inquérito.
A denúncia foi apresentada em novembro de 2007, em consequência das investigações para apurar o chamado mensalão. Segundo o ex-procurador, Azeredo, Valério e outros investigados seriam os responsáveis por um esquema que superfaturava contratos publicitários assinados pelo governo de Minas Gerais à época (1998) em que Azeredo era governador e disputava a reeleição.
Ele foi derrotado por Itamar Franco.Ainda de acordo com o ex-procurador, o dinheiro excedente que não era gasto em publicidade era destinado à campanha de Azeredo.
O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha do então governador. Posteriormente, essa forma de caixa 2 teria sido usada em âmbito nacional em campanhas do PT, dando origem à crise enfrentada pelo governo federal em 2005.
Segundo o STF, vários documentos instruem a denúncia, como laudos e relatórios de análise, trechos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodos Correios, além do depoimento de um dos acusados, o tesoureiro da campanha de Azeredo à reeleição, Cláudio Mourão
Blog da Folha de PE
Na CPI das Tarifas de Energia em Brasília, a Celpe e a Cemig admitem erro em contas de Luz. Mas devolução é incerta
As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o cálculo dos prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões.Na audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, o diretor-presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, assumiu que as empresas cometeram enganos nas contas de luz.
O dirigente da Cemig e seus colegas defenderam que os consumidores não foram lesados pelas tarifas mais altas porque os valores cobrados a mais geraram desenvolvimento, ao serem investidos na melhoria das empresas.
Solução mediada
O diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Maia Corrêa, disse que as empresas do setor de energia estão dispostas a buscar uma solução para que o consumidor não saia prejudicado com a cobrança indevida, mas considerou que essa discussão deve ser conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Djalma Morais concorda: em sua opinião, as empresas poderão formar um grupo de trabalho para discutir com a Aneel formas de compensar a população.
"Nós estamos com um problema complexo de solução difícil. De qualquer maneira, eu queria expressar que houve uma brecha na lei. Os agentes de distribuição não tinham conhecimento dessa brecha e realmente fizemos essa cobrança. Eu acho que a Aneel pode resolver o problema em um curtíssimo espaço de tempo".
Na opinião do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, José Eduardo Tavolieri, não importa se as cobranças indevidas foram propositais ou não. As empresas deveriam tomar a iniciativa e devolver o dinheiro sem que os consumidores precisassem procurar o Judiciário.
"Me parece que esse erro poderia ser facilmente identificado e reparado há muitos anos, então em nome da seccional paulista da OAB eu faço um apelo para que as concessionárias devolvam a todos nós consumidores aquilo que nos fora tirado indevidamente".
Aneel sob suspeição
O problema é que, na opinião dos parlamentares da CPI e dos integrantes do Ministério Público e da OAB que compareceram à audiência, a Aneel também está sob suspeição.
O promotor de Defesa do Consumidor de Pernambuco, Maviel Silva, chegou a afirmar que a agência, cujos funcionários só comparecem quando obrigados pelas CPIs, está sempre na defesa das empresas e contra os interesses dos cidadãos.
O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), concordou com o promotor. Ele lembrou que a comissão quebrou nesta semana o sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para investigar as movimentações financeiras da empresa, que, na opinião do parlamentar, nunca tratou os consumidores do estado com respeito.
"A prepotência e a arrogância da Celpe foi um empurrão e tanto para que essa questão ganhasse uma CPI federal para mudar o tratamento que essas empresas dão a seus consumidores."
Eduardo da Fonte lembrou ainda que foi a constatação de um erro nas contas de Pernambuco que permitiu à CPI descobrir as cobranças indevidas.
O relator da comissão, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), acusa funcionários da Aneel de boicotar os trabalhos da CPI. Por essa razão, segundo ele, um dos pontos do relatório final será rever as relações entre a agência e as empresas para onde seus diretores vão após deixar os cargos.
"Não pode haver essa relação em que aquele que dá o aumento passa a presidir a companhia beneficiada após. Dá o benefício, sai dali e vai sentar no cargo para comandar a empresa. Já estamos tomando providência no meu relatório para que os agentes públicos procedam às ações necessárias para aqueles que cometeram algum ilícito".
A audiência pública marcou o fim da fase de depoimentos da CPI das Tarifas de Energia. A partir de agora, os deputados vão trabalhar no relatório da comissão e nas formas de fazer com que as empresas devolvam o que foi cobrado a mais da população.
Blog de Jamildo
O efeito marolinha
O presidente Lula nunca encarou a crise internacional como algo que gerasse consequências danosas para o País. Pelo contrário, subestimou e até zombou, afirmando tratar-se de uma marolinha. A marolinha arruinou os municípios, que estão a pão e água, e deu uma flechada na arrecadação nos Estados.
Aliado de Lula, o governador Eduardo Campos (PSB) confessa que, em cinco meses, no ápice da crise, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 600 milhões. O Tesouro Nacional anunciou, ontem, que as contas do governo fecharam o mês de setembro com um baita déficit, algo em torno de R$ 7,6 bilhões.
O número é o pior para um mês de setembro desde 1997, além de ser o pior do ano. De acordo com os técnicos do Tesouro Nacional, a redução se deve à queda de R$ 7,8 bilhões na arrecadação de dividendos e do aumento de 9,7% nas despesas em relação a agosto por conta, principalmente, de um aumento de R$ 2,3 bilhões nos gastos de custeio e pessoal.
Traduzindo: além de gastador, mesmo diante de tempos de vacas magras, o governo Lula não tem planejamento. Como justificar um aumento de R$ 2,3 bilhões nas despesas quando a ordem imposta pela marolinha é apertar o cinto? Lula continua ignorando o tsunanime no caixa alheio.
Coluna de hoje na Folha de PE
Aliado de Lula, o governador Eduardo Campos (PSB) confessa que, em cinco meses, no ápice da crise, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 600 milhões. O Tesouro Nacional anunciou, ontem, que as contas do governo fecharam o mês de setembro com um baita déficit, algo em torno de R$ 7,6 bilhões.
O número é o pior para um mês de setembro desde 1997, além de ser o pior do ano. De acordo com os técnicos do Tesouro Nacional, a redução se deve à queda de R$ 7,8 bilhões na arrecadação de dividendos e do aumento de 9,7% nas despesas em relação a agosto por conta, principalmente, de um aumento de R$ 2,3 bilhões nos gastos de custeio e pessoal.
Traduzindo: além de gastador, mesmo diante de tempos de vacas magras, o governo Lula não tem planejamento. Como justificar um aumento de R$ 2,3 bilhões nas despesas quando a ordem imposta pela marolinha é apertar o cinto? Lula continua ignorando o tsunanime no caixa alheio.
Coluna de hoje na Folha de PE
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
André de Paula: o PAC é uma obra de ficção do Governo Lula
Entrevista do site Política Real com o deputado André de Paula (DEM), líder da minoria naCâmara Federal.
1- Como será a liderança da bancada da minoria ?
A Liderança da Minoria cumpre um papel fundamental no legislativo: o de exercer a oposição no contexto de nossa democracia representativa. A democracia moderna é a democracia de controle exercida pelos representantes eleitos e pela cidadania ativa. O controle se dá por intermédio dos múltiplos meios de responsabilização e prestação de contas. A Liderança da Minoria se inclui entre os mecanismos que dão suporte às atividades de vigiar e denunciar aqueles que periodicamente assumem o poder e afetam o destino das pessoas; essa liderança foi criada, justamente, com o objetivo de proporcionar uma armadura institucional ao trabalho oposicionista. Se pudesse resumir, diria que temos duas grandes atribuições à frente da Minoria: fiscalizar de forma responsável o Poder Executivo, isso inclui, neste momento, dar particular atenção as obras do PAC; e zelar pela observância e respeito permanente ao devido processo legislativo. Essa é, portando, a nossa missão, que deve - e será exercida - de forma harmônica com os líderes Ronaldo Caiado (DEM), José Aníbal (PSDB) e Fernando Coruja (PPS).
2- Sempre crítico à Dilma Rousseff em entrevista, o senhor encabeça a luta do partido para não eleição de Dilma?
A decisão de cada partido diz respeito somente a ele. Se o PT lançará, ou não, a Ministra Dilma como candidata - como deixa transparecer- não é assunto da oposição. Cabe à oposição, como estamos fazendo, denunciar o descumprimento da lei, a antecipação da disputa eleitoral, o uso de programas oficiais e do aparelho do Estado para beneficiar eventuais candidaturas. Quanto a isso, estaremos atentos e nos valeremos das instituições sólidas de nosso país para garantir a igualdade e a lisura do processo eleitoral.
3- Qual a sua opinião sobre ela, enquanto gestora do PAC?
Na minha opinião, não há como avaliar um programa virtual, midiático e de pouquíssimos resultados. Acelerar o desenvolvimento é o que o país precisa e o que o povo deseja. Este é, ou pelo menos deveria ser, o compromisso do PAC, tendo como objetivo realizar investimentos estruturadores. No entanto, quando se analisa o PAC tudo é grandioso, nebuloso e ineficaz porque mistura o que é estruturador com o que é eleitoreiro. O PAC Brasil prevê recursos na ordem de 646 bilhões de reais; 90,5% estão fora do Orçamento Geral da União (OGU, 2007-2009) e , portanto, do controle do SIAFI; entre obras pendentes ou não-iniciadas, existem 17,3 bilhões de reais de “restos a pagar” (2007-2008). O PAC é uma salada: cabe tudo. Desde a refinaria Abreu e Lima à readequação da via de acesso à Granja do Torto, passando por dotações de Assistência Técnica a Municípios no valor de 20 mil reais. Em meu Estado, Pernambuco, por exemplo, menos de 3% de tudo que está previsto para quatro anos, 2007-2010, foi executado até agora. O PAC é uma obra de ficção do Governo Lula que vem gerando grande esperança e que, consequentemente, trará enorme frustração. É impossível avaliar favoravelmente o trabalho de quem é responsável por tocar um projeto que empacou.
4- A nova caravana do DEM finalmente tem qual propósito além de mostrar os problemas do PAC?
“A caravana da transparência, fiscalizando o PAC”, iniciada em Pernambuco, no dia 30 de março, pelo Democratas, é uma ação política que faz parte das regras do jogo democrático. Não torcemos que as obras continuem paralisadas ou que não saiam do papel como estamos verificando "in loco", ao contrário exercendo a vigilância e o controlando os recursos que pertencem ao povo, cobramos e pressionamos para que as promessas de governo sejam cumpridas em benefício da coletividade. O que defendemos é que o desenvolvimento econômico seja acelerado para o bem de todos, responsabilizando, com fundamento, dados e números os que transformam a ação de governo em propaganda eleitoral antecipada.
5- Como estão as negociações em torno dos nomes para 2010?
Quem é o quê? 2009 é um ano de enormes desafios para oposição e o governo; um ano que exigirá muito trabalho. Prefiro deixar 2010 para tratar em 2010. Como costuma repetir o Senador Marco Maciel "não vamos colocar o depois antes do antes". O fundamental, ao meu ver, é perceber que a unidade dos principais partidos de oposição está consolidada; isso quer dizer que estaremos no mesmo palanque e que ofereceremos ao Brasil um projeto alternativo que se contraponha ao atual.
6- Nos últimos dias o DEM tem feito ações de impacto na política com protesto etc. Isso seria um tipo de marketing da legenda para ficar na mídia, em ano qu antecede as eleições?
Olha, se fizermos um retrospecto vamos observar que o Democratas está onde sempre esteve. Exerce hoje a oposição com o mesmo entusiasmo e a mesma diligência cívica que exerceu no primeiro Governo Lula. Não é difícil lembrar algum dos momentos que tivemos no embate permanente. No Mensalão, no caso do caseiro Francenildo, na derrubada da CPMF; poderia citar uma extensa relação. É importante distinguir o momento atual que estamos vivendo, daquele imediatamente anterior à crise global da economia. Até então, o Presidente Lula surfava na onda de um crescimento incomum que acometeu o planeta, período em que o sistema financeiro se distanciou da economia real. Agora, que o débâcle toma de assalto o planeta, inaugurando um ciclo de recessão que põe em cheque as principais economias do mundo, descortina-se um Brasil que é sugado para o olho do furacão da crise mundial. Ficam expostas, portanto, asdeficiências do Governo e a fragilidade de suas decisões. As pessoas estão mais receptivas a escutar o que já se vem falando a alguns anos: a ineficiência, e incompetência e má qualidade da gestão do Governo Lula.
7-O senhor costuma criticar a ação do governo quanto à crise. Enquanto gestor o que o senhor faria, que Lula não fez?
É preciso dizer que essa é uma crise sem precedentes. É o que dizem os analistas e os fatos falam por si. Basta ver a tormenta que levou inúmeras empresas americanas à falência; sem falar no desemprego que assola todos os países, desenvolvidos ou não. Todos estão no mesmo barco. Cada país estará mais ou menos vulnerável à crise, dependendo da postura que adote em relação a ela. No caso do Brasil, o grande equívoco do Governo Lula foi no diagnóstico – a famosa marolinha que não chegaria ao país. Quando se erra no diagnóstico, ou se mata o paciente, ou se amplia o período necessário para recuperação do enfermo. A crise dar ênfase a necessidade de que um conjunto de práticas em matéria de gestão pública seja abolido, tais como: o aparelhamento do estado – vide os 39 ministérios da esplanada; o amento dos gastos corrente do governo. Temos um governo perdulário que gasta muito e gasta mal. O aumento do défcit público no Brasil, neste momento, é algo que preocupa. Com a crise, a arrecadação diminui naturalmente e o Estado, que deve ser instrumento indutor da economia, fica engessado ante o comprometimento das receitas. O resultado disso: no o mês de fevereiro de tivemos déficit nas contas públicas brasileiras. O motivo: a arrecadação caiu, mas os gastos federais continuaram em elevação.
8- O governo do estado também tem sido alvo de críticas do DEM. Como o senhor avalia a gestão de Eduardo Campos?
O Democratas também faz oposição ao governo estadual, e a nossa visão em relação à administração é crítica. Ao meu ver, em que pese o governador ter sido beneficiário de um Estado que lhe foi entregue com as contas absolutamente equilibradas, e de desfrutar de um inquestionável prestígio pessoal junto ao presidente da república - aspectos que geram a expectativa de um governo de muitas ações - o fato é que o político Eduardo Campos é maior do que o “Governo Eduardo Campos”, que é um governo tímido, sem brilho, que não tem uma marca própria e que não disse a que veio.
9- O senhor acredita num revival da coligação União por Pernambuco e no potencial de Jarbas Vasconcelos contra Eduardo Campos, considerado segundo melhor governador em recente pesquisa?
Estou convencido de que as forças políticas que integravam a “União por Pernambuco” estarão unidas nas próximas eleições. Para isso, contribui o palanque nacional e o amadurecimento político dessas forças. Quanto ao potencial do ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos, considero-o inquestionável; é uma força eleitoral que decorre da força moral. As pesquisas reforçam que está latente nas ruas. Não se ele será candidato. É um nome natural. Quando se tem um bom candidato, não se escolhe adversário.
10- Quais são seus principais trabalhos na Câmara e como o senhor encara a reeleição a deputado?
Em 2009 darei especial atenção aos trabalhos da Liderança da Minoria, tarefa que me incumbiu a bancada do meu partido, o Democratas. Isso não me afasta dos debates e assuntos que consultam os interesses de Pernambuco, nem das matérias que mais interessam a sociedade brasileira; ao contrário, oferece-me a oportunidade de dar ênfase aos aspectos mais relevantes de cada tema. Continuarei, ainda, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde estive no último ano como presidente. Quanto à reeleição, encaro como decorrência do trabalho e dos mais de 20 anos dedicados à vida pública. Espero merecer, mais uma vez, a confiança do povo de Pernambuco.
Blog de Jamildo
As oposições somadas só fariam 15 estaduais
Coluna da Folha de Pernambuco da quinta-feira, 29/10/09
Pelas contas dos deputados do PSDB, os partidos que apoiam o governo na Assembleia Legislativa deverão eleger no próximo ano 28 deputados estaduais. As oposições elegeriam 15, ficando as sete cadeiras restantes para os partidos nanicos e de aluguel.
O PSDB, que é o maior deles, ficaria com oito das 15 cadeiras, sendo que quatro candidatos já poderiam se considerar eleitos: Betinho Gomes, Claudiano Martins, Antonio Moraes e Édson Vieira. As quatro vagas restantes seriam disputadas por Pedro Eurico, Terezinha Nunes, Bringel, Carlos Santana e Eduardo Porto e os novatos Joaquim Neto (Gravatá), Domingos Sávio (Petrolina), Jairo Pereira (São Lourenço), Jânio Gouveia (Amaraji) e André Régis (área metropolitana).
Ao DEM seriam destinadas quatro cadeiras a ser disputadas pelos atuais deputados Miriam Lacerda, Maviael Cavalcanti, Adelmo Duarte e Dilma Lins e os novatos João Mendonça (Belo Jardim) e Priscila Krause (área metropolitana). O líder Augusto Coutinho não é candidato à reeleição e sim à Câmara Federal ju...
Blog de Inaldo Sampaio
Pelas contas dos deputados do PSDB, os partidos que apoiam o governo na Assembleia Legislativa deverão eleger no próximo ano 28 deputados estaduais. As oposições elegeriam 15, ficando as sete cadeiras restantes para os partidos nanicos e de aluguel.
O PSDB, que é o maior deles, ficaria com oito das 15 cadeiras, sendo que quatro candidatos já poderiam se considerar eleitos: Betinho Gomes, Claudiano Martins, Antonio Moraes e Édson Vieira. As quatro vagas restantes seriam disputadas por Pedro Eurico, Terezinha Nunes, Bringel, Carlos Santana e Eduardo Porto e os novatos Joaquim Neto (Gravatá), Domingos Sávio (Petrolina), Jairo Pereira (São Lourenço), Jânio Gouveia (Amaraji) e André Régis (área metropolitana).
Ao DEM seriam destinadas quatro cadeiras a ser disputadas pelos atuais deputados Miriam Lacerda, Maviael Cavalcanti, Adelmo Duarte e Dilma Lins e os novatos João Mendonça (Belo Jardim) e Priscila Krause (área metropolitana). O líder Augusto Coutinho não é candidato à reeleição e sim à Câmara Federal ju...
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Aécio evita comentar indefinição do PSDB
Um dia depois de informar à direção do DEM que pretende desistir de sua pré-candidatura à Presidência caso o PSDB não defina o candidato até o fim de dezembro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não quis comentar o assunto ontem. "É a mesma fofoca de sempre", brincou com os jornalistas, recusando-se a falar sobre o tema. Segundo interlocutores do governador, sua preocupação é esperar tempo demais pela decisão do PSDB e acabar tendo de, em março, começar a construir apressadamente sua candidatura ao Senado. As informações são da Agência Estado.A indefinição da candidatura presidencial do PSDB ameaça causar divisões políticas internas com efeitos nas campanhas regionais. Esse impasse está travando a definição das coligações locais em pelo menos 12 Estados, que aguardam a resolução da candidatura presidencial para desembaraçar suas pendências locais.
As informações são da Agência Estado
Augusto Coutinho divulga nota à imprensa
O deputado Augusto Coutinho (DEM) enviou uma nota à imprensa sobre o caso da exoneração do seu assessor especial de gabinete, Roni Jairo da Silva Rolim, acusado de homicídio do advogado Nenca Brito, vice-presidente do PSB de ArcoverdeLeia a seguir:
“Nota à Imprensa
Em relação às informações publicadas hoje na imprensa sobre a exoneração do ex-assessor do meu gabinete Roni Jairo da Silva Rolim, esclareço que:
1 – a decisão de exonerá-lo do meu gabinete foi iniciativa minha. Mas como prevê o trâmite legislativo, o ato dever ser encaminhado, através de ofício, ao presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa, que envia para publicação no Diário Oficial, motivo pelo qual é dele a assinatura que consta na exoneração;
2 – só tomei conhecimento dos fatos na segunda-feira, dia em que retornei de viagem à África, participando de missão empresarial realizada pela Fecomércio-PE. Assim que fui informado, determinei o afastamento e encaminhei o ofício ao pre...
Blog de Inaldo Sampaio
Marina: Espero que todas as candidaturas "fiquem verdes"
A senadora Marina Silva (PV-AC) disse hoje que espera que todas as candidaturas à Presidência "fiquem verdes". Ela participou hoje de um evento em São Paulo, informou a Folha online."Espero que todas as candidaturas fiquem verdes e queira Deus mais verdes do que eu", respondeu ela ao ser questionada se a entrada do seu nome na corrida presidencial incentivou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliar as ações em relação ao ambiente.
Em relação à possibilidade de a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chefiar a delegação brasileira que irá a Copenhague participar das discussões da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o clima, a senadora disse que esta é uma prerrogativa do presidente.
Blog do Magno
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Jarbas ataca Lula e vê insanidade em cúpula do PMDB
Senador atacou Lula e o Governo do PT no plenárioJarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi hoje (28) à tribuna do Senado Federal falar do pré-acordo eleitoral firmado entre as cúpulas do PMDB e do PT para apoiar a candidatura presidencial da ministra Dilma Roussef (PT). “Para tentar adequar o mundo real ao que criou na ficção, Lula achou pouco o vexame ao qual submeteu o PT na crise do Senado e agora quer transformar o PMDB num mero satélite da sua obsessão em eleger a ministra Dilma”, criticou Jarbas.
O senador pernambucano disse que hoje existem três grupos dentro do PMDB: “os que defendem a aliança com o PSDB, os que querem se unir ao PT e os que defendem a candidatura própria. Ou essas diferenças são respeitadas ou teremos um desnecessário confronto político dentro do PMDB”. Jarbas admitiu que hoje a maioria do PMDB apoia o Governo.
“Faço parte de uma minoria. Mas é completamente insana essa iniciativa da cúpula peemedebista de fechar uma aliança em apoio a Dilma, sem ouvir as diversas instâncias partidárias. E ainda ter que aceitar a exigência de Lula para tentar enquadrar os Estados que não querem virar um apêndice do PT”.
Jarbas Vasconcelos lembrou que nas eleições presidenciais de 2002, quando Lula enfrentou José Serra, o PMDB formalmente apoiou o hoje Governador de São Paulo, indicando a deputada federal Rita Camata como candidata a vice-presidente da República. “Mesmo assim existiram setores do partido, como o senador José Sarney, que apoiaram o PT.
Essas dissidências foram respeitadas de forma democrática, como sempre ocorreu dentro PMDB.
Não aceitarei de forma alguma que esse caciquismo lulista do PT seja implantado também no PMDB.”Outro ponto do discurso de Jarbas Vasconcelos foi a “visita técnica” que o presidente Lula fez às obras da transposição da águas do Rio São Francisco. “Foi uma verdadeira turnê eleitoral. Nunca antes na história desse País um chefe de Governo em período democrático abusou tanto da legislação eleitoral quanto Lula”, acusou Jarbas. Na avaliação do peemedebista, de “visita técnica” a passagem pelas obras da Transposição do Rio São Francisco não tinha nada. “Essas obras inclusive andam a passo de tartaruga, pois o Governo Lula só liberou 3,68% dos R$ 1,68 bilhão da dotação orçamentária para este ano.
Em 2008, as migalhas foram semelhantes: apenas 7,31% do previsto. Isso tem nome: incompetência gerencial.”Jarbas disse ainda que “Lula deveria viajar menos e governar mais”. “É público e notório que o Presidente tem enfado em administrar. Ele prefere o papel midiático de mestre de cerimônias do Governo. Nessa função Lula não trata nada, nada mesmo, com seriedade”.
e acordo com o senador do PMDB de Pernambuco, sob o comando de Lula, assuntos sérios como a fraude no Exame Nacional do Ensino Médio e uma concorrência internacional para compra de aviões “se transformam em galhofa, em pilhéria”. “Lula ainda tem o cinismo de insinuar o envolvimento da oposição nas trapalhadas dos seus auxiliares”. Jarbas afirmou que “os aloprados não foram embora”. “Eles continuam no Governo, desmoralizando o Enem, querendo taxar a caderneta de poupança, retendo as restituições do Imposto de Renda e tentando criar novos impostos para a gestão gastadora e perdulária do PT”.
Para Jarbas, a viagem ao São Francisco foi apenas mais “um capítulo da novela na qual o presidente da República tenta fazer da ministra Dilma Roussef a sua sucessora no Palácio do Planalto”. O senador questionou a eficiência da presidenciável petista. “Sem nunca ter sido testada nas urnas, dependendo apenas do slogan marqueteiro de ‘Mãe do PAC’, ela deixa muito a desejar.
A verdade é que a candidatura da ministra se sustenta apenas na obsessão eleitoral do presidente.”Jarbas Vasconcelos afirmou que Lula não foi ao Nordeste inaugurar obras. “Na verdade, Lula terminará o mandato sem entregar nenhum das grandes obras que ele tanto gosta de visitar no Nordeste.
Por um motivo simples: seu Governo é bom de retórica, de conversa e de discurso de palanque”.JESUS E JUDAS Jarbas também comentou as recentes declarações de Lula, de que Jesus Cristo se uniria a Judas Iscariotes para governar o Brasil. “Há algum tempo, o Presidente Lula se comparava a Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Mas esses modelos foram insuficientes para o Presidente. Lula agora se compara a Jesus”.
O senador do PMDB aproveitou para ironizar as declarações e o acordo da cúpula peemedebista com o PT: “é humilhante ver o PMDB e seus integrantes comparados a Judas e traidores, como fez o presidente Lula, ao justificar a aliança antecipada com a cúpula peemedebista.
Se não dá para apelar para o bom senso da cúpula do PMDB, que pelo menos seus integrantes tenham consideração pela autoestima”.
Blog da Folha de PE
Pastor da Universal diz que Igreja não apóia mais a deputada Dilma Lins
Em carta enviada ao blog, o pastor Lázaro Marcos Silva de Barros (nome real ou fictício?), responsável pela Igreja Universal em Pernambuco, afirma que “sob nenhuma forma” a deputada Dilma Lins (DEM) está sendo apoiada por aquela Igreja.Ela foi a candidata da Igreja em 2006, mas em 2010 não será mais, o que não é uma boa notícia para o DEM, que terá uma cadeira a menos na Assembleia Legislativa, já que sem o apoio da Universal ela não se reelegerá.
O pastor Lázaro afirma também, em resposta a um comentário deste blog, que o ex-deputado federal Marcos de Jesus (o nome de batismo é Marcos de Barros) e o ex-vereador Cordeiro de Deus (o nome de batismo é Eliak Cordeiro) não usaram nomes fictícios na campanha para sensibilizar s fiéis “e sim para diferenciá-los naquele pleito eleitoral, de uma forma apropriada, vez que eram evangélicos e reverenciaram nomes bíblicos de notoriedade secular”.
Então tá.
Blog de Inaldo Sampaio
Oposição abandona reunião da CPI da Petrobras
Álvaro Dias criticou os trabalhos da comissão proposta por eleA oposição abandonou há pouco a reunião da CPI da Petrobras realizada para ouvir o gerente-
executivo de Serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa. Pouco antes do inicio da reunião desta quarta-feira (28), o senador João Pedro (PT-AM), que presidia a comissão, anunciou que Erardo Gomes Barbosa enviara representantes para os depoimentos de hoje, o que acabou provocando a debandada da oposição.
Os parlamentares oposicionistas protestam contra a forma como a CPI vem sendo conduzida, segundo eles, com sucessivas remarcações de depoimentos e arquivamento de convocações e requerimentos.
DEM e PSDB devem se reunir para decidir como tratar a questão."Nós não temos alternativa a não ser nos retirarmos dessa CPI.
Todos os requerimentos de maior consistência foram arquivados, estão sendo rejeitados sem debate, sem discussão", protestou Alvaro Dias (PSDB-PR). Após deixar a CPI, o senador comunicou em Plenário a decisão da oposição.
Blog da Folha de PE
Prefeito de Carpina chama Sílvio Costa de 'caloteiro'
Em resposta ao deputado Sílvio Costa (PTB), que em entrevista a uma rádio de Carpina fez críticas ao senador Sérgio Guerra (PSDB), o prefeito Manoel Botafogo (PSDB) chamou o paramentar de “caloteiro” dizendo que ele não recolhe os impostos à prefeitura referente a uma unidade do Colégio Decisão que possui lá.A dívida, segundo o prefeito, totaliza cerca de R$ 50 mil, o que o deputado nega.
Botafogo ficou irritado com Sílvio Costa (PTB) por ter acertado uma dobradinha na Mata Norte com o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Carlinhos do Moinho (PHS), que disputou a prefeitura com o tucano em 2008 e ficou em 2º lugar.
O coordenador da campanha de ambos é o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Tota Barreto (PSB), que é outro desafeto de Botafogo.
Blog de Inaldo Sampaio
Governo Eduardo vai jogar 1,6 bilhão na economia do Estado com a antecipação do 13º salário dos servidores
O governador Eduardo Campos fez o anúncio oficial, na tarde desta quarta-feira (28), do calendário de pagamento do 13º salário e antecipação do salário de dezembro dos servidores. Ao lado dele, o secretário da Fazenda Djalmo Leão e o secretário de Administração, Paulo Câmara.
Eduardo anunciou que a economia do Estado vai receber aporte de R$ 1,6 bilhão nos próximos dias.
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro sai o 13º salário. O primeiro dia de pagamento será dedicado aos aposentados e pensionistas; o segundo aos servidores ativos da Secretaria de Educação e no último dia serão contemplados os outros servidores ativos.Este é o terceiro ano consecutivo em que o Governo do Estado realiza o pagamento do décimo terceiro salário, em uma única parcela, no mês de novembro, a todos os servidores.
Nos dias 21, 22 e 23 de dezembro sai o salário de dezembro, seguindo a mesma sistemática do 13º.
Já agora, até o dia 30 de outubro, estão sendo pagos os salários do mês.A folha de pagamento do funcionalismo estadual corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões para cerca de 200 mil contracheques.
Blog de Jamildo
Eduardo anunciou que a economia do Estado vai receber aporte de R$ 1,6 bilhão nos próximos dias.
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro sai o 13º salário. O primeiro dia de pagamento será dedicado aos aposentados e pensionistas; o segundo aos servidores ativos da Secretaria de Educação e no último dia serão contemplados os outros servidores ativos.Este é o terceiro ano consecutivo em que o Governo do Estado realiza o pagamento do décimo terceiro salário, em uma única parcela, no mês de novembro, a todos os servidores.
Nos dias 21, 22 e 23 de dezembro sai o salário de dezembro, seguindo a mesma sistemática do 13º.
Já agora, até o dia 30 de outubro, estão sendo pagos os salários do mês.A folha de pagamento do funcionalismo estadual corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões para cerca de 200 mil contracheques.
Blog de Jamildo
TSE reafirma posicionamento em casos de fidelidade partidária
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão de ontem, o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária.
O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, seguido por unanimidade, o TSE já considerou que a resolução refere-se apenas à migração de parlamentares após o dia 27 de março de 2007 do partido originário. Sendo assim, o filiado a outro partido pelo qual não se elegeu não poderia ser questionado por fidelidade partidária, nos termos da Resolução 26.610.a
Blog da Folha de PE
O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, seguido por unanimidade, o TSE já considerou que a resolução refere-se apenas à migração de parlamentares após o dia 27 de março de 2007 do partido originário. Sendo assim, o filiado a outro partido pelo qual não se elegeu não poderia ser questionado por fidelidade partidária, nos termos da Resolução 26.610.a
Blog da Folha de PE
Presidente do PSDB não comparece ao almoço que a bancada do partido lhe ofereceria
O presidente regional do PSDB, Evandro Avelar, não compareceu ao almoço que a bancada estadual do partido iria oferecer-lhe hoje na churrascaria “Spettus”.Alegou que precisou ficar em Jaboatão, onde é secretário municipal, e adiou o encontro com os deputados.
Os deputados queriam explicações de Evandro Avelar sobre a montagem das chapas proporcionais, já que ninguém sabe ao certo quais são os candidatos inscritos.
Até agora, o próprio Avelar não sabe dizer quem se filiou ao partido para disputar vaga na Assembleia Legislativa, nem se Josafá Botafogo, filho do prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, que é tucano, se filiou ao PSDB ou ao PDT.
O prefeito não dá entrevista e o filho não atende telefone. E tudo que se sabe a respeito de ambos é que foram os responsáveis pela briga do deputado Antonio Moraes (PSDB) com o presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa (PDT).
Blog de Inaldo Sampaio
CPI da Conta de Luz quebra o sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco
Essa CPI da Conta de Luz da Câmara Federal que nasceu desacreditada por muita gente começa a alcançar resultados que seus próprios membros não previam.Ontem, por 13 votos contra 6, a CPI aprovou um requerimento de autoria do seu presidente, Eduardo da Fonte (PP), quebrando o sigilo fiscal e bancário da Celpe de janeiro de 2004 a setembro de 2009. Em outra frente de batalha, a CPI pressiona a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a obrigar as distribuidoras de energia a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais na conta de luz durante os últimos 8 anos.
Blog de Inaldo Sampaio
Lula diz que fica 'até feliz' com falta de asfalto para obras do PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a falta de asfalto para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Nordeste o deixa "de certa forma, feliz". Ele justificou o problema alegando que a demanda vem sendo superior à oferta, especialmente depois de o país ter ficado, segundo Lula, 25 anos sem crescer e sem grandes obras.
"[Com] essa falta [de asfalto], em vez de eu ficar procurando quem é o culpado, eu tenho que, de uma certa forma, ficar até um pouco feliz, porque, quando eu vejo que falta cimento, engenheiro ou asfalto, é porque existe uma demanda maior do que a oferta. Esse problema [falta de itens] vai se apresentar", afirmou, após inauguração de obras na vila Olímpica da Mangueira. Leia mais.
Da Folha Online
"[Com] essa falta [de asfalto], em vez de eu ficar procurando quem é o culpado, eu tenho que, de uma certa forma, ficar até um pouco feliz, porque, quando eu vejo que falta cimento, engenheiro ou asfalto, é porque existe uma demanda maior do que a oferta. Esse problema [falta de itens] vai se apresentar", afirmou, após inauguração de obras na vila Olímpica da Mangueira. Leia mais.
Da Folha Online
Aécio volta a cobrar de Sérgio Guerra a realização de prévias no PSDB
Tai mais um problemaço para o senador pernambucano Sérgio Guerra (PSDB) resolver. O governador de Minas, Aécio Neves, quer que o partido marque prévias para a escolha do seu candidato à presidência da República até o mês de dezembro próximo.
Caso não o faça, ele se excluirá da disputa presidencial e vai cuidar exclusivamente da eleição de Minas Gerais, especialmente de sua candidatura a senador. Orientado por Fernando Henrique Cardoso e outros “serristas”, Sérgio Guerra vem adiando essas prévias desde o mês de junho porque não é do interesse do governador de São Paulo tomar uma decisão agora.
Só que Aécio está no seu limite e na semana passada, em São Paulo, durante jantar com FHC e o próprio Sérgio Guerra, foi curto e grosso: não é candidato a vice de jeito nenhum e exige as prévias até dezembro. O senador pernambucano tem mais esse “abacaxi” para descascar, além da indefinição da chapa das oposiç&o...
Blog de Inaldo Sampaio
Caso não o faça, ele se excluirá da disputa presidencial e vai cuidar exclusivamente da eleição de Minas Gerais, especialmente de sua candidatura a senador. Orientado por Fernando Henrique Cardoso e outros “serristas”, Sérgio Guerra vem adiando essas prévias desde o mês de junho porque não é do interesse do governador de São Paulo tomar uma decisão agora.
Só que Aécio está no seu limite e na semana passada, em São Paulo, durante jantar com FHC e o próprio Sérgio Guerra, foi curto e grosso: não é candidato a vice de jeito nenhum e exige as prévias até dezembro. O senador pernambucano tem mais esse “abacaxi” para descascar, além da indefinição da chapa das oposiç&o...
Blog de Inaldo Sampaio
José Eduardo Cardozo diz que vai combater filiação em massa
Candidato à presidência do PT, o deputado e secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (PT), quer combater o processo de filiação em massa e tirar voto de novos filiados à legenda, informou a Folha Online."Temos de combater de frente o processo de filiação em massa no PT. O nosso partido é um partido formado por gente que debate ideias", disse ele em sua página no Twitter.
Ele afirmou que, como presidente do PT, quer encerrar o processo de esvaziamento do militante do PT. "O militante não é objeto, é o elemento diferencial."
Cardozo afirmou ainda no microblog que quem entra no PT não pode ter direito a voto de imediato. "É preciso passar por um curso de formação política."
Blog do Magno
Nas mãos de Múcio
José Múcio se viu impedido de relatar o primeiro abacaxi que chegou as suas mãos como conselheiro do TCU: as irregularidades cometidas pelo Ministério de Esportes nos jogos Pan-Americanos de 2007. Mas logo em seguida não conseguiu evitar outro pepino: as suspeitas de desvios na Fundação Sarney.
A entidade teve a Petrobras como uma das suas patrocinadoras. Convênio fechado em 2005, com base na Lei Rouanet, levou a fundação a ser investigada este ano. Do R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil teriam ido para as contas de empresas prestadoras de serviços com endereços fictícios.
Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União já atestou a regularidade dos repasses da Petrobras. No Maranhão, a fundação teve as prestações de contas de 2004 a 2007 rejeitadas pela Promotoria de Fundações e Entidades Sociais.
Segundo consta, os recursos federais foram utilizados até para pagar contas de energia, pessoal e outros serviços que não constavam dos projetos apresentados para captar recursos. Se houve malversação do dinheiro público, a palavra final caberá agora a José Múcio, que, como ministro das Relações Institucionais, ajudou a salvar Sarney lá atrás, na crise de moral do Senado
Coluna de hoje na Folha
A entidade teve a Petrobras como uma das suas patrocinadoras. Convênio fechado em 2005, com base na Lei Rouanet, levou a fundação a ser investigada este ano. Do R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil teriam ido para as contas de empresas prestadoras de serviços com endereços fictícios.
Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União já atestou a regularidade dos repasses da Petrobras. No Maranhão, a fundação teve as prestações de contas de 2004 a 2007 rejeitadas pela Promotoria de Fundações e Entidades Sociais.
Segundo consta, os recursos federais foram utilizados até para pagar contas de energia, pessoal e outros serviços que não constavam dos projetos apresentados para captar recursos. Se houve malversação do dinheiro público, a palavra final caberá agora a José Múcio, que, como ministro das Relações Institucionais, ajudou a salvar Sarney lá atrás, na crise de moral do Senado
Coluna de hoje na Folha
Duas visões contraditórias e uma aposta nova
A crise atual, originada nos EUA e que se espraia mundo afora – mais um episódio cíclico próprio do sistema capitalista, diria Karl Marx -, desta vez parece encontrar uma realidade nova: a possibilidade de resistência de países periféricos emergentes, entre os quais o Brasil.Já tem um ano essa crise. Agora, com o desmoronamento de bancos e grandes empresas multinacionais, enfrenta um momento de agudização. Até onde vai e que conseqüências terá ainda não se pode prever com exatidão.
E o Brasil, como fica?
Tudo indica que está em certa medida preparado para o terremoto. Mas que deve ser afetado, não cabe dúvidas. Mas não há consenso sobre o tamanho do impacto sobre a nossa economia.
Segundo pesquisa realizada pela CNI, o empresariado brasileiro – certamente apoiado em conjecturas de suas assessorias técnicas – se mostram abalados e descrentes. O nível de confiança no desempenho da economia despenca ao mais baixo índice desde julho de 2005, conforme divulgou ontem a CNI (Confederação Nacional da Indústria): 52,5 pontos, uma queda de 5,6 pontos em relação à sondagem de julho e de 7,9 pontos na comparação com outubro do ano passado.
Os empresários se ressentem da dificuldade em negociar preços com fornecedores e clientes por conta da alta do dólar, da escassez de crédito, do aumento das taxas de juros e do quadro recessivo mundial.
No outro extremo se posiciona o ministro Guido Mantega, da Fazenda, que falou ontem no Congresso Nacional. Ele avalia que o crescimento da economia não atingirá nível esperado pelo governo para 2008, de 5% ao ano, porém espera que o PIB atinja entre 4% e 4,5%. E resume as razões para tanto otimismo: o país hoje tem condição manter o atual ciclo de crescimento com a manutenção da expansão do crédito, investimentos em infra-estrutura e continuação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, a pesquisa mensal de comércio mostra crescimento de 9,8%; estão sendo criados mais de 2 milhões de empregos formais, o que implica mais renda e mais consumo; a arrecadação da Receita Federal se mantém dentro do esperado.
Desencontro de expectativas à parte, vale anotar que é a primeira vez em décadas que o governo reage diante de ameaças de instabilidade e retração da economia com investimentos públicos em infra-estrutura, expansão do crédito, incremento da produção e alargamento do mercado interno. Uma aposta nas próprias forças, digamos, em contraposição à receita clássica da submissão aos ditames de fora.*Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e futuro vereador. Escreve para o Blog sempre às quartas-feiras.
Por Luciano Siqueira
Blog de Jamildo
terça-feira, 27 de outubro de 2009
TCE julga irregulares verbas de gabinete de vereadores de Igarassu
O TCE julgou irregulares as prestações de contas das verbas de gabinete transferidas pela Câmara Municipal de Igarassu a seis vereadores do município, relativas ao ano de 2007.
A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que ordenou a restituição aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente pelos seguintes vereadores: Luiz Cavalcanti dos Passos (R$ 22.500,00); Valdemir Nunes de Souza (R$ 22.500,00); Severino Nunes Passos (R$ 19.000,00); Willams Moraes de Souza (R$ 15.000,00); Paulo Roberto das Neves (R$ 12.000,00); e Dilson Siqueira Magalhães (R$ 9.600,00).
Auditoria especial realizada pelos técnicos do TCE verificou despesas irregulares com materiais de expediente feitas por esses parlamentares, que ao todo somaram R$ 100.600,00.
De acordo com o relator do processo, auditor substituto Marcos Flávio Tenório, no período de onze meses cada vereador adquiriu 80 resmas de papel A4, 210 resmas de papel tipo 4, 40 unidades de lembretes com 300 folhas cada e seis caixas de envelopes saco.
Além disso, praticamente todos os materiais foram fornecidos por uma única livraria, JC Papelaria, e as compras foram feitas todas nas mesmas datas.
"Com base nisso, nossos técnicos concluíram pela ausência de razoabilidade e pela existência de indícios de desvio de finalidade", destacou o relator.
Ele ressaltou que a maioria das defesas apresentadas pelos vereadores argumentou que as aquisições tiveram por finalidade a confecção de fotocópias de projetos de lei, que foram entregues a membros da comunidade, e que os papéis eram fornecidos à gráfica responsável pela reprodução a fim de baratear o custo da cópia, que era paga com recursos próprios.
Porém, finalizou Marcos Flávio, nenhum dos seis vereadores anexou prova de suas alegações ao processo: nem cópias dos projetos de lei entregues à comunidade, nem da comprovação dos serviços prestados pela gráfica.
Blog de Jamildo
A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que ordenou a restituição aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente pelos seguintes vereadores: Luiz Cavalcanti dos Passos (R$ 22.500,00); Valdemir Nunes de Souza (R$ 22.500,00); Severino Nunes Passos (R$ 19.000,00); Willams Moraes de Souza (R$ 15.000,00); Paulo Roberto das Neves (R$ 12.000,00); e Dilson Siqueira Magalhães (R$ 9.600,00).
Auditoria especial realizada pelos técnicos do TCE verificou despesas irregulares com materiais de expediente feitas por esses parlamentares, que ao todo somaram R$ 100.600,00.
De acordo com o relator do processo, auditor substituto Marcos Flávio Tenório, no período de onze meses cada vereador adquiriu 80 resmas de papel A4, 210 resmas de papel tipo 4, 40 unidades de lembretes com 300 folhas cada e seis caixas de envelopes saco.
Além disso, praticamente todos os materiais foram fornecidos por uma única livraria, JC Papelaria, e as compras foram feitas todas nas mesmas datas.
"Com base nisso, nossos técnicos concluíram pela ausência de razoabilidade e pela existência de indícios de desvio de finalidade", destacou o relator.
Ele ressaltou que a maioria das defesas apresentadas pelos vereadores argumentou que as aquisições tiveram por finalidade a confecção de fotocópias de projetos de lei, que foram entregues a membros da comunidade, e que os papéis eram fornecidos à gráfica responsável pela reprodução a fim de baratear o custo da cópia, que era paga com recursos próprios.
Porém, finalizou Marcos Flávio, nenhum dos seis vereadores anexou prova de suas alegações ao processo: nem cópias dos projetos de lei entregues à comunidade, nem da comprovação dos serviços prestados pela gráfica.
Blog de Jamildo
Jarbas não sai do PMDB
A maioria governista – que cresceu e se agigantou a partir de 2003 – não tem ou terá, da parte do senador Jarbas, um gesto dele que justifique ação na legenda no sentido de pedir sua expulsão da legenda. Tampouco uma atitude dele afastando-se do PMDB como quem evita o contágio da lepra.Isso nem teria sentido, inclusive porque, como Simon, o ex-governador pernambucano, odiado pela ditadura dos generais, é figura sagrada, intocável no andor partidário. Portanto, nunca será transformada num mero retrato na parede. E como isso dói nos miolos da legenda governista!
Enfim, ao que seria uma pergunta, podemos responder com uma afirmativa: o senador não sai mesmo! O que, candidato a governador ? Não, ele não sai do PMDB, nem a pau! A avaliação é do jornalista Sérgio Augusto Silveira, em artigo que acabei de postar em Opinião. Vale a sua leitura na íntegra.
Blog do Magno
Rands diz que INSS já sinalizou com recuo no caso do Parque da Jaqueira
O deputado federal Maurício Rands, do PT, reuniu-se na manhã de hoje com o presidente do INSS, Valdir Simão.No encontro, de acordo com o parlamentar, a direção do INSS já sinalizou que ia recuar da decisão de estudar a possibilidade de colocar o imóvel do Parque da Jaqueira em leilão, conforme parecer de advogado e procurador local, acatado pelo órgão nacional.
“O ministro nos informou que não levará o leilão adiante e que iria discutir com o ministro José Pimentel o melhor caminho jurídico para efetivar a doação”.
O imóvel foi doado ao Recife por uma lei de FHC de 2001. Na campanha de 2006, Lula renovou o ato, para fazer média com a cidade.Câmara Municipal
Blog de Jamildo
Candidatura de PT em São Paulo depende de Ciro Gomes
A candidatura do PT ao governo de São Paulo está na dependência da decisão do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), informou a Folha Online.Lideranças do partido passaram a defender abertamente o nome de Ciro, mesmo que essa questão só tenha um desfecho em março de 2010.
Até lá o PT deve definir um nome próprio para a sucessão do governador José Serra (PSDB), mas terá de abdicar da indicação se Ciro concordar em concorrer no Estado.
"Se for esta a escolha democrática do PT, da minha parte não tenho problema em apoiar", afirmou à Reuters o senador Eduardo Suplicy (SP), um dos pretendentes a governador pela sigla.
Suplicy disse que levou esta determinação ao próprio Ciro na semana passada.
Ciro "agradeceu" e manteve sua posição de concorrer à sucessão presidencial, mesmo tendo transferido o domicílio eleitoral para São Paulo
Blog do Magno
Inocêncio diz à Rádio Folha que será difícil para a Frente Popular eleger os dois senadores
Numa entrevista dada ontem à Rádio Folha, Inocêncio Oliveira voltou a dizer que a oposição só conta com Jarbas Vasconcelos (PMDB) para enfrentar Eduardo Campos na eleição de 2010.
Caso não seja Jarbas o candidato, disse ele, elas elegerão pouquíssimos deputados estaduais e federais.
Até aí, nada a reparar. O que deve ter incomodado o governador Eduardo Campos é a afirmação do deputado de que Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) são dois fortes candidatos ao Senado e que será difícil derrotá-los. Segundo o deputado Sílvio Costa (PTB), Inocêncio está esquecido de que a tradição política de Pernambuco é o governador se eleger e arrastar consigo os dois senadores.
- Se ele diz que Eduardo é franco favorito para ganhar a eleição, como imaginar que o nosso campo não elegerá também os dois senadores? É uma contradição – afirmou o petebista
Blog de Inaldo Sampaio
Caso não seja Jarbas o candidato, disse ele, elas elegerão pouquíssimos deputados estaduais e federais.
Até aí, nada a reparar. O que deve ter incomodado o governador Eduardo Campos é a afirmação do deputado de que Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) são dois fortes candidatos ao Senado e que será difícil derrotá-los. Segundo o deputado Sílvio Costa (PTB), Inocêncio está esquecido de que a tradição política de Pernambuco é o governador se eleger e arrastar consigo os dois senadores.
- Se ele diz que Eduardo é franco favorito para ganhar a eleição, como imaginar que o nosso campo não elegerá também os dois senadores? É uma contradição – afirmou o petebista
Blog de Inaldo Sampaio
Eduardo inaugura estrada, entrega escolas e anuncia construção de ponte em Goiana
O governador Eduardo Campos inaugurou nesta terça-feira, no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, a estrada Ponta de Pedras/Barra de Catuama e duas escolas estaduais, a Benigno Pessoa de Araújo e Coronel José Pinto de Abreu, um investimento de R$ 1,6 milhão, beneficiando mais de dois mil alunos. Visita também a obra de construção da Escola Técnica.O governador também assinou a Ordem de Serviço para construção da Ponte Governador Sérgio Loreto. A Ponte sobre o Canal de Goiana, também conhecida como Ponte do Balde do Rio, terá 70 metros de extensão e vai ligar o centro à zona rural da cidade. O valor da obra é de R$ 1.799.393,08 e o prazo previsto para conclusão é de 120 dias. Eduardo Campos também vai anunciar a construção de uma Academia das Cidades e assinar o convênio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
RODOVIA
- A estrada que liga Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama será inaugurada pelo governador Eduardo Campos às 8h30, no pátio da Igreja de Catuama. Com 3,8 quilômetros, a rodovia vai facilitar o acesso de turistas e veranistas à praia de Barra de Catuama, no Litoral Norte. Os trabalhos começaram em outubro de 2008. Os recursos, na ordem de R$ 2,6 milhões, foram concedidos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
A estrada atenderá os cerca de 12 mil moradores e veranistas que circulam nos meses de alta estação. Além da construção do trecho em asfalto, 1.550 metros foram restaurados e recapeados. Foram gerados ainda 80 empregos diretos e indiretos.
PONTE
– A empresa responsável pela obra é a Braenge - Brasil Engenharia LTDA. O valor estimado é de R$ 1,8 milhão e o prazo previsto para conclusão é de 120 dias. A obra vai beneficiar os 74.782 habitantes da região além de melhorar o escoamento das principais lavouras do município que são a cana-de-açúcar, o coco-da-baía e a mandioca.
Centro industrial importante da zona da mata pernambucana, Goiana produz cimento, açúcar, cal, algodão, móveis e artefatos de fibra de coco. O município também se destaca por suas indústrias de transformação, o comércio varejista, a pesca e a prestação de serviços
Blog de Jamildo
Prefeito de Garanhuns tem gestão reprovada por 58%
Enquete deste blog concluida, hoje, aponta o prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos Oliveira (PDT) com uma rejeição alta - 58%. Entre os que estão insatisfeitos, 11% avaliam a administração do pedetista como ruim e 47% como péssima. Já entre os que aprovam - apenas 33% - 21% acham ótima e 12% boa, enquanto 7% avaliam como regular. De Garanhuns, o blog vai para Palmares, na Zona da Mata. Vamos votar, gente!
Blog do Magno
Blog do Magno
Em Brasília, Eduardo da Fonte pede quebra de sigilo bancário da Celpe
A CPI das Tarifas de Energia Elétrica promove duas audiências públicas nesta semana. Hoje, a partir das 14 horas no plenário 14, os integrantes da comissão se reúnem para votar requerimentos de informação.
Em um dos requerimentos em pauta, o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), pede a quebra do sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
Em 2007, o deputado já havia solicitado à Comissão de Defesa do Consumidor que encaminhasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria nos processos de reajuste tarifário da empresa, no período de 2002 a 2007. O TCU realizou a auditoria e proferiu acórdão determinando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ajustasse a metodologia de reajuste tarifário.
Blog de Jamildo
Em um dos requerimentos em pauta, o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), pede a quebra do sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
Em 2007, o deputado já havia solicitado à Comissão de Defesa do Consumidor que encaminhasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria nos processos de reajuste tarifário da empresa, no período de 2002 a 2007. O TCU realizou a auditoria e proferiu acórdão determinando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ajustasse a metodologia de reajuste tarifário.
Blog de Jamildo
Parlamentares da Copa são investigados
Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de Acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.As informações são do Congresso em Foco.
Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.
informações são do Congresso em Foco.
Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.
informações são do Congresso em Foco.
Teste garantirá inviolabilidade das urnas eletrônicas
Vinte e seis hackers e técnicos em informática vão desafiar a segurança das urnas eletrônicas, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante serem à prova de qualquer tipo de violação.Eles aceitaram o convite da Corte e, durante quatro dias, quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados.
Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos que se saírem melhor receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil,
informou O Globo.
Freire não soube responder se Serra manteria ou não o bolsa-família
Numa noite de pouca inspiração, Roberto Freire deu respostas fracas e pouco convincentes sobre os seguintes tópicos:1- O que entende como “governo de esquerda”.
2- A comparação entre as viagens de Lula e as de Serra e por que considera as viagens do presidente “eleitoreiras” e as do governador de São Paulo, não.
3- Se José Serra, uma vez eleito, manteria o bolsa-família. “Isso ter que ser perguntado a ele”, respondeu.
4- A visão que tem do MST: o PPS não o “criminaliza” mas também não aprova a invasão de terras produtivas patrocinadas pelos seus membros.
5- Como explica ter sido oposição a FHC e agora defender Serra para presidente, que representa exatamente o mesmo projeto?
6- Se o governo de Lula é tão fraco como o PPS diz, como explicar a avaliação positiva que ele tem de 80% dos brasileiros?
7- Qual é o discurso da oposição para a próxima campanha eleitoral?...
Blog de Inaldo Sampaio
Aliados cobram caro por apoio a Dilma
Assim como PMDB, partidos exigem recuo de candidaturas majoritárias do PT
A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas.
Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.
E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.
Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências.
Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa.
Leia mais em O Globo
De Gerson Camarotti
A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas.
Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.
E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.
Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências.
Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa.
Leia mais em O Globo
De Gerson Camarotti
Freire diz que é campanha antecipada
SÃO PAULO (Folhapress) - O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou ontem a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva às obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o socialista questionou uma possível campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência em 2010, durante as viagens presidenciais.
“Não há nada para inaugurar no São Francisco para ele (Lula) passar três dias armando uma tenda de mil e uma noites”, afirmou Freire.
Em companhia de vários ministros, Lula visitou entre os dias 14 e 16 deste mês as obras de revitalização do rio São Francisco em quatro Estados: Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No último dia da viagem, o presidente negou o caráter eleitoral da viagem.
Na opinião de Freire, a presença de Dilma nas viagens oficiais evidencia sua candidatura em 2010. “A Dilma acompanha ele (Lula) permanentemente, e acompanha como ministra do governo? Não. Ela é apresentada como sua candidata... Ele (Lula) diz: ‘vamos falar baixo, longe das câmeras, senão a justiça vem e me pega’
Fonte Folha de PE
“Não há nada para inaugurar no São Francisco para ele (Lula) passar três dias armando uma tenda de mil e uma noites”, afirmou Freire.
Em companhia de vários ministros, Lula visitou entre os dias 14 e 16 deste mês as obras de revitalização do rio São Francisco em quatro Estados: Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No último dia da viagem, o presidente negou o caráter eleitoral da viagem.
Na opinião de Freire, a presença de Dilma nas viagens oficiais evidencia sua candidatura em 2010. “A Dilma acompanha ele (Lula) permanentemente, e acompanha como ministra do governo? Não. Ela é apresentada como sua candidata... Ele (Lula) diz: ‘vamos falar baixo, longe das câmeras, senão a justiça vem e me pega’
Fonte Folha de PE
Meirelles recebe bancada do PMDB nesta terça-feira
Filiado ao PMDB no mês passado, o presidente do BC, Henrique Meirelles terá, nesta terça (27), sua primeira reunião com a bancada de deputados do partido.O encontro foi marcado a pedido do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Meirelles fará aos deputados uma exposição sobre a economia pós-crise.
Lula comentara com dirigentes do PMDB que ficara muito bem impressionado com o discurso que Meirelles fizera no Comitê Olímpico Internacional.
Na semana passada, durante o jantar em que foi selado o pré-acordo do PMDB com a candidatura presidencial de Dilma Rousseff, Henrique Alves abordou Meirelles.
Consultou-o sobre sua disposição de repetir à bancada do PMDB a exposição que fizera no dia em que o Rio fora escolhido como sede das Olimpíadas de 2016.
“Ele recebeu muito bem a idéia. E, para nossa grata surpresa, já agendou o encontro para as 15h desta terça-feira”, disse Henrique ao blog.
Vão falar de eleições? “Não há tema proibido”, Henrique explicou. Entre os deputados que vão ao encontro de Meirelles estão os representantes de Goiás.
É o Estado onde Meirelles terá de cavar votos se decidir testar o prestígio nas urnas de 2010. Pode concorrer ao governo local ou ao Senado.
Já disse que não quer disputar o governo, já cobiçado pelo prefeito de Goiânia, o pemedebê Iris Resende.
Resta a Meirelles o Senado. E a posição de vice na chapa de Dilma? O PMDB governista prefere Michel Temer.
Um integrante do grupo do presidente da Câmara evocou um comentário do jogador de futebol Romário:
“O Meirelles entrou no ônibus agora. Não pode querer sentar na janelinha. Tem de começar de baixo. O Senado está de bom tamanho”.
Escrito por Josias de Souza
Dia D
Os suplentes de vereador beneficiados pela Emenda Constitucional 58, que ampliou o número de vagas nas câmaras municipais, vão lotar o plenário do STF, na próxima 5ª, quando estará sendo julgada a 1ª ADIN questionando a constitucionalidade da EC.
Blog de Inaldo Sampaio
Blog de Inaldo Sampaio
DEM pede desculpas por ter retirado foto de Joaquim Francisco de site
Com relação à foto publicada no site do Democratas, em que não aparece o ex-governador Joaquim Francisco - recém desfiliado do partido para filiação ao PSB - a Assessoria de Comunicação do partido esclarece que
1) O site do partido é terceirizado. A Assessoria de Comunicação do Democratas orientou a referida empresa no sentido de retirar da página as referências às pessoas que se desfiliaram do partido, incluindo o ex-governador Joaquim Francisco, uma vez que o site é um veículo de comunicação partidário e que diz respeito somente a seus filiados. Um orientação que qualquer partido político tomaria em situação semelhante.
2) Com relação ao banner do site onde é vista uma foto dos ex-governadores do Democratas em Suape, durante uma filmagem para propaganda eleitoral, em nenhum momento houve orientação da Assessoria no sentido de retirar a imagem de Joaquim Francisco da referida, embora a empresa tenha assim procedido sem consulta prévia;
3) O partido não concorda com o que foi feito, uma vez que tem plena consciência e respeito pela história de quem integrou suas fileiras e sempre trabalhou com transparência;
4) A Assessoria de Comunicação do Democratas aproveita o ensejo para se desculpar publicamente com o ex-governador Joaquim Francisco, homem de grandes serviços prestados a Pernambuco. Assessoria de Comunicação do DemocratasDepois de virar socialista, Democratas tira foto de Joaquim Francisco do ar. Nome também foi banido da relação de ex-governadores
Nota de esclarecimento
Blog de Jamildo
1) O site do partido é terceirizado. A Assessoria de Comunicação do Democratas orientou a referida empresa no sentido de retirar da página as referências às pessoas que se desfiliaram do partido, incluindo o ex-governador Joaquim Francisco, uma vez que o site é um veículo de comunicação partidário e que diz respeito somente a seus filiados. Um orientação que qualquer partido político tomaria em situação semelhante.
2) Com relação ao banner do site onde é vista uma foto dos ex-governadores do Democratas em Suape, durante uma filmagem para propaganda eleitoral, em nenhum momento houve orientação da Assessoria no sentido de retirar a imagem de Joaquim Francisco da referida, embora a empresa tenha assim procedido sem consulta prévia;
3) O partido não concorda com o que foi feito, uma vez que tem plena consciência e respeito pela história de quem integrou suas fileiras e sempre trabalhou com transparência;
4) A Assessoria de Comunicação do Democratas aproveita o ensejo para se desculpar publicamente com o ex-governador Joaquim Francisco, homem de grandes serviços prestados a Pernambuco. Assessoria de Comunicação do DemocratasDepois de virar socialista, Democratas tira foto de Joaquim Francisco do ar. Nome também foi banido da relação de ex-governadores
Nota de esclarecimento
Blog de Jamildo
Depende de Jarbas
Em entrevista a esta Folha, o secretário de Cidades, Humberto Costa, reafirmou que seu nome está à disposição do PT para uma disputa ao Senado. Aliados da secretária de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, confirmam que há um movimento para colocá-la na chapa majoritária governista concorrendo a uma das vagas ao Senado.Hoje, já existem mais quatro candidatos em pré-campanha, entre eles o ex-prefeito João Paulo, que concorre dentro do PT com Humberto. A formação da chapa governista, entretanto, dependerá do comportamento da oposição.
Na hipótese de o senador Jarbas Vasconcelos disputar o Governo, João tem mais chances do que Humberto, porque é, indiscutivelmente, a liderança petista de mais força no Grande Recife, região onde o governador precisará de aliados de peso.
Se Jarbas não entrar no páreo Eduardo escolhe quem quiser para o Senado, podendo até surpreender com mudanças que passem pela escolha de um novo candidato a vice-governador. A armação desse xadrez, portanto, depende da movimentação do palanque oposicionista.
Como Jarbas tem dito que só decide em janeiro, até lá o governador manterá essa discussão em banho-maria. Como diz Maciel, quem tem prazo, não tem pressa
Blog do Magno
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Encerrado ontem no Hotel Viver congresso do PSB sobre Gestão Pública
Talvez por falta de divulgação, poucos prefeitos do PSB compareceram neste final de semana ao congresso do partido sobre “Gestão Pública” patrocinado pela Fundação João Mangabeira, o órgão de estudos políticos do partido.O governador Eduardo Campos esteve presente à abertura do evento, que se realizou num Hotel Fazenda, no município de Moreno.
Segundo o vereador João Arraes, que participou dos três dias de programação, as palestras foram de alto nível e os prefeitos faltosos não sabe o que perderam.
Blog de Inaldo Sampaio
PP lança Russomanno para o Governo de São Paulo
O PP lançou, há pouco, a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo. Segundo Russomanno, o convite foi feito pelo presidente do PP em São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP), durante um almoço na semana passada, segundo a Folhaonline.'Espero [na campanha] muita determinação, vou rodar o Estado inteiro, sentir as necessidades, já tenho feito isso, tenho uma radiografia dos problemas, vamos trabalhar esses problemas, para que, em cada canto do Estado, nós tenhamos soluções', disse o deputado.
Russomanno afirmou que o partido ainda vai conversar com outras legendas sobre possíveis alianças. 'Não começamos ainda, Maluf vai pilotar isso.'
O presidente do PP afirmou que Russomanno, mesmo sem ainda ter tido uma experiência muito grande no Executivo, teve um 'milagre' de votos à Câmara.
'Foram quase 600 mil votos, segunda maior votação do Estado', disse. '[A candidatura] representa o anseio da população, representa juventude. Ele é jovem, com saúde para gastar na campanha eleitoral', reiterou.
Maluf disse ainda que o vice deve ser indicado numa coligação com outro partido. 'Conversas têm muitas, mas nada fechado ainda.' O parlamentar afirmou que vai tentar a reeleição na Câmara em 2010.
Blog do Magno
TCE faz auditoria operacional nos hospitais públicos da RMR
Através de uma auditoria de natureza operacional, aprovada com ressalvas e que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto, o Tribunal de Contas apontou uma série de melhorias que deverão ser implementadas nos serviços de emergência e urgência de hospitais da região Metropolitana do Recife.
O trabalho de auditoria objetivou verificar quais fatores estavam determinando a sobrecarga e a consequente ineficiência dos serviços de saúde prestados à população pelos cinco principais hospitais da Região Metropolitana do Recife.
Para a realização desse trabalho, a equipe técnica do TCE utilizou parâmetros de comparação de gestão hospitalar do Estado de São Paulo, além de confrontar alguns aspectos adotados pela atual gestão da emergência posta em prática pelo Estado de Pernambuco.
A partir da análise desses dados e das informações fornecidas pela Secretaria de Saúde do Estado, concluiu-se que não existe iniciativa de formulação do Plano Estadual de atendimento às urgências e emergências, o que compromete as ações de atenção às urgências das unidades de saúde do Estado; a inexistência de uma central de regulação médica de urgência e emergência com vistas à prestação integrada de serviços hospitalares aos pacientes (se um paciente precisa de um serviço médico que não pode ser prestado por uma unidade em seu local de moradia, esta unidade deve prestar-lhe a assistência que for possível e fazer o encaminhamento do paciente a outra unidade e isto deve ser acompanhado por uma central de regulação, integrada ao SUS).
Ainda ficou evidenciado que os municípios da Região Metropolitana estão oferecendo um precário serviço de atenção básica à saúde dos seus moradores, favorecendo o deslocamento de pacientes com pequenas necessidades de intervenção para as grandes emergências estaduais, colaborando para a sua superlotação.
A equipe técnica responsável pela auditoria operacional procurou através de um estudo comparativo entre hospitais paulistas e hospitais pernambucanos estabelecer uma relação entre os indicadores de suas gestões.
Hospitais paulistas, com semelhança de estrutura de alguns hospitais pernambucanos e que eram administrados por Organizações Sociais apresentavam um tempo médio de internação 35% menor que os de Pernambuco (administrado pelo setor público).
Também em relação ao valor da internação, uma unidade paulista, gerida por OS, apresentava uma economia de aproximadamente R$ 160,00 em relação ao valor pago pelos hospitais locais, geridos diretamente pelo Estado.
RECOMENDAÇÕES - As principais recomendações feitas pelo TCE para o aprimoramento da Política Estadual de Urgência e Emergência foram:
· Elaboração e implantação do Plano Estadual de Atenção às urgências e emergências, conforme Portaria do GM/MS 2.048/2002;
· elaboração e implantação do Plano de Atenção a Eventos com múltiplas vítimas;
· implantação do complexo regulador de acesso a assistência à saúde para o melhor gerenciamento das consultas médicas no âmbito do SUS;
· definir indicadores que reflitam o acesso da população dos municípios do Estado a consultas de atenção básica, de média complexidade, para encaminhamento aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde;
· proceder e divulgar estudo das necessidades de leitos hospitalares, por especialidade, definindo metas de ajuste, como subsídio ao Plano Diretor de Investimento e ao Plano Diretor de Regionalização.
A secretaria Estadual de Saúde tem um prazo de sessenta dias para o envio do Plano, contendo as ações acima.
Blog de Jamildo
O trabalho de auditoria objetivou verificar quais fatores estavam determinando a sobrecarga e a consequente ineficiência dos serviços de saúde prestados à população pelos cinco principais hospitais da Região Metropolitana do Recife.
Para a realização desse trabalho, a equipe técnica do TCE utilizou parâmetros de comparação de gestão hospitalar do Estado de São Paulo, além de confrontar alguns aspectos adotados pela atual gestão da emergência posta em prática pelo Estado de Pernambuco.
A partir da análise desses dados e das informações fornecidas pela Secretaria de Saúde do Estado, concluiu-se que não existe iniciativa de formulação do Plano Estadual de atendimento às urgências e emergências, o que compromete as ações de atenção às urgências das unidades de saúde do Estado; a inexistência de uma central de regulação médica de urgência e emergência com vistas à prestação integrada de serviços hospitalares aos pacientes (se um paciente precisa de um serviço médico que não pode ser prestado por uma unidade em seu local de moradia, esta unidade deve prestar-lhe a assistência que for possível e fazer o encaminhamento do paciente a outra unidade e isto deve ser acompanhado por uma central de regulação, integrada ao SUS).
Ainda ficou evidenciado que os municípios da Região Metropolitana estão oferecendo um precário serviço de atenção básica à saúde dos seus moradores, favorecendo o deslocamento de pacientes com pequenas necessidades de intervenção para as grandes emergências estaduais, colaborando para a sua superlotação.
A equipe técnica responsável pela auditoria operacional procurou através de um estudo comparativo entre hospitais paulistas e hospitais pernambucanos estabelecer uma relação entre os indicadores de suas gestões.
Hospitais paulistas, com semelhança de estrutura de alguns hospitais pernambucanos e que eram administrados por Organizações Sociais apresentavam um tempo médio de internação 35% menor que os de Pernambuco (administrado pelo setor público).
Também em relação ao valor da internação, uma unidade paulista, gerida por OS, apresentava uma economia de aproximadamente R$ 160,00 em relação ao valor pago pelos hospitais locais, geridos diretamente pelo Estado.
RECOMENDAÇÕES - As principais recomendações feitas pelo TCE para o aprimoramento da Política Estadual de Urgência e Emergência foram:
· Elaboração e implantação do Plano Estadual de Atenção às urgências e emergências, conforme Portaria do GM/MS 2.048/2002;
· elaboração e implantação do Plano de Atenção a Eventos com múltiplas vítimas;
· implantação do complexo regulador de acesso a assistência à saúde para o melhor gerenciamento das consultas médicas no âmbito do SUS;
· definir indicadores que reflitam o acesso da população dos municípios do Estado a consultas de atenção básica, de média complexidade, para encaminhamento aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde;
· proceder e divulgar estudo das necessidades de leitos hospitalares, por especialidade, definindo metas de ajuste, como subsídio ao Plano Diretor de Investimento e ao Plano Diretor de Regionalização.
A secretaria Estadual de Saúde tem um prazo de sessenta dias para o envio do Plano, contendo as ações acima.
Blog de Jamildo
João Paulo volta a afirmar que tem o apoio de Lula para o Senado
O secretário de Articulação Regional, João Paulo (PT), pelo visto não pretende mesmo abrir espaço para o seu correligionário, o secretário de Cidades, Humberto Costa. Em entrevista agora há pouco, na Rádio Folha, o petista enfatizou mais uma vez em alto e bom tom que tem o apoio do presidente Lula para 2010. Em entrevista ao Blog da Folha, o secretário de Cidades, Humberto Costa, disse que não descarta disputar o Senado, caso seja convocado para tal missão."O presidente já manifestou o desejo de que eu saia para o Senado. Disse isso em uma das vezes que veio aqui", avisou o ex-prefeito.
No entanto, para mostrar que não irá bater de frente com Humberto, declarou que se o nome do secretário for considerado "o melhor" para o Senado, ele não terá "problema nenhum" em ser deputado federal. "Se houver uma convocação de Lula ou do governador Eduardo Campos... ", adiantou João Paulo.
O secretário admitiu que as constantes viagens ao interior de Pernambuco têm sido importantes para dar visibilidade a sua imagem. Apesar de ter sido deputado estadual em três mandatos, o petista disse que agora tem a oportunidade de percorrer muito mais os municípios, sendo reconhecido em muitos deles devido ao trabalho feito na PCR. João Paulo arriscou ainda que o governador Eduardo Campos (PSB) será reeleito no primeiro turno. "Se Jarbas for candidato, a nossa vitória será mais apertada no primeiro turno". Na visão de João Paulo, a ministra Dilma Rousseff (PT) também ganhará no primeiro turno, mas isso poderá não acontecer caso o PT não conte com o apoio dos peemedebistas no primeiro turno.
Blog da Folha de PE
No entanto, para mostrar que não irá bater de frente com Humberto, declarou que se o nome do secretário for considerado "o melhor" para o Senado, ele não terá "problema nenhum" em ser deputado federal. "Se houver uma convocação de Lula ou do governador Eduardo Campos... ", adiantou João Paulo.
O secretário admitiu que as constantes viagens ao interior de Pernambuco têm sido importantes para dar visibilidade a sua imagem. Apesar de ter sido deputado estadual em três mandatos, o petista disse que agora tem a oportunidade de percorrer muito mais os municípios, sendo reconhecido em muitos deles devido ao trabalho feito na PCR. João Paulo arriscou ainda que o governador Eduardo Campos (PSB) será reeleito no primeiro turno. "Se Jarbas for candidato, a nossa vitória será mais apertada no primeiro turno". Na visão de João Paulo, a ministra Dilma Rousseff (PT) também ganhará no primeiro turno, mas isso poderá não acontecer caso o PT não conte com o apoio dos peemedebistas no primeiro turno.
Blog da Folha de PE
Mudança na legislação do ICMS tira dinheiro de 9 municípios e bota em 175
partir de 2010, entra em vigor a lei estadual que muda os critérios de redistribuição da quota-parte dos municípios referente ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Nove municípios vão perder um pouco e 175 vão ganhar, sendo que na grande maioria deles o incremento do ICMS nos cofres da prefeitura equivalerá a uma quota-extra do FPM.
Vão perder um pouco de receita as cidades de Recife, Lagoa de Itaenga, Petrolândia, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Camutanga, Itacuruba e Floresta.
Lagoa de Itaenga e Camutanga têm elevada receita de ICMS por causa de usinas de açúcar em seu território; Petrolândia, Itacuruba e Floresta por causa dos “royalties” da energia hidrelétrica da barragem de Itaparica; Ipojuca pela concentração de indústrias no Porto de Suape e Itapissuma por causa da Alcoa (fábrica de alumínio instalada em seu território).
Blog de Inaldo Sampaio
O governador Eduardo Campos está convencido de que fez “justiça fiscal” com essa nova modalidade de repartição do bolo dizendo que “tiramos um...
Nove municípios vão perder um pouco e 175 vão ganhar, sendo que na grande maioria deles o incremento do ICMS nos cofres da prefeitura equivalerá a uma quota-extra do FPM.
Vão perder um pouco de receita as cidades de Recife, Lagoa de Itaenga, Petrolândia, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Camutanga, Itacuruba e Floresta.
Lagoa de Itaenga e Camutanga têm elevada receita de ICMS por causa de usinas de açúcar em seu território; Petrolândia, Itacuruba e Floresta por causa dos “royalties” da energia hidrelétrica da barragem de Itaparica; Ipojuca pela concentração de indústrias no Porto de Suape e Itapissuma por causa da Alcoa (fábrica de alumínio instalada em seu território).
Blog de Inaldo Sampaio
O governador Eduardo Campos está convencido de que fez “justiça fiscal” com essa nova modalidade de repartição do bolo dizendo que “tiramos um...
Na Assembleia, Pedro Eurico lamenta polêmica sobre o Parque da Jaqueira
O anúncio (na verdade revelação feita pelo Blog de Jamildo) de que o Recife poderia perder sua principal área de lazer preocupou o deputado Pedro Eurico, do PSDB.
Nesta segunda (26 de outubro), o parlamentar afirmou que o Parque da Jaqueira é um bem público e, como tal, deve ser preservado a todo custo.
O deputado informou que, apesar da doação do terreno do INSS para a Prefeitura do Recife estar garantida por uma lei federal sancionada em 2001, e reforçada com uma nova autorização em 2006, a procuradoria do instituto declarou, na semana passada, a vontade de leiloar o terreno. Para o órgão, a lei não obriga, apenas autoriza a cessão da área.
O prefeito João da Costa, por outro lado, garantiu, no último domingo (25 de outubro), que a área continua sendo da cidade. Ele também adiantou que vai transformar o parque em unidade de conservação, o que impede o leilão do terreno.
Para Pedro Eurico, a procuradoria do INSS age com leviandade, movida pela sanha de obter recursos para uma instituição deficitária. O deputado ressaltou que a lei deve ser respeitada e o patrimônio público preservado. Eurico também lembrou que é preciso ampliar o número de parques no Estado e solicitou ao governador Eduardo Campos que tome providências jurídicas para transformar a área do Hospital Ulysses Pernambucano em espaço público.
Deu no site da Alepe
Blog de Jamildo
Nesta segunda (26 de outubro), o parlamentar afirmou que o Parque da Jaqueira é um bem público e, como tal, deve ser preservado a todo custo.
O deputado informou que, apesar da doação do terreno do INSS para a Prefeitura do Recife estar garantida por uma lei federal sancionada em 2001, e reforçada com uma nova autorização em 2006, a procuradoria do instituto declarou, na semana passada, a vontade de leiloar o terreno. Para o órgão, a lei não obriga, apenas autoriza a cessão da área.
O prefeito João da Costa, por outro lado, garantiu, no último domingo (25 de outubro), que a área continua sendo da cidade. Ele também adiantou que vai transformar o parque em unidade de conservação, o que impede o leilão do terreno.
Para Pedro Eurico, a procuradoria do INSS age com leviandade, movida pela sanha de obter recursos para uma instituição deficitária. O deputado ressaltou que a lei deve ser respeitada e o patrimônio público preservado. Eurico também lembrou que é preciso ampliar o número de parques no Estado e solicitou ao governador Eduardo Campos que tome providências jurídicas para transformar a área do Hospital Ulysses Pernambucano em espaço público.
Deu no site da Alepe
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